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Documento do PMDB defende 'ajuste de caráter permanente'
G1
O PMDB divulgou documento nesta quinta-feira (29) no qual defende um “ajuste de caráter permanente” para que o Brasil supere a crise e volte a registrar crescimento econômico.
Intitulado “Uma ponte para o futuro”, o documento tem 20 páginas, e afirma que o desequilíbrio fiscal está na origem dos principais problemas do país.
“O desequilíbrio fiscal significa, ao mesmo tempo, aumento da inflação, juros mais altos, incerteza sobre a evolução da economia, impostos elevados, pressão cambial e retração dos investimentos privados. Tudo isso, somado, significa estagnação ou retração econômica”, diz o PMDB.
“Sem um ajuste de caráter permanente, que sinalize um equilíbrio duradouro nas contas públicas, a economia não vai retomar seu crescimento, e a crise deve se agravar ainda mais. Nosso desajuste fiscal chegou a um ponto crítico e sua solução será muito dura para o conjunto da população”, acrescenta o partido.
A divulgação do documento ocorre no mesmo dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, em discurso durante a reunião do Diretório Nacional do PT, que as medidas de ajuste fiscal propostas pela presidente Dilma ao Congresso Nacional devem ser aprovadas para que o país volte a crescer.
Segundo apurou o G1, o vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, telefonou na manhã desta quinta para o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, para falar sobre o conteúdo do documento divulgado na tarde desta quinta-feira (29).
‘Pacificação’
Em outro trecho do documento, o PMDB diz que o país “clama por pacificação” porque, segundo o partido, o aprofundamento das divisões e a disseminação do “ódio e dos ressentimentos” inviabilizam consensos políticos, “sem os quais nossas crises se tornarão cada vez maiores”.
A legenda diz ainda que o Brasil encontra-se em uma situação “de grave risco”, pois está em “profunda recessão” e, dadas as condições atuais, “tudo parece se encaminhar para um longo período de estagnação”.
“A presente crise fiscal e, principalmente econômica, com retração do PIB, alta inflação, juros muito elevados, desemprego crescente, paralisação dos investimentos produtivos e a completa ausência de horizontes estão obrigando a sociedade a encarar de frente o seu destino. […] Não temos outro caminho a não ser procurar o entendimento e a cooperação.”, avalia o PMDB.
Segundo o texto, além das dificuldades econômicas, o país precisa enfrentar os problemas políticos.
“Estagnação econômica e esgotamento da capacidade fiscal do Estado não são fenômenos circunscritos apenas à esfera econômica. São fontes de mal estar social e de conflitos políticos profundos”, completa a legenda.
Liberdade orçamentária
Para solucionar parte da crise econômica, o PMDB defende acabar com vinculações orçamentárias previstas na Constituição Federal, que visam garantir um mínimo de repasses para saúde e educação, por exemplo.
O partido argumenta que, em momento de ajuste, as vinculações deixam o governo amarrado e impedido de, de fato, cortar despesas.
A legenda defende ainda que não haja indexação de reajustes anuais de salários e benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias.
“Outro elemento para o novo orçamento tem que ser o fim das indexações seja para salários, benefícios previdenciários e tudo mais. A cada ano, o Congresso, na votação do orçamento, decidirá, em conjunto com o Executivo, os reajustes que serão concedidos. A indexação dos gastos públicos agrava o ajuste em caso de alta da inflação”, diz o documento.
Autoridade Orçamentária
O partido propõe ainda a criação de uma Autoridade Orçamentária, integrada por membros do Executivo e Legislativo, para acompanhar as receitas e despesas do país, bem como o cumprimento do Orçamento.
A ideia, na prática, retira poderes do Executivo, a quem cabe controlar o que deve ou não ser contingenciado, para garantir o equilíbrio financeiro.
“Vamos propor a criação de uma instituição que articule e integre o Poder Executivo e o Legislativo, uma espécie de Autoridade Orçamentária, com a competência de avaliar os programas públicos, acompanhar e analisar as variáveis que afetam as receitas e despesas, bem como acompanhar a ordem constitucional que determina o equilíbrio fiscal como princípio da administração pública”, diz o texto.
