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LDO deve ter substitutivo integral para contemplar mudanças pedidas pelo governo em emendas
Da Reportagem Local - Laíse Lucatelli / Da Redação - Ronaldo Pacheco e Patrícia Neves
As lideranças partidárias devem apresentar na manhã desta quarta-feira um substitutivo integral ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016, durante sessão extraordinária na Assembléia Legislativa. Segundo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) , Dilmar Dal Bosco (DEM), o substitutivo vai contemplar as alterações feitas nas emendas apresentadas pelos deputados e que foram objeto de acordo com o Governo do Estado.
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Para agilizar o processo, Dilmar acompanhou a redação do substitutivo e estará pronto para emitir o parecer da CCJ em plenário, que será votado pelos outros membros da comissão e depois pelo pleno. Em seguida, deve ser emitido e apreciado o parecer da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. Só então o texto será votado em redação final.
A expectativa do líder do governo, Wilson Santos (PSDB), é que 18 deputados compareçam à sessão extraordinária, o que dará quórum necessário para votar a LDO. No entanto, o líder do PDT, deputado Zeca Viana, já externou sua intenção de pedir vistas do projeto, o que adiará a votação em pelo menos cinco dias. A votação só não ocorreu na semana passada também em função de um pedido de vistas, do deputado Emanuel Pinheiro (PR), que se encerra nesta quarta.
O deputado Zeca Viana (PDT) confirmou, via assessoria, que deseja elucidar dúvidas sobre o projeto da LDO e vai pedir vistas.
A reportagem do Olhar Direto apurou que a deputada Janaína Riva (PSD) também deve obstruir a votação. E uma das estratégias é pedir vistas. A sessão inicou-se por volta das 9h50 e foi suspensa por dez minutos.
Base para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, a LDO prevê R$ 16,03 bilhões para Mato Grosso, no próximo ano. Os indicadores da economia utilizados nas estimativas das receitas e despesas consideraram o cenário mundial e nacional esboçado, além de medidas econômicas estruturais a serem adotadas pelo Estado, a concretização de investimentos em infraestrutura de transporte realizados por meio de concessões federais e a melhoria da eficiência econômica do setor produtivo.
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O deputado Zeca Viana (PDT) confirmou, via assessoria, que deseja elucidar dúvidas sobre o projeto da LDO e vai pedir vistas.
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Base para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, a LDO prevê R$ 16,03 bilhões para Mato Grosso, no próximo ano. Os indicadores da economia utilizados nas estimativas das receitas e despesas consideraram o cenário mundial e nacional esboçado, além de medidas econômicas estruturais a serem adotadas pelo Estado, a concretização de investimentos em infraestrutura de transporte realizados por meio de concessões federais e a melhoria da eficiência econômica do setor produtivo.