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Maluf apresenta ao TCE irregularidades na auditoria da URV e tenta resolver impasse
Da Redação - Laíse Lucatelli
O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), vai apresentar aos técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) as inconsistências encontradas na auditoria que autoriza o pagamento das perdas da Unidade Real de Valor (URV) a 252 servidores do Poder. A reunião será nesta quarta-feira (28), a partir das 15h, e contará com representantes do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindal). Na quinta-feira (29) pela manhã, às 8h, ele pretende apresentar os resultados aos deputados estaduais.
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O pagamento do benefício foi novamente suspenso nesta terça-feira (27), por recomendação da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa, que detectou servidores que estão indevidamente na lista, por pertencerem a outro órgão, além de beneficiários em duplicidade. Porém, o juiz Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara de Fazenda Pública de Cuiabá, determinou o pagamento do passivo trabalhista em um prazo de cinco dias. Maluf promete resolver a situação ainda nesta quarta.
“Recebemos a auditoria do TCE com liberação de 200 e poucos funcionários para receber a URV. Mas a Procuradoria da Casa disse que havia duplicidade, e que havia alguns nomes que não estavam na lista que o juiz tinha mandado pagar, então havia discrepância entre o que o juiz estava mandando e o que o TCE mandou. Por isso suspendemos novamente o pagamento e, se for só esse o problema, não tem porque não resolver hoje”, afirmou Maluf, na tribuna.
A primeira suspensão do pagamento foi em julho, por recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), e a retomada havia sido anunciada pela Assembleia esta semana. O vice-presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (PSB), afirmou em entrevista que os servidores que não tiverem problemas devem receber o pagamento imediatamente, em folha suplementar.
“Os que não têm problemas vão ser liberados. A previsão é mandar fazer essa folha suplementar de imediato. O pagamento foi suspenso principalmente porque na lista que o TCE mandou tinha alguns funcionários que não eram da Casa, eram cedidos, e nesses casos quem tem que pagar é o órgão de origem e não a Assembleia. Além de alguns nomes repetidos”, disse.
Os aposentados, porém, devem demorar mais para receber, pois a lista precisa ser encaminhada ao Poder Executivo para emissão da folha suplementar, já que a gestão da Previdência é daquele poder.
A manifestação do presidente veio após cobrança do deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), que reclamou da suspensão no mesmo momento em que saía uma decisão judicial determinando que o passivo fosse pago. “Tem uma ordem judicial para pagar a URV, e se o senhor não cumprir, pode responder por prevaricação”, afirmou Fabris, dirigindo-se a Guilherme Maluf.
Confusão
Gilmar Fabris ainda criticou a falta de comunicação entre os membros da Mesa Diretora, pois o vice-presidente, Botelho, e o 1º secretário, Ondanir Bortolini “Nininho” (PR) deram declarações discrepantes à imprensa sobre o motivo da suspensão do pagamento.
“Eu quero saber a real situação da URV. Eu estava passando pelo saguão e o companheiro Nininho estava dando uma entrevista falando que foi o Ministério Público que recomendou a suspensão do pagamento e o Botelho disse que foi a Procuradoria da Casa que recomendou. Eu quero saber o que aconteceu, afinal”, disparou. Após confirmar que a nova suspensão partiu da Procuradoria, Maluf se comprometeu a resolver o impasse o quanto antes.
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“Recebemos a auditoria do TCE com liberação de 200 e poucos funcionários para receber a URV. Mas a Procuradoria da Casa disse que havia duplicidade, e que havia alguns nomes que não estavam na lista que o juiz tinha mandado pagar, então havia discrepância entre o que o juiz estava mandando e o que o TCE mandou. Por isso suspendemos novamente o pagamento e, se for só esse o problema, não tem porque não resolver hoje”, afirmou Maluf, na tribuna.
A primeira suspensão do pagamento foi em julho, por recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), e a retomada havia sido anunciada pela Assembleia esta semana. O vice-presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (PSB), afirmou em entrevista que os servidores que não tiverem problemas devem receber o pagamento imediatamente, em folha suplementar.
“Os que não têm problemas vão ser liberados. A previsão é mandar fazer essa folha suplementar de imediato. O pagamento foi suspenso principalmente porque na lista que o TCE mandou tinha alguns funcionários que não eram da Casa, eram cedidos, e nesses casos quem tem que pagar é o órgão de origem e não a Assembleia. Além de alguns nomes repetidos”, disse.
Os aposentados, porém, devem demorar mais para receber, pois a lista precisa ser encaminhada ao Poder Executivo para emissão da folha suplementar, já que a gestão da Previdência é daquele poder.
A manifestação do presidente veio após cobrança do deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), que reclamou da suspensão no mesmo momento em que saía uma decisão judicial determinando que o passivo fosse pago. “Tem uma ordem judicial para pagar a URV, e se o senhor não cumprir, pode responder por prevaricação”, afirmou Fabris, dirigindo-se a Guilherme Maluf.
Confusão
Gilmar Fabris ainda criticou a falta de comunicação entre os membros da Mesa Diretora, pois o vice-presidente, Botelho, e o 1º secretário, Ondanir Bortolini “Nininho” (PR) deram declarações discrepantes à imprensa sobre o motivo da suspensão do pagamento.
“Eu quero saber a real situação da URV. Eu estava passando pelo saguão e o companheiro Nininho estava dando uma entrevista falando que foi o Ministério Público que recomendou a suspensão do pagamento e o Botelho disse que foi a Procuradoria da Casa que recomendou. Eu quero saber o que aconteceu, afinal”, disparou. Após confirmar que a nova suspensão partiu da Procuradoria, Maluf se comprometeu a resolver o impasse o quanto antes.