O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), informou nesta sexta-feira (20) que, após a instalação da nova CPI da Petrobras, na próxima semana, vai protocolar requerimentos de convocação do ex-ministro José Dirceu e do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

Para que os dois sejam convocados, os requerimentos terão de ser votados e aprovados pelos membros da comissão.

Segundo Sampaio, em outros dois requerimentos, ele pedirá os depoimentos do ex-gerente  Pedro Barusco e do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, ao qual Barusco era subordinado. Depoentes da Operação Lava Jato apontaram os dois como arrecadadores de propina de contratos firmados pela Petrobras com empreiteiras. Duque nega. Em delação premiada, Barusco admitiu.

Carlos Sampaio afirmou que também vai propor a criação de três sub-relatorias na CPI para auxiliar os trabalhos do relator: uma de sistematização (para organizar os documentos da comissão), outra do núcleo político (para reunir as informações sobre os agentes políticos citados) e uma terceira operacional (para gerir os trabalhos do colegiado).

O PSDB pretende ainda propor que a investigação siga seis núcleos, conforme o âmbito das denúncias: público, privado, operacional, político, externo e  estratégico.

A CPI tem poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais e por isso pode determinar diligências, ouvir indiciados, inquirir testemunhas, requisitar de órgãos e entidades da administração pública informações e documentos, tomar depoimentos de autoridades federais, estaduais e municipais, bem como requisitar os serviços policiais.

A sessão de instalação da comissão foi marcada para o próximo dia 26 pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os partidos terão até lá para indicar os integrantes do colegiado. No total, serão 27 titulares e mais os suplentes.

Por ser a maior bancada dentro do bloco partidário com mais deputados, o PMDB entende que cabe à sigla a escolha da presidência ou da relatoria. No entanto, a articulação peemedebista deverá gerar um embate com o PT, que defende ser seu o direito de indicar a relatoria ou a presidência do colegiado por ter a maior bancada da Casa.

Após a indicação de um nome à presidência, é feita uma votação secreta, que, geralmente, apenas referenda a escolha.

Pelo regimento, o presidente eleito da CPI tem a prerrogativa de indicar o relator, a quem caberá fazer um parecer final dos trabalhos. No entanto, o nome relator costuma ser fruto de acordo entre os partidos.

Terceira CPI
Em 2014, funcionaram outras duas CPIs que investigaram irregularidades na Petrobras, ambas integradas por uma maioria da base aliada. Uma delas, exclusiva do Senado, foi boicotada pela oposição. A outra, mista, formada por senadores e deputados, chegou ao final com a aprovação de um relatório que deixou políticos suspeitos de fora.

Com o início da nova legislatura, partidos da oposição na Câmara, então, se mobilizaram na coleta de assinaturas e conseguiram que fosse criada uma terceira CPI, formada apenas por deputados.

A criação da nova comissão foi autorizada por Cunha no último dia 5, mas o colegiado só será de fato instalado quando houver a primeira reunião. O prazo de funcionamento da comissão é de 120 dias, prorrogável por mais 60.