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STF manda governo de SP pagar dias parados de professores grevistas
G1
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou nesta quinta-feira (2) que o governo de São Paulo pague o salário correspondente aos dias parados de professores do estado que fizeram greve por cerca de três meses, entre março e junho deste ano.
A decisão suspendeu os efeitos de uma decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância inferior do Judiciário, que permitia ao governo de São Paulo cortar o salário. Para Lewandowski, a decisão tem caráter constitucional e por isso caberia ao STF decidir sobre o assunto.
“A garantia constitucional do salário assegura seu pagamento pela Administração Pública, principalmente nas situações em que o serviço poderá ser prestado futuramente, por meio de reposição das aulas, como só acontece nas paralisações por greve de professores”, explicou o ministro do STF em sua decisão.
Em maio, o presidente do STF, ministro Francisco Falcão, permitiu o desconto nos salários, argumentando que manter o ponto dos grevistas acarreta um prejuízo aos cofres públicos de R$ 23,7 milhões, além do prejuízo decorrente do pagamento a professores substitutos no montante de R$ 18,9 milhões somente em março de 2015.
A decisão foi confirmada no início de junho pela Corte Especial, colegiado formado pelos 15 ministros mais antigos do STJ.
Os professores da rede pública estadual decidiram encerrar a paralisação no dia no último dia 12 de junho. Apesar de ser considerada a mais longa greve da história da categoria, num total de 92 dias, o sindicato não conseguiu o reajuste salarial reivindicado.
Os professores reivindicavam 75,33% para equiparação salarial com as demais categorias com formação de nível superior. O governo diz ter dado reajuste de 45% no acumulado dos últimos quatro anos.
A Secretaria de Educação também informou que parte da categoria receberá até 10,5% de aumento de acordo com desempenho em avaliação. Não houve proposta de reajuste geral para toda a categoria.
Na ocasião em que o sindicato decidiu pelo fim da greve, a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha disse que “a resistência não pode ir além da sobrevivência dos professores”.
A decisão suspendeu os efeitos de uma decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância inferior do Judiciário, que permitia ao governo de São Paulo cortar o salário. Para Lewandowski, a decisão tem caráter constitucional e por isso caberia ao STF decidir sobre o assunto.
“A garantia constitucional do salário assegura seu pagamento pela Administração Pública, principalmente nas situações em que o serviço poderá ser prestado futuramente, por meio de reposição das aulas, como só acontece nas paralisações por greve de professores”, explicou o ministro do STF em sua decisão.
Em maio, o presidente do STF, ministro Francisco Falcão, permitiu o desconto nos salários, argumentando que manter o ponto dos grevistas acarreta um prejuízo aos cofres públicos de R$ 23,7 milhões, além do prejuízo decorrente do pagamento a professores substitutos no montante de R$ 18,9 milhões somente em março de 2015.
A decisão foi confirmada no início de junho pela Corte Especial, colegiado formado pelos 15 ministros mais antigos do STJ.
Os professores da rede pública estadual decidiram encerrar a paralisação no dia no último dia 12 de junho. Apesar de ser considerada a mais longa greve da história da categoria, num total de 92 dias, o sindicato não conseguiu o reajuste salarial reivindicado.
Os professores reivindicavam 75,33% para equiparação salarial com as demais categorias com formação de nível superior. O governo diz ter dado reajuste de 45% no acumulado dos últimos quatro anos.
A Secretaria de Educação também informou que parte da categoria receberá até 10,5% de aumento de acordo com desempenho em avaliação. Não houve proposta de reajuste geral para toda a categoria.
Na ocasião em que o sindicato decidiu pelo fim da greve, a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha disse que “a resistência não pode ir além da sobrevivência dos professores”.