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CPI vai oficializar ampliação de investigações e ganhar mais prazo
Da Redação - Laíse Lucatelli
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as obras da Copa em Cuiabá e Várzea Grande vai oficializar a ampliação do leque de investigações para dar mais segurança jurídica aos trabalhos. A comissão foi publicada no Diário Oficial como CPI do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e das Obras de Mobilidade Urbana.
Leia mais:
CPI das Obras da Copa trabalha em cronograma para ouvir Silval, Mauricio Guimarães, Riva e mais 70 nomes
Logo na primeira reunião, os parlamentares aprovaram a mudança do nome para CPI das Obras da Copa, porque queriam investigar todas as 56 obras, incluindo a Arena Pantanal. No entanto, a mudança aprovada na reunião não foi suficiente. De acordo com o presidente da comissão, o deputado estadual Oscar Bezerra (PSB), a orientação da coordenação técnica é republicar o ato de criação da CPI, incluindo todas as obras da Copa, para evitar questionamentos jurídicos.
“Se eu quiser colher o depoimento de algum empresário ligado às obras do estádio, por exemplo, ele pode tentar anular essa parte da investigação porque a arena não é obra de mobilidade. Por isso, vamos corrigir a publicação e incluir todos os itens que estamos investigando”, explicou Oscar.
Mais prazo
O prazo inicial para conclusão da CPI era de 180 a partir da instalação da comissão, no dia 31 de março. Segundo a assessoria de imprensa, existe no regimento interno a possibilidade de que a CPI dure todo o ano legislativo, até o final de dezembro, por se tratar de um trabalho de grande vulto. A ampliação do prazo ajudará também na investigação, que é bastante ampla e inclui mais de 70 oitivas.
Um cronograma com os depoimentos e as etapas da investigação deve ser votado pelos membros da CPI esta semana, e então apresentado à imprensa. Entre os que serão ouvidos, estão o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), o ex-presidente da Assembleia Legislativa José Riva (PSD), o ex-secretário da Copa Maurício Guimarães e o lobista Rowles Magalhães (SD).
Além disso, a CPI foi dividida em três sub-relatorias: pré-projetos, projetos básicos e projetos executivos, a cargo de Wagner Ramos (PR); licitações por meio da Lei nº 8.666/93 e do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que será conduzida por Silvano Amaral (PMDB); e execução e fiscalização de todas as obras, sob responsabilidade de Dilmar Dal'Bosco (DEM). A relatoria geral pertence a Mauro Savi (PR).
Atualizada às 10h35.
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“Se eu quiser colher o depoimento de algum empresário ligado às obras do estádio, por exemplo, ele pode tentar anular essa parte da investigação porque a arena não é obra de mobilidade. Por isso, vamos corrigir a publicação e incluir todos os itens que estamos investigando”, explicou Oscar.
Mais prazo
O prazo inicial para conclusão da CPI era de 180 a partir da instalação da comissão, no dia 31 de março. Segundo a assessoria de imprensa, existe no regimento interno a possibilidade de que a CPI dure todo o ano legislativo, até o final de dezembro, por se tratar de um trabalho de grande vulto. A ampliação do prazo ajudará também na investigação, que é bastante ampla e inclui mais de 70 oitivas.
Um cronograma com os depoimentos e as etapas da investigação deve ser votado pelos membros da CPI esta semana, e então apresentado à imprensa. Entre os que serão ouvidos, estão o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), o ex-presidente da Assembleia Legislativa José Riva (PSD), o ex-secretário da Copa Maurício Guimarães e o lobista Rowles Magalhães (SD).
Além disso, a CPI foi dividida em três sub-relatorias: pré-projetos, projetos básicos e projetos executivos, a cargo de Wagner Ramos (PR); licitações por meio da Lei nº 8.666/93 e do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que será conduzida por Silvano Amaral (PMDB); e execução e fiscalização de todas as obras, sob responsabilidade de Dilmar Dal'Bosco (DEM). A relatoria geral pertence a Mauro Savi (PR).
Atualizada às 10h35.