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MPF arquiva inquérito que apurava compra dos caças Gripen pela FAB
G1
O Ministério Público Federal arquivou um inquérito civil aberto em abril para apurar suspeitas de irregularidades na compra de 36 caças Gripen pelo Brasil. O valor final do contrato, assinado em outubro de 2014, teve alta em relação ao previsto na proposta inicial apresentada pela fabricante, a sueca Saab, ao Brasil.
A investigação do MPF, que era conduzida pelo Núcleo de Combate à Corrupção, tinha prazo de duração de ao menos um ano e podia ser objeto de uma ação de ressarcimento aos cofres públicos de eventuais pagamentos, mas foi arquivada quatro meses após a abertura.
Em despacho que solicitou o arquivamento, procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes diz que, em relação ao contrato da FAB com a Saab, "não encontramos qualquer ilicitude que mereça ser atacada por meio de ação judicial".
O MPF apurava em especial mudanças feitas a pedido da Força Aérea para o caça brasileiro, como um display panorâmico à frente da tela de controle, chamdo de Wide Area Display” (WAD). O Gripen original possui três visores.
Em relação a estas mudanças pedidas pelo Brasil e que teriam encarecido o preço, Cordeiro Lopes diz que "não há nos autos elementos mínimos que apontem a prática de ilicitude por parte dos investigados" e que, aliada à "inexistência de indícios concretos de delitos, impede a definição de uma linha investigativa eficiente e apta a formar elementos para uma futura ação penal ou de improbidade administrativa".
O despacho com o pedido de arquivamento é datado do último dia 25, mas a informação não foi divulgada. A reportagem só recebeu a confirmação do fato neste fim de semana.
O governo brasileiro assinou em outubro de 2014 o contrato com a empresa sueca para a aquisição das aeronaves militares, que só começam a chegar em 2019. Os valores autorizados pelo Congresso para o financiamento da compra foram de até US$ 245.325.000 (hoje em cerca de R$ 937 milhões), para armamento, e de SEK (coroas suecas) 39.882.335.471, (equivalente hoje a R$ 17,9 bilhões), segundo o Ministério da Defesa.
A Força Aérea Brasileira (FAB) argumenta que o valor aumentou porque foram pedidas mudanças nos aviões e houve reajuste dos valores originais do contrato, que estavam em coroas suecas. A moeda se desvalorizou em relação ao dólar desde a proposta inicial.
Display diferente
Em entrevista ao G1 na Suécia em novembro de 2014, o CEO e presidente da Saab, Hakan Buskne, alegou que "basicamente [o preço subiu] devido aos pedidos do cliente. Nós oferecemos algo e eles fizeram novos pedidos, como o Wide Area Display".
Para a alteração na versão brasileira do modelo, a construtora sueca contratou uma empresa gaúcha, a AEL Sistemas, em cujo quadro de funcionários há militares da reserva e familiares de oficiais da ativa da Aeronáutica.
O MPF ouviu militares que atuaram na negociação do contrato e também funcionários da AEL e da Saab e entendeu, conforme o despacho do procurador, "que não há prova de que tais contratações tenham sido irregulares ou tenham, concretamente, gerados
benefícios ilícitos à mencionada empresa (AEL).
A respeito da necessidade do WAD na versão brasileira do Gripen, o procurador diz que "se trata de um avanço tecnológico cuja necessidade somente pode ser apurada pelas próprias Forças Armadas. Não há elementos, por parte do Ministério Público Federal, que fundamentem o reconhecimento de sua necessidade ou desnecessidade".
Conforme Cordeiro Lopes, os custos da atualização tecnológica equivalem "a somente 2,5% do valor do contrato de aquisição", "não havendo elementos para afirmar que se trate, portanto, de insumo desnecessário que geraria sobrepreço ilícito".
A investigação do MPF, que era conduzida pelo Núcleo de Combate à Corrupção, tinha prazo de duração de ao menos um ano e podia ser objeto de uma ação de ressarcimento aos cofres públicos de eventuais pagamentos, mas foi arquivada quatro meses após a abertura.
Em despacho que solicitou o arquivamento, procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes diz que, em relação ao contrato da FAB com a Saab, "não encontramos qualquer ilicitude que mereça ser atacada por meio de ação judicial".
O MPF apurava em especial mudanças feitas a pedido da Força Aérea para o caça brasileiro, como um display panorâmico à frente da tela de controle, chamdo de Wide Area Display” (WAD). O Gripen original possui três visores.
Em relação a estas mudanças pedidas pelo Brasil e que teriam encarecido o preço, Cordeiro Lopes diz que "não há nos autos elementos mínimos que apontem a prática de ilicitude por parte dos investigados" e que, aliada à "inexistência de indícios concretos de delitos, impede a definição de uma linha investigativa eficiente e apta a formar elementos para uma futura ação penal ou de improbidade administrativa".
O despacho com o pedido de arquivamento é datado do último dia 25, mas a informação não foi divulgada. A reportagem só recebeu a confirmação do fato neste fim de semana.
O governo brasileiro assinou em outubro de 2014 o contrato com a empresa sueca para a aquisição das aeronaves militares, que só começam a chegar em 2019. Os valores autorizados pelo Congresso para o financiamento da compra foram de até US$ 245.325.000 (hoje em cerca de R$ 937 milhões), para armamento, e de SEK (coroas suecas) 39.882.335.471, (equivalente hoje a R$ 17,9 bilhões), segundo o Ministério da Defesa.
A Força Aérea Brasileira (FAB) argumenta que o valor aumentou porque foram pedidas mudanças nos aviões e houve reajuste dos valores originais do contrato, que estavam em coroas suecas. A moeda se desvalorizou em relação ao dólar desde a proposta inicial.
Display diferente
Em entrevista ao G1 na Suécia em novembro de 2014, o CEO e presidente da Saab, Hakan Buskne, alegou que "basicamente [o preço subiu] devido aos pedidos do cliente. Nós oferecemos algo e eles fizeram novos pedidos, como o Wide Area Display".
Para a alteração na versão brasileira do modelo, a construtora sueca contratou uma empresa gaúcha, a AEL Sistemas, em cujo quadro de funcionários há militares da reserva e familiares de oficiais da ativa da Aeronáutica.
O MPF ouviu militares que atuaram na negociação do contrato e também funcionários da AEL e da Saab e entendeu, conforme o despacho do procurador, "que não há prova de que tais contratações tenham sido irregulares ou tenham, concretamente, gerados
benefícios ilícitos à mencionada empresa (AEL).
A respeito da necessidade do WAD na versão brasileira do Gripen, o procurador diz que "se trata de um avanço tecnológico cuja necessidade somente pode ser apurada pelas próprias Forças Armadas. Não há elementos, por parte do Ministério Público Federal, que fundamentem o reconhecimento de sua necessidade ou desnecessidade".
Conforme Cordeiro Lopes, os custos da atualização tecnológica equivalem "a somente 2,5% do valor do contrato de aquisição", "não havendo elementos para afirmar que se trate, portanto, de insumo desnecessário que geraria sobrepreço ilícito".