Previdência
Para reduzir o déficit na Previdência Social, o PMDB também sugere impor uma idade mínima para a aposentadoria de 60 anos para mulheres e 65 anos, para homens.
Intitulado “Uma ponte para o futuro”, o documento tem 20 páginas, e afirma que o desequilíbrio fiscal está na origem dos principais problemas do país.
“O desequilíbrio fiscal significa, ao mesmo tempo, aumento da inflação, juros mais altos, incerteza sobre a evolução da economia, impostos elevados, pressão cambial e retração dos investimentos privados. Tudo isso, somado, significa estagnação ou retração econômica”, diz o PMDB.
“Sem um ajuste de caráter permanente, que sinalize um equilíbrio duradouro nas contas públicas, a economia não vai retomar seu crescimento, e a crise deve se agravar ainda mais. Nosso desajuste fiscal chegou a um ponto crítico e sua solução será muito dura para o conjunto da população”, acrescenta o partido.
A divulgação do documento ocorre no mesmo dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, em discurso durante a reunião do Diretório Nacional do PT, que as medidas de ajuste fiscal propostas pela presidente Dilma ao Congresso Nacional devem ser aprovadas para que o país volte a crescer.
Segundo apurou o G1, o vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, telefonou na manhã desta quinta para o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, para falar sobre o conteúdo do documento divulgado na tarde desta quinta-feira (29).
‘Pacificação’
Em outro trecho do documento, o PMDB diz que o país “clama por pacificação” porque, segundo o partido, o aprofundamento das divisões e a disseminação do “ódio e dos ressentimentos” inviabilizam consensos políticos, “sem os quais nossas crises se tornarão cada vez maiores”.
A legenda diz ainda que o Brasil encontra-se em uma situação “de grave risco”, pois está em “profunda recessão” e, dadas as condições atuais, “tudo parece se encaminhar para um longo período de estagnação”.
“A presente crise fiscal e, principalmente econômica, com retração do PIB, alta inflação, juros muito elevados, desemprego crescente, paralisação dos investimentos produtivos e a completa ausência de horizontes estão obrigando a sociedade a encarar de frente o seu destino. […] Não temos outro caminho a não ser procurar o entendimento e a cooperação.”, avalia o PMDB.
Segundo o texto, além das dificuldades econômicas, o país precisa enfrentar os problemas políticos.
“Estagnação econômica e esgotamento da capacidade fiscal do Estado não são fenômenos circunscritos apenas à esfera econômica. São fontes de mal estar social e de conflitos políticos profundos”, completa a legenda.
Liberdade orçamentária
Para solucionar parte da crise econômica, o PMDB defende acabar com vinculações orçamentárias previstas na Constituição Federal, que visam garantir um mínimo de repasses para saúde e educação, por exemplo.
O partido argumenta que, em momento de ajuste, as vinculações deixam o governo amarrado e impedido de, de fato, cortar despesas.
A legenda defende ainda que não haja indexação de reajustes anuais de salários e benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias.
“Outro elemento para o novo orçamento tem que ser o fim das indexações seja para salários, benefícios previdenciários e tudo mais. A cada ano, o Congresso, na votação do orçamento, decidirá, em conjunto com o Executivo, os reajustes que serão concedidos. A indexação dos gastos públicos agrava o ajuste em caso de alta da inflação”, diz o documento.
Autoridade Orçamentária
O partido propõe ainda a criação de uma Autoridade Orçamentária, integrada por membros do Executivo e Legislativo, para acompanhar as receitas e despesas do país, bem como o cumprimento do Orçamento.
A ideia, na prática, retira poderes do Executivo, a quem cabe controlar o que deve ou não ser contingenciado, para garantir o equilíbrio financeiro.
“Vamos propor a criação de uma instituição que articule e integre o Poder Executivo e o Legislativo, uma espécie de Autoridade Orçamentária, com a competência de avaliar os programas públicos, acompanhar e analisar as variáveis que afetam as receitas e despesas, bem como acompanhar a ordem constitucional que determina o equilíbrio fiscal como princípio da administração pública”, diz o texto.
Previdência
Para reduzir o déficit na Previdência Social, o PMDB também sugere impor uma idade mínima para a aposentadoria de 60 anos para mulheres e 65 anos, para homens.