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Notícias / Economia

Sefaz aperfeiçoa sistema de planejamento e recursos da receita pública

Da Assessoria

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) trabalha no aperfeiçoamento do Sistema de Informações Gerenciais e Planejamento da Execução (SIGPEX), ferramenta de apoio a gestão e de acompanhamento do plano de negócios da organização. Trata-se de ferramenta informatizada concebida para operar no ambiente ACCES, em uso no âmbito da receita pública desde 2004.

A ferramenta está sendo convertida para operar em plataforma web, o que permitirá a divulgação e o acompanhamento das ações executadas em cada uma das unidades da organização, inclusive naquelas localizadas no interior do Estado.

O sistema, que opera em rede de computadores, permite acompanhar o desdobramento dos projetos ou das atividades dos programas de governo em medidas, tarefas e ações, com a vinculação dos recursos necessários para sua execução. O secretário de Fazenda, Eder Moraes, explica que isso possibilita o acompanhamento mensal, ou em periodicidade ainda menor, dos avanços de cada unidade na execução das tarefas que lhe foram confiadas e dos valores despendidos para a execução de cada um dos seus produtos.

O SIGPEX também possibilita acompanhar o desempenho da organização segundo critérios de avaliação utilizados pelo Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) e o grau de implementação das decisões adotadas nas reuniões mensais de monitoramento do plano de trabalho. “A ferramenta permite ainda estabelecer relações de causa e efeito entre as diferentes medidas e que as decisões sejam adotadas com base em fatos, afastando-se o empirismo na condução da coisa pública”, destaca o secretário Eder Moraes.

AVANÇO

Construído de forma compatível com os sistemas de controle dos programas de governo, o SIGPEX significa um avanço na medida em que dá ao gestor público mecanismos para conhecer o detalhamento das ações planejadas, permite a alocação de recursos conforme objetivos de governo e facilita acompanhamento da eficácia da organização na superação dos fatores críticos para o sucesso da administração tributária.

O secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz, Marcel Souza de Cursi, assinala que a sistemática fornece informações consistentes e confiáveis para permitir a avaliação global de desempenho da gestão, com vistas a apoiar os gestores na tomada das decisões necessárias para garantir a consecução da missão organizacional.

Marcel pontua que, com a conversão do sistema para o ambiente web, será possível intensificar os controles estratégicos para alinhamento dos subsistemas da receita e melhorar a gestão de desempenho global da receita pública, conforme padrões internacionais de administração tributária. Além disso, a visualização das informações do sistema estará disponível aos demais órgãos da administração pública estadual, e não somente aos superintendentes e gerentes que compõem a área da receita pública da Sefaz.

A conversão está sendo feita pela Assessoria de Negócios da Receita Pública (ANRP) da Secretaria de Fazenda em conjunto com a equipe do Centro de Processamento de Dados de Mato Grosso (Cepromat), como uma forma de ampliar a eficiência do sistema de planejamento do Governo do Estado.
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