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Após R$ 20 milhões para ambulâncias, Governo e Assembleia desistem da devolução de mais recursos
Da Redação - Laíse Lucatelli
A Assembleia Legislativa e o Governo do Estado suspenderam as discussões sobre a devolução de mais recursos do Poder Legislativo para o Poder Executivo este ano. O motivo é a indefinição sobre o pagamento dos inativos da Assembleia, que atualmente está sob responsabilidade do governo, mas deve passar para a responsabilidade do Legislativo, entre outras pendências.
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No começo do ano, foram devolvidos R$ 20 milhões, com o compromisso que o governo comprasse ambulâncias para os 141 municípios do estado, fato que só foi concretizado este mês, com a realização da licitação. O 1º secretário da Assembleia, Ondanir Bortolini “Nininho” (PR), chegou a anunciar a devolução de mais R$ 100 milhões, porém, esse valor nunca foi confirmado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB).
“Eu e Nininho já uniformizamos o discurso. Não dá para falar em devolução sem termos esclarecimentos sobre a URV (Unidade Real de Valor), os inativos, o PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) da Assembleia. Então precisamos ter cautela em discutir devolução”, afirmou o tucano.
O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, confirmou que a prioridade de discussões, nesse momento, é a responsabilidade sobre os aposentados do Poder Legislativo, tanto servidores como ex-deputados.
“Estamos falando institucionalmente com a Assembleia no sentido de devolver ao Poder Legislativo o pagamento do FAP (Fundo de Assistencia Parlamentar) e dos inativos da Assembleia. Entendemos que isso tem que ser de responsabilidade da Assembleia. A conversa é nesse sentido, não no da devolução de recursos ao Poder Executivo. Nesse momento, está descartada [a devolução de mais recursos]. Nós estamos primeiro buscando uma saída para essa devolução dos inativos”, disse.
Outros projetos
Guilherme Maluf observou, por sua vez, que, com o dinheiro que existe disponível em caixa, a Assembleia pode investir em projetos como o Parque das Águas, que fica no Lago Paiaguás, em frente ao prédio do Legislativo. A obra, tocada pela Prefeitura de Cuiabá, vem sendo feita com dificuldade, pois, segundo o prefeito Mauro Mendes (PSB), o Governo Federal não fez nenhum repasse até agora, após três medições.
“Tenho dinheiro em caixa, mas temos que atender as prioridades antes de discutir devolução. Não tenho intenção de ficar com dinheiro sobrando aqui no caixa. Mas temos, por exemplo, no nosso quintal, o Parque das Águas, que a prefeitura precisa de recursos para terminar. Defendo que a gente ajude a concretizar essa obra, pois o prefeito Mauro Mendes solicitou. Aí não precisa de muito dinheiro, R$ 2 ou R$ 3 milhões. Tem algumas obras que eu gostaria de poder ajudar, mas primeiro vou fazer esse planejamento, ter essa reunião com o governo. Eu acredito que está descartado [devolver 100 milhões este ano]”, disse o deputado.
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O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, confirmou que a prioridade de discussões, nesse momento, é a responsabilidade sobre os aposentados do Poder Legislativo, tanto servidores como ex-deputados.
“Estamos falando institucionalmente com a Assembleia no sentido de devolver ao Poder Legislativo o pagamento do FAP (Fundo de Assistencia Parlamentar) e dos inativos da Assembleia. Entendemos que isso tem que ser de responsabilidade da Assembleia. A conversa é nesse sentido, não no da devolução de recursos ao Poder Executivo. Nesse momento, está descartada [a devolução de mais recursos]. Nós estamos primeiro buscando uma saída para essa devolução dos inativos”, disse.
Outros projetos
Guilherme Maluf observou, por sua vez, que, com o dinheiro que existe disponível em caixa, a Assembleia pode investir em projetos como o Parque das Águas, que fica no Lago Paiaguás, em frente ao prédio do Legislativo. A obra, tocada pela Prefeitura de Cuiabá, vem sendo feita com dificuldade, pois, segundo o prefeito Mauro Mendes (PSB), o Governo Federal não fez nenhum repasse até agora, após três medições.
“Tenho dinheiro em caixa, mas temos que atender as prioridades antes de discutir devolução. Não tenho intenção de ficar com dinheiro sobrando aqui no caixa. Mas temos, por exemplo, no nosso quintal, o Parque das Águas, que a prefeitura precisa de recursos para terminar. Defendo que a gente ajude a concretizar essa obra, pois o prefeito Mauro Mendes solicitou. Aí não precisa de muito dinheiro, R$ 2 ou R$ 3 milhões. Tem algumas obras que eu gostaria de poder ajudar, mas primeiro vou fazer esse planejamento, ter essa reunião com o governo. Eu acredito que está descartado [devolver 100 milhões este ano]”, disse o deputado.