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Apesar de polêmicas, prefeitura de Várzea Grande apoia modelo de gestão das OSS
Da Redação - Túlio Paniago
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande se manifestou favorável à implantação de um novo modelo de gestão para a saúde pública. Neste novo formato, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Ipase será gerenciada por uma Organização Social de Saúde (OSS) contratada pelo poder executivo do município.
De acordo com a prefeitura, o contrato é submetido a uma série de metas quantitativas e qualitativas que devem assegurar a qualidade do atendimento prestado à população no Sistema Único de Saúde (SUS).
Leia mais:
Prefeitura de Várzea Grande quer instalar OSS em três unidades em 2016
Entretanto, há controvérsias sobre sua real finalidade. Tanto é que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria, notificou a Prefeitura e a Secretaria de Saúde para prestar esclarecimentos sobre a intenção do município em adotar o novo modelo de gestão.
A Secretaria de Saúde já se disponibilizou a prestar todos os esclarecimentos necessários dentro do prazo estipulado, entendendo que a adoção da gestão por Organização Social tem prerrogativas legais, pois contou com a aprovação tanto do Conselho Municipal de Saúde como da Câmara de Vereadores
Além disso, garante que a administração pública adotará medidas efetivas de controle e fiscalização e instrumentos de transparência e observância da legalidade, cláusulas que constarão no referido contrato. E, caso os quantitativos de serviços contratados não atinjam a meta, a prefeitura só pagará aquilo que efetivamente for produzido.
E assegura que a Unidade continua pública e que o novo modelo dará mais eficiência e agilidade no atendimento que será feito gratuitamente pelo SUS.
Outro lado
Manifestantes contrários à parceria se reuniram na Câmara Municipal de Várzea Grande no dia da votação (21 de outubro). Na ocasião, após aprovação por 14 votos a cinco, chegaram a quebrar uma porta de vidro que dá acesso ao plenário e arremessar tintas. Após a confusão, 18 foram detidos.
Eles alegam que a saúde pública está sendo entregue às OSS. E que estas, por sua vez, não fazem nenhum tipo de investimento, apenas gerenciam o dinheiro público. O grupo é formado por associações de moradores, Sindicato da Saúde e movimento estudantil e universitário.
A Unidade , que será a primeira de pronto atendimento de Várzea Grande, custou de R$ 3,5 milhões e ainda não foi inaugurada, apesar de estar pronta desde dezembro de 2014. Foi projetada para atender, diariamente, cerca de mil pacientes e deverá ter 18 leitos para casos de emergência.
De acordo com a prefeitura, o contrato é submetido a uma série de metas quantitativas e qualitativas que devem assegurar a qualidade do atendimento prestado à população no Sistema Único de Saúde (SUS).
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Entretanto, há controvérsias sobre sua real finalidade. Tanto é que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria, notificou a Prefeitura e a Secretaria de Saúde para prestar esclarecimentos sobre a intenção do município em adotar o novo modelo de gestão.
A Secretaria de Saúde já se disponibilizou a prestar todos os esclarecimentos necessários dentro do prazo estipulado, entendendo que a adoção da gestão por Organização Social tem prerrogativas legais, pois contou com a aprovação tanto do Conselho Municipal de Saúde como da Câmara de Vereadores
Além disso, garante que a administração pública adotará medidas efetivas de controle e fiscalização e instrumentos de transparência e observância da legalidade, cláusulas que constarão no referido contrato. E, caso os quantitativos de serviços contratados não atinjam a meta, a prefeitura só pagará aquilo que efetivamente for produzido.
E assegura que a Unidade continua pública e que o novo modelo dará mais eficiência e agilidade no atendimento que será feito gratuitamente pelo SUS.
Outro lado
Manifestantes contrários à parceria se reuniram na Câmara Municipal de Várzea Grande no dia da votação (21 de outubro). Na ocasião, após aprovação por 14 votos a cinco, chegaram a quebrar uma porta de vidro que dá acesso ao plenário e arremessar tintas. Após a confusão, 18 foram detidos.
Eles alegam que a saúde pública está sendo entregue às OSS. E que estas, por sua vez, não fazem nenhum tipo de investimento, apenas gerenciam o dinheiro público. O grupo é formado por associações de moradores, Sindicato da Saúde e movimento estudantil e universitário.
A Unidade , que será a primeira de pronto atendimento de Várzea Grande, custou de R$ 3,5 milhões e ainda não foi inaugurada, apesar de estar pronta desde dezembro de 2014. Foi projetada para atender, diariamente, cerca de mil pacientes e deverá ter 18 leitos para casos de emergência.