Alegando contenção de despesas aos médicos e demais profissionais da área da saúde, a Prefeitura de Cuiabá cortou 14% no Prêmio Saúde, estimulo financeiro concedido  à categoria. O incentivo foi estabelecido a partir da Lei Complementar 200/2009, com o objetivo de aumentar os salários pagos aos profissionais, e é justificado pela meta da melhoria do índice de satisfação do usuário SUS de Cuiabá. Com sua redução, no entanto, o Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindmed-MT), teme que cresçam os pedidos de demissão.

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De acordo com a presidente do órgão, Eliana Siqueira, o quadro de profissionais, tanto da medicina quanto na enfermagem, já é reduzido, extrapolando os limites com aumento da procura nas policlínicas e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de pessoas assustadas com a Zika. Ela explica que o Prêmio existe para tentar sanar o problema dos baixos salários dos médicos da rede pública municipal, que atualmente é de R$ 3.800 contra o piso nacional que é de R$12.141,97 para 20 horas semanais.

Em sua opinião, a gestão, ao invés contribuir para melhorar o precário quadro da saúde pública, acaba por desmotivar os trabalhadores. “Segundo Mauro Mendes na mensagem à Câmara Municipal, Cuiabá foi a capital brasileira que teve o maior índice de crescimento de investimentos no ano de 2015, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional,  com investimento de R$ 101,09 milhões e crescimento de 197,35% em relação a 2014. Mas começa 2016 reduzindo  o abono em 14% que devido aos servidores que cumprem as metas , um absurdo”, disse.

Eliana afirma ainda que o Prêmio Saúde para os Médicos é Lei e o Município somente pode alterá-lo por meio de lei, não podendo ser reduzido em prejuízo dos servidores. Ela cita ainda falta de estrutura, com sobrecarga de trabalho, falhas grosseiras no registro de ponto determinando cortes ilegais no salário.

“Agora a administração desfere esse golpe que atinge desde os médicos até os profissionais da recepção. Ao invés de valorizar o servidor a prefeitura que não concede aumento real há anos, agora corta seus subsídios. Estamos conversando com a população em recebendo o apoio para conter mais esse ataque de alguém que se elegeu porque pagava até 14°. salário para os trabalhadores e agora tem se especializado em cortar salários”, comenta Eliana.

Outro lado

A Prefeitura informou que essa e outras ações fazem parte do Plano de Contingenciamento determinado pelo prefeito, ainda no ano passado, e tem como objetivo promover corte nos gastos públicos, a fim de fazer frente ao atual momento econômico. Deste modo, desde 2014 a estão vem promovendo uma série de medidas visando o enxugamento da máquina administrativa e o corte de gastos, de forma apropriada, diminuindo as despesas do poder público, de forma que essas medidas se traduzam  em benefícios aos cidadãos.
 
A Secretaria de Saúde (SMS), apresentou suas medidas, cumprindo com o plano de contingenciamento e atendendo ao Decreto 5.858/2015 adotando medidas administrativas para controle, reavaliação e contenção de gastos públicos, otimizando os recursos públicos existentes e a qualificação desses gastos, contribuindo para que o município pudesse alcançar e preservar o equilíbrio econômico-financeiro de suas contas. Além disso, o premio saúde precisava de uma readequação em razão da complexidade dos serviços, atividades e padrões de assistência.

A Portaria 03/2016 estabeleceu portanto , diante desse cenário, uma redução do percentual pago a titulo da gratificação (Prêmio Saúde) aos servidores, de 14% sob  o total. Ao mesmo tempo institui uma equipe técnica de trabalho para realinhar valores com base em uma parametrização das atividades desenvolvidas.“É importante lembrar que com a adoção dessas medidas, a atual gestão está conseguindo cumprir com o pagamento em dia dos salários dos servidores e a manutenção das ações necessárias à gestão do município, obras em andamento e outras ações.”