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Em 2015, Cira focou em diagnóstico de dinheiro público que pode ser recuperado e gerou operação que prendeu Silval
Da Redação - Laíse Lucatelli
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), criado em março de 2015 para tentar recuperar aos cofres públicos estaduais recursos provenientes de dívidas e dinheiro desviado, passou seu primeiro ano trabalhando de forma mais intensa no diagnóstico do que é possível investigar e recuperar. As primeiras ações que resultem em efetiva recuperação de recursos ao erário devem ser deflagradas em 2016, segundo previsão do coordenador do grupo, o secretário de Estado de Segurança Pública (Sesp), Fábio Galindo.
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“O Cira hoje tem trabalhado de forma intensa no diagnóstico das empresas passíveis de investigação. O primeiro passp em relação ao trabalho fiscal é estruturar o cenário, fazer o diagnóstico de quem são os grandes devedores, quais deles devem por irregularidade e quais devem por sonegação. Quem deve por irregularidade vai ter sua situação regularizada e devolver por meio de imposto. Quem sonegou vai responder na parte criminal”, disse o secretário.
Somente na área fiscal, a estimativa preliminar de Galindo era que mais de R$ 5 bilhões poderiam ser recuperados pelo estado. Para 2016, a estimativa é que R$ 500 milhões sejam recuperados no primeiro semestre, conforme divulgado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
“O Cira é um órgão novo, ainda está engatinhando no aspecto de estruturação, se fortalecendo, para que ele possa apresentar resultados no aspecto patrimonial. Porque a recuperação de ativos pressupõe uma sentença penal ou um acordo homologado pela Justiça. Hoje o Cira está num momento de estruturação e apresentação de resultados penais e processuais penais. A recuperação de ativos é um terceiro momento da estruturação do Cira”, completou.
No campo criminal, o comitê gestou e deflagrou uma operação: a Sodoma, que investiga fraudes em incentivos fiscais no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic). Conduzida pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), a Operação Sodoma resultou na prisão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e dos ex-secretários de Estado Pedro Nadaf (Casa Civil) e Marcel de Cursi (Fazenda).
O Cira ainda deu apoio em outras duas operações da Polícia Civil, que já haviam começado antes da implantação do comitê: a BB Pag e a Karcharias. A primeira é desdobramento da Operação Cartas Marcadas, que investigou um rombo de R$ 494 milhões, causado pela emissão indevida de cartas de crédito para quitar uma dívida trabalhista com os Agentes de Administração Fazendária (AAF) da Sefaz. A Karcharias, por sua vez, é o nome dado a diversas ações de combate à corrupção em todo o estado.
“O Cira tem trabalhado de forma muito intensa no laboratório de lavagem de dinheiro fazendo o desenho patrimonial da corrupção, para que depois possa ser feita a responsabilização. O grande resultado do Cira hoje não é no aspecto de cifrão, ele é sobretudo no aspecto de identificação de modus operandi. Ou seja, onde que o dinheiro público vazou de forma mais intensa, em qual ferida. Por exemplo, o Prodeic é uma ferida que foi identificada. Dentro da Sefaz, o Cira faz um trabalho junto com a inteligência fazendária”, explicou Galindo.
Segundo Galindo, o Cira colaborou em 400 inquéritos da Defaz, que tratam de “corrupção pulverizada”. Apesar de o Cira trabalhar com grandes casos, que possam gerar ativos para o Estado, Galindo garante que a prisão do ex-governador ocorreu porque houve fatos, e não porque o comitê tenha elegido isso como foco. “O Cira não faz investigação seletiva, elege A ou B e vai pra cima. O Cira investiga fatos. É que os fatos levam a pessoas. No caso, levou a pessoas do alto escalão. Mas todos os servidores são alvo”, afirmou.
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“O Cira hoje tem trabalhado de forma intensa no diagnóstico das empresas passíveis de investigação. O primeiro passp em relação ao trabalho fiscal é estruturar o cenário, fazer o diagnóstico de quem são os grandes devedores, quais deles devem por irregularidade e quais devem por sonegação. Quem deve por irregularidade vai ter sua situação regularizada e devolver por meio de imposto. Quem sonegou vai responder na parte criminal”, disse o secretário.
Somente na área fiscal, a estimativa preliminar de Galindo era que mais de R$ 5 bilhões poderiam ser recuperados pelo estado. Para 2016, a estimativa é que R$ 500 milhões sejam recuperados no primeiro semestre, conforme divulgado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
“O Cira é um órgão novo, ainda está engatinhando no aspecto de estruturação, se fortalecendo, para que ele possa apresentar resultados no aspecto patrimonial. Porque a recuperação de ativos pressupõe uma sentença penal ou um acordo homologado pela Justiça. Hoje o Cira está num momento de estruturação e apresentação de resultados penais e processuais penais. A recuperação de ativos é um terceiro momento da estruturação do Cira”, completou.
No campo criminal, o comitê gestou e deflagrou uma operação: a Sodoma, que investiga fraudes em incentivos fiscais no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic). Conduzida pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), a Operação Sodoma resultou na prisão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e dos ex-secretários de Estado Pedro Nadaf (Casa Civil) e Marcel de Cursi (Fazenda).
O Cira ainda deu apoio em outras duas operações da Polícia Civil, que já haviam começado antes da implantação do comitê: a BB Pag e a Karcharias. A primeira é desdobramento da Operação Cartas Marcadas, que investigou um rombo de R$ 494 milhões, causado pela emissão indevida de cartas de crédito para quitar uma dívida trabalhista com os Agentes de Administração Fazendária (AAF) da Sefaz. A Karcharias, por sua vez, é o nome dado a diversas ações de combate à corrupção em todo o estado.
“O Cira tem trabalhado de forma muito intensa no laboratório de lavagem de dinheiro fazendo o desenho patrimonial da corrupção, para que depois possa ser feita a responsabilização. O grande resultado do Cira hoje não é no aspecto de cifrão, ele é sobretudo no aspecto de identificação de modus operandi. Ou seja, onde que o dinheiro público vazou de forma mais intensa, em qual ferida. Por exemplo, o Prodeic é uma ferida que foi identificada. Dentro da Sefaz, o Cira faz um trabalho junto com a inteligência fazendária”, explicou Galindo.
Segundo Galindo, o Cira colaborou em 400 inquéritos da Defaz, que tratam de “corrupção pulverizada”. Apesar de o Cira trabalhar com grandes casos, que possam gerar ativos para o Estado, Galindo garante que a prisão do ex-governador ocorreu porque houve fatos, e não porque o comitê tenha elegido isso como foco. “O Cira não faz investigação seletiva, elege A ou B e vai pra cima. O Cira investiga fatos. É que os fatos levam a pessoas. No caso, levou a pessoas do alto escalão. Mas todos os servidores são alvo”, afirmou.