Notícias / Política BR
Eduardo Cunha prevê que ninguém mudará voto sobre maioridade penal
G1
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), previu nesta quarta-feira (19) que “ninguém mudará o voto” sobre a redução da maioridade penal.
O texto da proposta de emenda constitucional (PEC) estabelece a redução da idade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
Para Cunha, o placar da votação em segundo turno, prevista para esta quarta, não deverá ser alterado. No primeiro turno, a proposta de emenda constitucional recebeu 323 votos favoráveis, 155 contrários e duas abstenções. Eram necessários ao menos 308 votos a favor para a matéria seguir tramitando.
“A tendência é que quem se manifestou no primeiro turno, salvo por divergências de presença de quórum, eu acho que ninguém mudará o voto”, afirmou.
Segundo Cunha, se ocorrer alguma mudança no placar, será por uma “variação no quórum” em plenário, ou seja, deputados que estavam ausentes na primeira votação e agora estarão presentes, e vice-versa.
“Se mudar o resultado, vai ser porque pessoas que votaram "sim" não estão presentes e pessoas que estavam ausentes e poderiam votar não poderão estar presentes. Será por questões de variação de quórum”, afirmou.
Sobre o plenário esvaziado na noite de terça quando a matéria foi debatida, tarde da noite, Cunha disse que isso havia sido o combinado com os demais líderes partidários. E acrescentou: “Como se parecesse que alguém precisa discutir esse assunto ou como se alguém precisa ser convencido de alguma coisa nesta Casa”.
Primeiro turno
A matéria foi aprovada em primeiro turno no início de julho sob protestos de deputados contrários à mudança constitucional. Um texto com escopo um pouco mais abrangente havia sido rejeitado pelo plenário na véspera, mas após uma manobra regimental, Cunha colocou o tema novamente em votação e o texto acabou passando.
Por se tratar de uma alteração na Constituição, o texto precisa ser aprovado em dois turnos pelos deputados, com um mínimo de 308 votos favoráveis. Depois, para virar lei, ainda terá de ser votado em outros dois turnos no Senado.
Pela proposta, os jovens de 16 e 17 anos terão que cumprir a pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e dos maiores de 18 anos.
O texto da proposta de emenda constitucional (PEC) estabelece a redução da idade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
Para Cunha, o placar da votação em segundo turno, prevista para esta quarta, não deverá ser alterado. No primeiro turno, a proposta de emenda constitucional recebeu 323 votos favoráveis, 155 contrários e duas abstenções. Eram necessários ao menos 308 votos a favor para a matéria seguir tramitando.
“A tendência é que quem se manifestou no primeiro turno, salvo por divergências de presença de quórum, eu acho que ninguém mudará o voto”, afirmou.
Segundo Cunha, se ocorrer alguma mudança no placar, será por uma “variação no quórum” em plenário, ou seja, deputados que estavam ausentes na primeira votação e agora estarão presentes, e vice-versa.
“Se mudar o resultado, vai ser porque pessoas que votaram "sim" não estão presentes e pessoas que estavam ausentes e poderiam votar não poderão estar presentes. Será por questões de variação de quórum”, afirmou.
Sobre o plenário esvaziado na noite de terça quando a matéria foi debatida, tarde da noite, Cunha disse que isso havia sido o combinado com os demais líderes partidários. E acrescentou: “Como se parecesse que alguém precisa discutir esse assunto ou como se alguém precisa ser convencido de alguma coisa nesta Casa”.
Primeiro turno
A matéria foi aprovada em primeiro turno no início de julho sob protestos de deputados contrários à mudança constitucional. Um texto com escopo um pouco mais abrangente havia sido rejeitado pelo plenário na véspera, mas após uma manobra regimental, Cunha colocou o tema novamente em votação e o texto acabou passando.
Por se tratar de uma alteração na Constituição, o texto precisa ser aprovado em dois turnos pelos deputados, com um mínimo de 308 votos favoráveis. Depois, para virar lei, ainda terá de ser votado em outros dois turnos no Senado.
Pela proposta, os jovens de 16 e 17 anos terão que cumprir a pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e dos maiores de 18 anos.