A Secretaria de Estado de Cultura disponibiliza um número de telefone e e-mail para que os produtores culturais esclareçam suas dúvidas com relação ao Programa de Apoio á Cultura (PROAC). A SEC esclarece também que os artistas do interior do estado devem ficar atentos às datas e locais de entrega dos projetos, já que cada um tem uma data específica de abertura e encerramento.

Para o edital do Proac 2009, a SEC leva em consideração as “Regiões de Planejamento”, regionalização realizada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação (Seplan). Essa regionalização foi publicada através da Resolução Nº 003/2009 – CEC/MT, que aprovou o Edital do Programa de Apoio a Cultura – PROAC exercício 2009, para todos os Pólos (regiões) de Planejamento.

Ao total são 12 regiões, agregadas segundo a integração dos aspectos sócio-econômicos e ecológicos com os elementos estruturadores das regiões de influência dos pólos urbanos. Essas regiões não influenciam na escolha dos projetos. Servem como um indicador para a aprovação do edital, e também para que a Secretaria de Estado de Cultura possa avaliar o desempenho e demanda do Proac nos municípios que estão representados dentro dessas regiões. São municípios pólo das 12 regiões: Juína, Alta Floresta, Vila Rica, Barra do Garças, Rondonópolis, Cáceres, Tangará da Serra, Diamantino, Sorriso, Juara e Sinop.

Entrega de Projetos e Esclarecimentos -

Os produtores culturais devem entregar seus projetos nos Conselhos Municipais de Cultura de suas cidades. Nos municípios onde não existem conselhos municipais instituídos e em funcionamento, os projetos culturais poderão ser inscritos diretamente na Secretaria Executiva do Fundo Estadual de Fomento a Cultura em Cuiabá, situado no Palácio da Instrução, Praça da República, nº 151, bairro Centro, CEP 78.005-440, Cuiabá/MT, ou pelos Correios, via sedex.