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125 são indiciados por esquema que movimentou R$ 500 mil em fraudes na emissão de CNH

Da Redação - Patrícia Neves

Um total de 125 pessoas envolvidas em esquema de fraudes na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foram indiciadas na operação batizada como Fraus e foi concluída após um ano e três meses pela delegacia de Barra do Garças (516 km de Cuiabá).  Entre os indiciados estão servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT).

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A Polícia Civil informou que foram indiciadas 18 pessoas relacionadas a centros de  formação de condutores (donos, recrutadores e agenciadores), 78 candidatos, 2 recrutadores que aliciavam diretamente os candidatos (sendo um servidor do posto do Detran de Uruana (GO) Goiás e outro de Barra do Garças (MT), 4 instrutores, 18 agentes públicos que autuavam como fiscais examinadores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran), 1 psicóloga e outras 4 pessoas que colaboraram com o esquema criminoso.  

Ainda conforme a Polícia Civil, todos irão responder por vários crimes de corrupção passiva, ativa, formação de bando e quadrilha (atual crime de associação criminosa), falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas, estelionato, dentre outros. 

A  estimativa é de que o  esquema possa ter movimentado mais de R$ 500 mil, levando-se em conta que os valores variavam entre R$ 300 a R$ 5 mil, para a obtenção da CNH, e o tempo que a prática criminosa era articulada na região. 

Ao longo da investigação, a Polícia Civil comprovou que a fraude na emissão de  carteiras de habilitações ocorria por meio de condutas ousadas como endereços residenciais  forjados para legitimar que os candidatos fizessem as provas no reduto em que operava o esquema, fora do domicílio legal dos mesmos, contrariando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).  

A quadrilha também inseria fatos inexistentes ou inverídicos em documentos como  exame psicotécnico, médico, aulas teóricas e práticas jamais ou dadas aquém ou em descompasso do exigido por lei. "Ainda sim documentos da emissão da habilitação eram confeccionados como se o candidato tivesse atingido todos os requisitos", destaca o delegado Joaquim Leitão. 

Outras fraudes como inserção de resultados oficiais inverídicos, de fatos inexistentes ou divergentes da realidade da prova do candidato [que deveria ter sido reprovado] ou até mesmo de candidato ausente nas provas, que mesmo assim tinha o nome na lista de aprovado, também ocorriam descaradamente. 
A Polícia Civil também comprovou que pessoas que integravam o esquema criminoso faziam provas no lugar dos verdadeiros candidatos, dentre outros artifícios criados pelo grupo.  

Para o delegado Joaquim Leitão, coordenador da operação e das investigações, é necessário uma atuação constante dos órgãos competentes para neutralizar essa prática nociva. "Essas pessoas inserem nas vias públicas condutores sem aptidões no trânsito, colocando em risco toda higidez e incolumidade da pessoa de bem", frisa.

O delegado ainda apontou que o particular número de acidentes ocorridos em Barra do Garças e região certamente pode ter correlação com condutores despreparados que se valeram do esquema criminoso. 

O esquema funcionava da seguinte maneira: o candidato procurava recrutadores, proprietários, colaboradores ou responsáveis por Centros de Formação de Condutores, pagavam pela CNH, e corrompidos agentes públicos fraudavam o resultado das provas, com emissão da CHN ao candidato, que não realiza as provas teóricas e práticas, ou quando realizavam contava com ajuda dos fiscais que indicavam as respostas corretas, uma vez que não havia filmagens nos locais de prova.  

O chefe do esquema, segundo a assessoria da PJC,  seria Valdimar Tomaz dos Santos, servidor do Detran de Uruana, em Goiás, e o articulador Yuri Moreira e Silva, sócio de uma autoescola em Araguaina, no Estado de Mato Grosso, que as investigações descobriram que está em nome do filho de Valdemar.  

Juntos, a investigação aponta,  eles montaram um  esquema para ganhar dinheiro fraudando o processo de obtenção da CHN, para beneficiar candidatos, sendo a maioria analfabetos. O delegado Joaquim Leitão explicou que o documento da CNH é autentico, mas adquiridos por meios fraudulentos.  

O inquérito policial conta com mais de 80 volumes, inclusive com apensos contendo cada volume 200 laudas. O caderno investigativo com os seus volumes e apensos possuem mais de 13 mil laudas. O relatório final contabilizou 1.072 páginas  



 
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