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Taques diz que atraso na LDO é do ‘jogo democrático’ e Botelho admite chance de votação em extraordinária

Da Reportagem Local - Ronaldo Pacheco e Jardel P.Arruda

O governador Pedro Taques (PDT) afirmou há pouco que encara com normalidade o atraso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso quanto a aprovação da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com ele, isso faz parte do “jogo democrático” e só naco acontece em ditaduras.

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“Nós temos que respeitar o tempo dos deputados. Eu fui senador por quatro anos, eu entendo a posição do Legislativo. O Legislativo de Mato Grosso tem de ser respeitado, a independência dos deputados”, avaliou. O chefe do executivo ainda deu uma breve aula de história para reforçar sua tese. “Você sabe que o Legislativo, os parlamentos europeus, surgiram em 1215, justamente para votar as contas do Estado e votar o orçamento do Estado. Só a partir da Revolução Francesa, em 1789, que os parlamentos começaram a fazer lei. É uma função muito importante dos parlamentos tratar da Lei Orçamentária. Ainda bem que o parlamento está fazendo isso”.
 
Deputado estadual Eduardo Botelho (PSB) afirmou em entrevista a jornalistas na tarde de hoje que os parlamentares tem responsabilidade por Mato Grosso e que vão aprovar a LDO no começo de agosto. Minutos depois, no palco do anúncio de reforma e ampliação do Hospital e Pronto-Socorro de Várzea Grande, Botelho afirmou que o líder do governo, Wilson Santos (PSDB), o presidente da AL, Guilherme Maluf (PSDB) , e o deputado Emanuel Pinheiro (PR) estão nesse momento reunidos e que a LDO pode acabar sendo votada na próxima semana, em uma sessão extraordinária.
 
Recesso branco sem LDO
 
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso ficará três semanas em ‘recesso branco’ e volta a ter sessões ordinárias somente em 4 de agosto. Isso porque o Poder Legislativo não pode entrar formalmente em recesso sem votar Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), essencial para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, no final do ano.
 
Decidido a obstruir a votação do projeto de lei, em segundo turno, por conta do imbróglio envolvendo a questão das emendas parlamentares, o deputado Emanuel Pinheiro (PR) pediu vistas, na sessão ordinária desta quinta-feira (16), deferida pelo presidente da Assembleia, deputado Guilherme Maluf (PSDB).

Como tem cinco dias para analisar o processo, Pinheiro devolveria o projeto da LDO apenas na próxima quarta-feira (22). O líder do governo na Assembleia, deputado Wilson Santos (PSDB), informou que iria manter os técnicos das comissões e do governo à disposição, como forma de tirar dúvida sobre as emendas  dos parlamentares.  Santos esperava que a votação em segundo turno ocorresse na próxima quarta-feira.

No total, foram 134 emendas apresentadas à LDO para o ano que vem. Na apreciação da CCJ, passaram 76 propostas, enquanto na CFAEO foram acatadas apenas 57. A reportagem do Olhar Direto apurou que a orientação governista é pela derrubada de pelo menos  26 emendas parlamentares, sobrando no máximo 30 ou 31 emendas.
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