Relator do projeto de lei que legaliza o funcionamento de cassinos, o jogo do bicho e os bingos – presenciais e online, o senador mato-grossense Blairo Maggi (PR) está irritado com o crescimento das insinuações de que estaria interessando em construir um empreendimento do gênero, no Malai Manso Resort Iate Golf Conventions. “Isso é invenção de quem não tem o que fazer. Ou é criação de extrema maldade com interesses obscuros. Nem jogar, eu jogo!”, reagiu Blairo Maggi, nesta quinta-feira (10), no Cenarium Rural, em Cuiabá, após participar da posse da nova diretoria da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja) de Mato Grosso.

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“Eu já disse e repito: não vou abrir cassino! O meu negócio é plantar soja”, assegurou Maggi, para a reportagem do Olhar Direto, ao lado do vice-governador Carlos Fávaro (PSD) e do também senador mato-grossense José Antônio Medeiros (PPS). “Nem tenho dinheiro para isso. Os cassinos terão que possuir arenas, como em Las Vegas [EUA], exigindo uma infraestrutura monumental”, completou ele.
 
Blairo Maggi recordou que o projeto que legaliza o funcionamento de cassinos, o jogo do bicho e os bingos, aprovado na Comissão Especial do Desenvolvimento Regional do Senado, serve como alternativa para incrementar a arrecadação do Ministério da Fazenda, bastante combalida nos últimos meses. Num primeiro momento, as empresas do gênero tendem a render cerca de R$ 20 bilhões por ano para o Tesouro Nacional.
 
Pela proposta, alguns estados poderão ter até três cassinos, conforme critérios populacionais e econômicos. Maggi  relatou o texto para a Agenda Brasil – conjunto de proposições com o objetivo de estimular a economia. “Por mais proibidos que sejam, os jogos acontecem hoje. Têm cassinos clandestinos, e acaba sempre tendo, por mais que haja fiscalização”, ponderou ele.
 
A matéria tramita no Senado em uma única comissão, em caráter terminativo – isso significa que vai diretamente para a Câmara, sem necessidade de análise no plenário do Senado.  
 
Um dos pontos mais polêmicos do relatório é o que autoriza o funcionamento de cassinos. Isso porque alguns defendem que a instalação de cassinos poderia ser autorizada em regiões com turismo menos favorecido, de forma a estimular a atividade nesses locais.
 
O texto a ser apresentado por Maggi, entretanto, autoriza a construção de cassinos em todo o país – com limite por estado. Maggi explicou que preferiu permitir que cada Estado avalie se é interessante a autorização para construção de um cassino em seu território e deixar que a iniciativa privada avalie os locais atrativos.
 
Arrecadação
O projeto original, apresentado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) em 2014, cita estudos que dizem que o Brasil deixa de arrecadar em torno de R$ 15 bilhões sem a legalização das modalidades de jogo contidas no projeto.

A expectativa do governo, hoje, é de uma arrecadação anual de até R$ 20 bilhões, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso, de acordo com dados da liderança do governo no Senado
  
O projeto cria uma Contribuição Social, que terá alíquota de 10% sobre a receita bruta da exploração de jogos em estabelecimentos físicos e de 20% no caso dos jogos online. O texto prevê que a arrecadação deve ser integralmente destinada à seguridade social.

O relatório também determina que entre 50% e 70% do total de recursos arrecadados com jogos do bicho e de bingo devem ser destinados à premiação, incluídos nesse percentual a parcela do Imposto de Renda e outros eventuais tributos que incidam sobre o valor do prêmio distribuído.