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Virada cultural
Da Redação
Depois de quase 10 anos de ostracismo, após a Lei Hermes de Abreu ser aviltada e vilipendiada, Mato Grosso finalmente deve voltar a ter uma política cultural consistente. O novo Fundo Estadual de Política Cultural passa a ter dotação orçamentária definida por percentuais mínimos de repasse da Receita Tributária Líquida: 0,3% em 2017, 0,4% em 2018 e 0,5% a partir do exercício de 2019. Os recursos serão administrados pela Secretaria de Estado de Cultura. A expectativa é de que o Plano Estadual da Cultura crie um novo marco legal da política estadual com princípios para os próximos 10 anos. O projeto define atribuições do poder público, trata do financiamento e estabelece mecanismos de monitoramento e avaliação. A grande polêmica é o novo funcionamento do Conselho Estadual de Cultura, cuja reformulação prevê mecanismos claros, públicos e democráticos de funcionamento. É esperar e conferir.