Diante de um cenário que já demonstra sinais de desaceleração das
atividades econômicas no país, o secretário de Estado da Fazenda de Mato
Grosso, Eder de Moraes pretende percorrer o país de norte a sul encabeçando
movimento que visa a reestruturação das dívidas dos Estados e
municípios. O secretário pretende mobilizar governadores, prefeitos,
empresários, parlamentares e centrais sindicais. Ele pondera que a
última reestruturação das dívidas aconteceu há mais de dez anos. ‘Era
outra época‘, disse.

Essa reestruturação, que consiste numa moratória de dois anos sobre os
juros e encargos das dívidas dos Estados e municípios junto ao governo
federal, se baseia em dois pontos. O primeiro seria a retirada do IGP-DI
como indexador inflacionário para os contratos com a União O secretário
disse que a soma do IGP-DI mais os juros pré-fixados de 6,5% representou
correção a 19% sobre o valor total da dívida em 2008. A situação dos
municípios é ainda pior pois os juros pré-fixados chegam a 9%. E o
segundo ponto é a redução de 15% para 13% o comprometimento da receita
líquida real para o pagamento anual das prestações das dívidas
contratadas ao amparo das leis federais.

Hoje, a dívida dos Estados com a União, chega R$ 310 bilhões. Se a
proposta ’vingar‘ só o Estado de Estado de Mato Grosso deixará de
desembolsar em 2009, R$ 710 milhões. Desse total R$ R$ 240 milhões para
o pagamento principais da dívida e o restante para o pagamento de juros
e correção monetária. ‘Não estamos pedindo dinheiro‘, afirmou o secretário.

O dinheiro que deixa de ser pago de juros e correção monetária irá, pela
proposta do secretário para um fundo de investimento e não poderá ser
usado para custeio da máquina. Será usado apenas para obras de
infraestrutura. ‘Essa é a proposta. Injetar recurso na economia real
para que se mantenha aquecida e acima de tudo dando perenidade e
sustentabilidade para empresas e atividades econômicas do país‘, disse.

O secretário finalizou observando que desde o início da crise, as ações
propostas pelo governo federal tem mexido nas receitas dos Estados e
municípios. Ele cita, por exemplo, a redução do IPI. ‘Não dar para
aceitar pacificamente‘, disse lembrando que o Brasil usa o dinheiro do
BNDES para financiar países vizinhos a taxas de juros 50% menores do que
a aplicada para os Estados e municípios‘. O secretário visitou ontem (4)
os secretários de Fazenda do Rio de Janeiro e de São Paulo. Tem
agendadas reuniões com a Confederação Nacional das Indústrias (CNI),
Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo (Fiesp).