Enquanto o governo de Mato Grosso não resolve se, como e quando conclui o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o prefeito Mauro Mendes (PSB) bateu o martelo: vai realizar a licitação para o transporte coletivo de Cuiabá, neste ano. “Até o fim de fevereiro, o secretário Thiago França [de Mobilidade Urbana] tem a obrigação de me entregar a minuta do edital de concorrência pública para concessão”, afirmou Mauro Mendes.
 
O chefe do Poder Executivo da Capital só não garantiu a inclusão no edital de licitação a obrigatoriedade de metade da frota possuir ar condicionado, por causa do calor insuportável – quase sempre beirando ou passando dos 40 graus centígrados – na Baixada Cuiabana.

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“É certo que um percentual dos ônibus, bem acima do atual, vai ter ar condicionado. Todavia,  querer 50% [do total da frota] realmente não dá, porque isso também eleva o custo de manutenção em torno de 20%, o que acaba por impactar na tarifa”, argumentou ele, para a reportagem do Olhar Direto.   
 
A Prefeitura de Cuiabá vai fazer a concessão do transporte coletivo urbano por 20 anos, no sistema de 10 anos, prorrogáveis por mais 10.  “Quem ganhar, vai firmar contrato de renovação da frota e de ampliação e restauração dos abrigos de ônibus”, justificou Mendes. Atualmente, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana está instalando 600 novos abrigos (do total de 1,55 mil existentes na cidade), com previsão de concluir em novembro ou dezembro.
 
 
Reajuste
Mauro Mendes aguarda para esta quinta-feira (25) a resposta do governador José Pedro Taques sobre o pedido de isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o diesel dos ônibus urbanos. “Confiamos no espírito público do governador e, se for possível, sim, ele vai conceder”, ponderou Mendes, que se reuniu com Taques, no Palácio Paiaguás, na última segunda-feira (22).
 
O aumento da tarifa aprovado pela Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) é de 3,80 – bem acima dos atuais R$ 3,10. Caso Taques conceda a isenção do ICMS para o diesel dos ônibus, a tarifa deve ficar em R$ 3,60.


 
Exigência do  MP
 
Desde o mandatos dos prefeitos Wilson Santos (PSDB) e Chico Galindo (PTB), o Ministério Público Estadual vem encaminhando sucessivas notificações recomendatórias, cobrando a realização de licitação para a exploração do serviço de transporte coletivo urbano. A municipalidade deverá também elaborar um cronograma de realização do processo licitatório para garantir a continuidade do serviço.
 
O Ministério Público investigou a situação do transporte coletivo urbano em Cuiabá, nos últimos anos, e comprovou a existência de várias irregularidades no setor.
 
Além das ilegalidades relacionadas à contratação do serviço, a Promotoria de Justiça constatou veículos transitando com luzes de indicação queimadas, limpador de pára-brisas e buzinas inoperantes, pisos perfurados ou podres, extintores de incêndio descarregados, bancos rasgados ou soltos e falta de higiene dentro dos veículos. 
 
Mauro Mendes se comprometeu em cumprir a legislação e, ainda, cobrar que as empresas obedeçam ao prazo de renovação da frota.