Membros do Ministério Público Federal (MPF) vão às urnas nesta quarta-feira (5) para indicar três nomes de sua preferência para comandar o órgão pelos próximos dois anos. A votação servirá para compor uma lista tríplice a ser apresentada à presidente Dilma Rousseff para a escolha do procurador-geral da República. O nome indicado pela presidente precisará, ainda, da aprovação da maioria do Senado, após uma sabatina, para assumir o cargo.

A consulta é realizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), entidade que reúne 1.240 membros ativos e aposentados do MPF, todos aptos a votar.

Concorrem ao cargo o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e três subprocuradores-gerais: Carlos Frederico Santos, Mario Luiz Bonsaglia e Raquel Elias Ferreira Dodge (veja abaixo um breve perfil de cada um deles).

A votação ocorrerá entre as 10h e as 18h30 em terminais instalados em todas as unidades do MPF no país e o resultado deverá ser conhecido por volta das 20h30, segundo a ANPR.
Atuação
O próximo mandato começa no dia 17 de setembro e termina dois anos depois. Como está em seu primeiro mandato, Janot poderá disputar uma recondução, como permite a Constituição. No cargo, ele tem enfrentado críticas externas, sobretudo em razão de sua atuação à frente das investigações contra políticos na Operação Lava Jato.

O escolhido para o cargo de procurador-geral da República chefiará o Ministério Público da União (MPU), que engloba não só o MPF, mas também outros ramos da instituição, voltados para atuação em processos trabalhistas (MPT), militares (MPM) e também aqueles que tramitam no Distrito Federal e Territórios (MPDFT). No total, o MPU conta hoje com 2.306 procuradores e outros 13.656 servidores em atividade.

Além de encabeçar a administração do órgão, o procurador-geral da República é quem atua diretamente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta instância do Judiciário, opinando sobre os mais diversos casos analisados na Corte, de ações que visam derrubar leis inconstitucionais a investigações e processos sobre as mais altas autoridades do país, como o presidente da República, ministros do Executivo, senadores e deputados.

Também é o procurador-geral quem escolhe os subprocuradores que atuarão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julga governadores, por exemplo; e também junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julga atos e contas de campanhas políticas.

Além disso, preside o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão disciplinar e de administração, e também o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), mais voltado para questões normativas da instituição.

Escolha
Para escolher o procurador-geral da República, a Presidência não precisa se limitar aos nomes indicados na votação da ANPR. Mas desde 2003, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e depois a presidente Dilma Rousseff vêm sempre escolhendo o nome mais votado da lista, prestigiando a vontade da categoria.

A disputa interna para entrar na lista teve neste ano o período de campanha mais longa, de 50 dias. Desde junho, os candidatos ao cargo mantém uma agenda de visitas, encontros e debates junto aos membros do MPF, com discussões bastante concentradas na administração de pessoal e sobretudo organização interna da instituição.

Presidente da ANPR, o procurador José Robalinho Cavalcanti diz que, apesar de técnica e "árida" para o público externo, a discussão de questões internas da campanha são relevantes para dar ao MP a melhor estrutura para cumprir seus objetivos, como o combate à corrupção.

"Cada um dos candidatos fez propostas para progredir ainda mais a efetividade do Ministério Público. Temos certeza que todas as investigações de combate à corrupção vão ter continuidade, seja quem for o candidato a procurador-geral. Ligeiras diferenças de opinião ou de propostas, são diferenças de enfoque, mas sempre voltados para esse mesmo fim", disse.

Veja abaixo um miniperfil divulgado pela ANPR sobre cada um dos candidatos:

Carlos Frederico Santos: Presidente da ANPR entre 1999 e 2003, foi quem institucionalizou a prática da Lista Tríplice. Ocupou o cargo de secretário-geral do MPU durante a gestão de Antônio Fernando de Souza como procurador-geral da República. Também exerceu a função de procurador regional dos Direitos do Cidadão (1996/1997). Amazonense, sua atuação passa pela defesa dos direitos dos povos indígenas e de minorias. Ele é membro titular da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e exerce suas atribuições no Superior Tribunal de Justiça na área criminal. Santos é membro do MPF desde 1991. 

Mario Luiz Bonsaglia: Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, Bonsaglia foi conselheiro do CNMP por dois biênios (2009/2011 e 2011/2013). Atualmente integra o CSMPF (2014/2016). É coordenador da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.  Atuou como procurador regional Eleitoral em São Paulo de 2004 a 2008. Bonsaglia também foi membro da diretoria da ANPR na gestão de 1999/2001 e atuou como delegado da ANPR de 1995 a 1999.

Raquel Elias Ferreira Dodge: Especialista na área criminal, a subprocuradora-geral da República é mestre em Direito pela Universidade de Harvard. É membro titular da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Entre os casos emblemáticos, destaca-se a atuação de Raquel na investigação da Operação Caixa de Pandora. Ela é membro do CSMPF desde 2013. 




Rodrigo Janot Monteiro de Barros: É o atual procurador-geral da República e tenta a recondução. Janot ingressou no MPF em 1984. Ele foi presidente da ANPR no biênio 1995/1997 e atuou como secretário-geral do MPU na gestão de Cláudio Fonteles. Janot também foi conselheiro do CSMPF por três vezes. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e especializou-se na área de Meio Ambiente e Consumidor na Scuola Superiore di Studi Universitari e di Perfezionamento SantAnna, em Pisa, na Itália.