O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) afirmou que o desembargador Alberto Ferreira de Souza foi desrespeitoso com o Poder Legislativo ao conceder o habeas corpus para o delator da Operação Sodoma, o empresário João Batista Rosa, ficar em silêncio durante seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal, na tarde desta quinta-feira (8). O parlamentar interpretou, na decisão do magistrado, indícios de que ele não reconheceu o poder de investigação de uma CPI, e viu perigo para a harmonia e independência entre os poderes.

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“Respeitamos o Executivo e o Judiciário e queremos ser respeitados como tal. E esse respeito passa pelo princípio constitucional da convivência harmônica e independente entre os poderes. Por muito pouco, o desembargador não feriu essa harmonia. A decisão foi equilibrada em cima dessa linha tênue que separa a boa relação de harmonia e independência entre os poderes. Por pouco ele não desequilibrou”, avaliou o deputado.

“Quase ultrapassou esse limite ao expor na decisão, deixar nas entrelinhas, a desconfiança que a CPI é um instrumento de politização, que a vinda do João Batista poderia incriminá-lo, botá-lo na parede por ter parlamentares ligados aos investigados, acatando a tese da defesa”, afirmou Pinheiro.

O parlamentar foi citado na decisão, já que seu nome apareceu em interceptações e o ex-secretário Pedro Nadaf o menciona, orientando o delator a procurar o deputado para se defender na CPI. “Pedro Nadaf, que chegou a supostamente utilizar o nome do deputado estadual Emanuel Pinheiro, membro da CPI retro mencionada, para intimidar o paciente e denotar a sua influência política”, diz trecho da decisão.

Teatro

Emanuel Pinheiro defendeu a importância das CPIs e avaliou que o desembargador Alberto Ferreira deu a entender que esse tipo de investigação não passaria de teatro. “A CPI tem poderes e atribuições semelhantes a autoridades judiciais. Ela é mais forte do que o inquérito policial, do que uma investigação da Delegacia Fazendária, do que uma investigação do próprio Ministério Público, exatamente pela força política respaldada pela base técnica”, afirmou.

“Isso não foi retratado. Ele deu a entender um sentimento, que divide opiniões, que aqui era um teatro de políticos que poderiam colocar o delator numa situação difícil e ele poderia se autoincriminar, e o depoimento poderia até beneficiar, de alguma forma, os investigados. Ele não chegou a usar a expressão ‘teatro’. Mas demonstrou uma ponta de desrespeito. Qualquer um que lê percebe que ele falou que aqui é uma casa de políticos, com bons atores, com interesses x, y, z”, disse Pinheiro.

“Em nenhum momento ele reconhece a importância do papel técnico da CPI, que está sendo a mola propulsora de todo esse processo que está acontecendo”, disse, reforçando a tese do presidente da CPI, Zé do Pátio (SD), de que as investigações da comissão deram origem à extorsão que levou João Batista a tornar-se delator, permitindo a deflagração da Operação Sodoma. “A CPI foi a mola propulsora de todo esse processo de transparência. E no momento que isso vem à tona querem descaracterizar. Faz parte do processo político e cabe a nós não aceitar”, completou. 

Outro lado

A reportagem tentou contato com o desembargador Alberto Ferreira, mas, por meio da assessoria do Tribunal de Justiça, ele informou que não iria comentar as declarações do deputado.