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Prefeitura de SP vai regulamentar uso de sacolas plásticas nos shoppings

G1

A Prefeitura de São Paulo vai criar um decreto de lei para regulamentar o uso de sacolas plásticas distribuídas em lojas de roupas e outros tipos de estabelecimentos comerciais que não são utilizadas para o descarte de lixo. A data da publicação da resolução não foi divulgada.

A lei das sacolinhas passou a vigorar no último domingo (5), com início de fiscalização e das multas. No entanto, nenhuma multa foi aplicada até a manhã desta terça-feira (7).

“Ela [sacola das lojas] não vai ser reutilizada para coleta seletiva, por isso não precisa ser verde ou cinza”, afirmou Simão Pedro, secretário municipal de Serviços. “Pelo entendimento rigoroso da lei, elas estão proibidas. Agora, elas precisam ser enquadradas. Ela tem outra finalidade, outra reutilização, não é para coleta seletiva. Agora, no nosso entendimento devem ser feitas com composição de bioplástico, vai ter uma normatização”, ressaltou.

Um grupo de trabalho composto pela Prefeitura estuda há pelo menos 5 meses como será essa regulamentação. As novas sacolas plásticas são compostas por 51% de material biodegradável, norma que deve ser aplicada futuramente às sacolas distribuídas nos shoppings de São Paulo. No entanto, as embalagens poderão ser de qualquer cor e manter o logotipo das lojas.

“A lei municipal proíbe a distribuição das sacolinhas brancas, mas incentiva as sacolas reutilizáveis”, afirmou. Segundo Simão, o foco da lei é a proibição da distribuição das sacolinhas convencionais nas padarias, farmácias e supermercados. No entanto, ele ressalta que todos os estabelecimentos comerciais estão passíveis de multa.

Balanço
A cidade de São Paulo gasta R$ 2 bilhões por ano com limpeza de ruas e coleta, o que corresponde a 4,5% do seu Orçamento. Atualmente, 150 toneladas de lixo são recicladas e 68% dos domicílios são atendidos pela coleta seletiva. Até junho, serão 250 toneladas recicladas.

A proposta é que, até o fim de 2016, todos os distritos sejam atendidos pela coleta seletiva. Ao todo, 4 centrais mecanizadas, além de 20 manuais e 40 cooperativas reciclam 10% de todo o lixo produzido na capital paulista. 

De acordo com Simão Pedro, os sacos pretos utilizados para jogar lixo poderão ser utilizados para a coleta comum, como ocorre atualmente.
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