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Governador se reúne com Fórum Sindical para tratar de reposição da inflação prevista no RGA
Da Redação - Laíse Lucatelli
O governador Pedro Taques (PSDB) se reúne com o Fórum Sindical na tarde da próxima sexta-feira (6) para debater com as categorias a reposição das perdas inflacionárias dos servidores estaduais prevista na Revisão Geral Anual (RGA). Na reunião, os servidores esperam uma resposta do governo se haverá a reposição, e de que forma ela será feita, se em cota única ou parcelada, como no ano passado.
Leia mais:
Governo afirma que MT necessita de R$ 600 milhões até dezembro para conceder reposição; e R$ 111 milhões às leis de carreira
De acordo com a Lei nº 8.278/2004, na data base de maio de 2016 o Poder Executivo teria que recompor os salários dos servidores estaduais em 11,28%, equivalente à inflação 2015, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Porém, com a crise econômica do país, o governo ainda avalia se concederá ou não o reajuste, e de que forma.
O secretário de Estado de Gestão, Julio Modesto, já declarou que a prioridade é garantir o pagamento dos salários dos servidores em dia. “Queremos tomar a melhor decisão sem causar prejuízo ao servidor público. E o pior prejuízo é receber o salário atrasado. Não podemos ser irresponsáveis. Se não tivermos capacidade de conceder reajuste, com a receita que temos projetada e reprojetada, não podemos fazê-lo, sob pena de aumentar o salário com reajuste e não pagar a folha em dia, o que é muito pior”, afirmou Modesto após a última reunião com o Fórum Sindical, no dia 6 de abril.
No dia 14 de abril, o governador Pedro Taques afirmou que precisaria de cerca de R$ 600 milhões até dezembro para pagar os 11,28% previstos no RGA, e de outros R$ 111 milhões para conceder os reajustes previstos em leis de carreira. Segundo ele, a folha de pagamento já consome cerca de R$ 600 milhões por mês. O governador afirma que, como o estado não está em situação financeira fácil, é preciso “fazer conta” antes de firmar qualquer compromisso com os servidores.
Os sindicalistas e representantes do governo têm se reunido de forma sistemática desde o fim do ano passado, quando foi cogitada a mudança da data de pagamento para o dia 10 do mês subsequente e o 13º salário para dezembro. Atualmente, os salários são pagos dentro do mês trabalhado, no último dia útil, e o 13º no mês de aniversário do servidor, e não tem sido mais discutida a questão do calendário. Uma eventual mudança de data de pagamento será definida dentro do mês, com base em eventuais dificuldades de fluxo de caixa.
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O secretário de Estado de Gestão, Julio Modesto, já declarou que a prioridade é garantir o pagamento dos salários dos servidores em dia. “Queremos tomar a melhor decisão sem causar prejuízo ao servidor público. E o pior prejuízo é receber o salário atrasado. Não podemos ser irresponsáveis. Se não tivermos capacidade de conceder reajuste, com a receita que temos projetada e reprojetada, não podemos fazê-lo, sob pena de aumentar o salário com reajuste e não pagar a folha em dia, o que é muito pior”, afirmou Modesto após a última reunião com o Fórum Sindical, no dia 6 de abril.
No dia 14 de abril, o governador Pedro Taques afirmou que precisaria de cerca de R$ 600 milhões até dezembro para pagar os 11,28% previstos no RGA, e de outros R$ 111 milhões para conceder os reajustes previstos em leis de carreira. Segundo ele, a folha de pagamento já consome cerca de R$ 600 milhões por mês. O governador afirma que, como o estado não está em situação financeira fácil, é preciso “fazer conta” antes de firmar qualquer compromisso com os servidores.
Os sindicalistas e representantes do governo têm se reunido de forma sistemática desde o fim do ano passado, quando foi cogitada a mudança da data de pagamento para o dia 10 do mês subsequente e o 13º salário para dezembro. Atualmente, os salários são pagos dentro do mês trabalhado, no último dia útil, e o 13º no mês de aniversário do servidor, e não tem sido mais discutida a questão do calendário. Uma eventual mudança de data de pagamento será definida dentro do mês, com base em eventuais dificuldades de fluxo de caixa.