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Ideia de habeas corpus por Lula surgiu de papo com amigo, diz autor
G1
A ideia de registrar um habeas corpus (HC) para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja preso na Operação Lava Jato surgiu de um morador de Campinas (SP), que não é advogado, mas tem fixação por processos jurídicos. O G1 conversou com Mauricio Ramos Thomaz, de 50 anos, por telefone nesta quinta-feira (25). Segundo ele, um amigo perguntou se Lula tinha chances de ser preso e ele decidiu tomar providências para tentar evitar que isso aconteça.
"Fico acompanhando processos que acho 'aberrantes'. Não tem prova nenhuma contra ele [Lula]. Fiz esse habeas corpus pedindo que não seja preso, simples. Não tenho restrição ética, não tenho OAB", afirma.
Ele disse que é "de esquerda" , é paranaense e já se envolveu em outros casos no estado e também em SP e MG. Morador de Campinas desde 1997, Thomaz não tem curso de graduação. Também não tem esposa ou filhos. Se diz consultor jurídico, apesar da falta de diploma, porque amigos o procuram para debater sobre processos.
Registro do HC
Segundo Thomaz, o registro do habeas corpus - uma ação judicial que assegura a liberdade do favorecido e impede a prisão - foi feito entre segunda (22) e terça-feira (23). "Redigi rapidamente, enviei por email e uma cópia pelo correio, como deve ser", conta.
O pedido chegou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, e se tornou de conhecimento público nesta quinta, depois que o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que faz oposição ao PT e ao governo da presidente Dilma Rousseff, divulgou a informação em sua conta no Twitter. Segundo a assessoria do TRF-4, qualquer cidadão tem o direito de acionar a Justiça para obter um habeas corpus em favor de qualquer pessoa.
Outros casos
Thomaz contou que não é a primeira vez que registra um pedido de habeas corpus por "não concordar" com o andamento de um processo judicial. Desde 1998 ele acompanha alguns casos, principalmente os de grande repercussão. Apesar da falta de um diploma do curso de direito, ele disse que já "ganhou" algumas vezes.
"Soltei um traficante em Guaxupé (MG), derrubei a sentença e um acórdão. Foi uma obra-prima. Eu tenho resultado na maioria das vezes, acho que sou o melhor", disse.
Thomaz disse, ainda, que registrou habeas corpus no caso da máfia dos fiscais de SP, no caso de um processo contra o jornalista Diogo Mainardi, além de um caso em Votorantim, no qual Thomaz afirma ter conseguido o que queria sem precisar ir até lá.
"Botei pressão no juiz, aí o juiz desistiu da audiência", afirmou.
Ele mesmo afirmou que tem um processo no Paraná como autor e como réu, mas não criminal. Contou, também, que tem atrito com vários juízes de Maringá (PR).
Instituto Lula foi surpreendido
De acordo com o Instituto Lula, a pessoa que tomou a atitude pode até estar tentando prejudicar o ex-presidente.
O Instituto disse, ainda, estranhar o fato de o senador Caiado ter divulgado a imagem da página de acompanhamento processual do site do TRF-4 com os dados sobre o habeas corpus de Lula. O próprio instituto afirma que não tinha conhecimento do HC até ver a reprodução no Twitter do senador.
"Fico acompanhando processos que acho 'aberrantes'. Não tem prova nenhuma contra ele [Lula]. Fiz esse habeas corpus pedindo que não seja preso, simples. Não tenho restrição ética, não tenho OAB", afirma.
Ele disse que é "de esquerda" , é paranaense e já se envolveu em outros casos no estado e também em SP e MG. Morador de Campinas desde 1997, Thomaz não tem curso de graduação. Também não tem esposa ou filhos. Se diz consultor jurídico, apesar da falta de diploma, porque amigos o procuram para debater sobre processos.
Registro do HC
Segundo Thomaz, o registro do habeas corpus - uma ação judicial que assegura a liberdade do favorecido e impede a prisão - foi feito entre segunda (22) e terça-feira (23). "Redigi rapidamente, enviei por email e uma cópia pelo correio, como deve ser", conta.
O pedido chegou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, e se tornou de conhecimento público nesta quinta, depois que o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que faz oposição ao PT e ao governo da presidente Dilma Rousseff, divulgou a informação em sua conta no Twitter. Segundo a assessoria do TRF-4, qualquer cidadão tem o direito de acionar a Justiça para obter um habeas corpus em favor de qualquer pessoa.
Outros casos
Thomaz contou que não é a primeira vez que registra um pedido de habeas corpus por "não concordar" com o andamento de um processo judicial. Desde 1998 ele acompanha alguns casos, principalmente os de grande repercussão. Apesar da falta de um diploma do curso de direito, ele disse que já "ganhou" algumas vezes.
"Soltei um traficante em Guaxupé (MG), derrubei a sentença e um acórdão. Foi uma obra-prima. Eu tenho resultado na maioria das vezes, acho que sou o melhor", disse.
Thomaz disse, ainda, que registrou habeas corpus no caso da máfia dos fiscais de SP, no caso de um processo contra o jornalista Diogo Mainardi, além de um caso em Votorantim, no qual Thomaz afirma ter conseguido o que queria sem precisar ir até lá.
"Botei pressão no juiz, aí o juiz desistiu da audiência", afirmou.
Ele mesmo afirmou que tem um processo no Paraná como autor e como réu, mas não criminal. Contou, também, que tem atrito com vários juízes de Maringá (PR).
Instituto Lula foi surpreendido
De acordo com o Instituto Lula, a pessoa que tomou a atitude pode até estar tentando prejudicar o ex-presidente.
O Instituto disse, ainda, estranhar o fato de o senador Caiado ter divulgado a imagem da página de acompanhamento processual do site do TRF-4 com os dados sobre o habeas corpus de Lula. O próprio instituto afirma que não tinha conhecimento do HC até ver a reprodução no Twitter do senador.