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Chefes dos poderes dizem que reduzir duodécimo não resolve crise e cobram que Executivo corte despesas
Da Redação - Laíse Lucatelli
Os poderes e órgãos autônomos de Mato Grosso cobram que o governo estadual faça sua cota de sacrifício e enxugue despesas com a máquina pública antes de reduzir os repasses do duodécimo. Em reunião na manhã desta segunda-feira (6), o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), do Tribunal de Justiça, Paulo da Cunha, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antonio Joaquim, e o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, decidiram discutir uma ampla reforma administrativa do estado, para cortar gastos do Poder Executivo. Os chefes dos poderes foram unânimes em dizer que apenas a redução dos repasses não soluciona a crise do estado.
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“A simples redução do duodécimo não será aceita pelos deputados. Não basta reduzir o duodécimo dos poderes. Isso não resolve nada. Temos que debater soluções que funcionarão a médio e a longo prazo, como a reforma do Estado, a nova lei de incentivos fiscais e um enxugamento maior da máquina, além do MT Prev. Se não ficar claro como vai funcionar a previdência, os poderes nem mesmo terão como saber o impacto financeiro disso”, disse o deputado Guilherme Maluf.
O tucano informou que, no encontro de hoje, ficou decidido que reuniões semanais com técnicos discutirão saídas para a crise. O Poder Executivo e o Fórum Sindical também serão chamados para participar das discussões. A intenção é aproveitar a apreciação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para debater a reforma da máquina governamental. O projeto prevê que a receita estadual em 2017 será de R$ 17,5 bilhões, ou 5,43% a mais que o orçamento deste ano. Por outro lado, o governo projetou um corte de 15% no orçamento de cada poder e órgão autônomo.
“O assunto é maior que o duodécimo. Temos que tratar da crise do estado e do país. Reduzir o duodécimo não vai resolver a crise, que é muito maior que isso. Não há problema em os poderes contribuírem, mas a solução para o problema é a reforma radical do Estado. Se for necessário, o TCE concorda com a redução do nosso orçamento. Mas é preciso enfrentar o problema”, afirmou o conselheiro Antonio Joaquim.
O desembargador Paulo da Cunha afirmou que a questão em debate é mais ampla que o repasse dos poderes. “A questão primordial não é o duodécimo. A grande questão é a reforma administrativa para tornar o estado mais leve e ágil. Por isso, um grupo vai estudar e propor uma reforma que proporcione isso”, disse.
O procurador Paulo Prado foi mais incisivo, e questionou a necessidade de reduzir os repasses, diante do crescimento da receita do estado. Ele observou que há muitas variáveis, algumas que dependem inclusive do Governo Federal, e deu sugestões para que o governo aumente a arrecadação, como a criação de taxas e a retomada de patrimônio do estado que foi doado. “Se não tiver dinheiro, todo mundo vai ser sacrificado”, afirmou o chefe do Ministério Público Estadual (MPE).
Ele afirmou, ainda, que o corte no recurso dos poderes não vai resolver o problema da Revisão Geral Anual (RGA) para os servidores do Poder Executivo, que cobram a reposição de 11,28% da inflação. Para pagar a RGA integral a partir da folha de maio, segundo o governador Pedro Taques (PSDB), o impacto seria de R$ 628 milhões somente este ano. “Cortar o duodécimo dos poderes levaria a uma economia de R$ 200 milhões. Para o RGA, o governo precisa de mais de R$ 600 milhões”, concluiu Paulo Prado.
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O tucano informou que, no encontro de hoje, ficou decidido que reuniões semanais com técnicos discutirão saídas para a crise. O Poder Executivo e o Fórum Sindical também serão chamados para participar das discussões. A intenção é aproveitar a apreciação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para debater a reforma da máquina governamental. O projeto prevê que a receita estadual em 2017 será de R$ 17,5 bilhões, ou 5,43% a mais que o orçamento deste ano. Por outro lado, o governo projetou um corte de 15% no orçamento de cada poder e órgão autônomo.
“O assunto é maior que o duodécimo. Temos que tratar da crise do estado e do país. Reduzir o duodécimo não vai resolver a crise, que é muito maior que isso. Não há problema em os poderes contribuírem, mas a solução para o problema é a reforma radical do Estado. Se for necessário, o TCE concorda com a redução do nosso orçamento. Mas é preciso enfrentar o problema”, afirmou o conselheiro Antonio Joaquim.
O desembargador Paulo da Cunha afirmou que a questão em debate é mais ampla que o repasse dos poderes. “A questão primordial não é o duodécimo. A grande questão é a reforma administrativa para tornar o estado mais leve e ágil. Por isso, um grupo vai estudar e propor uma reforma que proporcione isso”, disse.
O procurador Paulo Prado foi mais incisivo, e questionou a necessidade de reduzir os repasses, diante do crescimento da receita do estado. Ele observou que há muitas variáveis, algumas que dependem inclusive do Governo Federal, e deu sugestões para que o governo aumente a arrecadação, como a criação de taxas e a retomada de patrimônio do estado que foi doado. “Se não tiver dinheiro, todo mundo vai ser sacrificado”, afirmou o chefe do Ministério Público Estadual (MPE).
Ele afirmou, ainda, que o corte no recurso dos poderes não vai resolver o problema da Revisão Geral Anual (RGA) para os servidores do Poder Executivo, que cobram a reposição de 11,28% da inflação. Para pagar a RGA integral a partir da folha de maio, segundo o governador Pedro Taques (PSDB), o impacto seria de R$ 628 milhões somente este ano. “Cortar o duodécimo dos poderes levaria a uma economia de R$ 200 milhões. Para o RGA, o governo precisa de mais de R$ 600 milhões”, concluiu Paulo Prado.