Notícias / Política MT
Proposta do governo com chance de pagar RGA integral é vista como avanço; categorias votam
Da Redação - Laíse Lucatelli
A terceira proposta do governo do estado para a Revisão Geral Anual (RGA), feita na manhã desta sexta-feira (10), foi vista como avanço por diversos membros do Fórum Sindical. Muitos já consideram a oferta defensável junto às bases, ao contrário do que diziam a respeito das proposituras anteriores. Agora, cada categoria deve avaliar a situação em assembleia geral, e decidir a respeito da continuidade ou não da greve. A maioria dos sindicatos deu início à greve geral no dia 31 de maio para cobrar a reposição de 11,28% da inflação do ano passado.
Leia mais:
Governo de MT admite pela primeira vez buscar forma de pagar RGA integral e Fórum Sindical decide debater por categoria
O governo propôs garantir 6% da RGA em três parcelas – setembro, janeiro e abril de 2017 – retroativo à data base de maio de 2016. Os retroativos seriam pagos também em três parcelas, em maio, junho e julho de 2017. Quanto ao 5,28% restantes continuam em aberto, e serão pagos se houver aumento da receita do estado em volume suficiente para que o governo fique abaixo do limite de gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 49% da receita corrente líquida.
“Essa proposta é um avanço, pois o governo já admite pagar 11,28%. O Fórum Sindical vai estudar essa situação e cada categoria vai fazer suas assembleias, e se as bases aceitarem... Eu acho que até terça-feira já teremos uma posição sobre a possibilidade de acordo com o governo. Espero que o governo possa melhorar mais essa proposta para acabar esse movimento de greve, que não é bom para ninguém”, disse o presidente licenciado do Sindicato dos Profissionais da Área Meio (Sinpaig), Edmundo César Leite. O sindicato representa cerca de 2 mil servidores em diversas pastas.
O presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sisma), Oscarlino Alves, por outro lado, considerou a proposta difícil de ser defendida junto às bases. Porém, ele também viu avanço, considerando que as negociações começaram após o governo afirmar que não pagaria nada da reposição inflacionária.
“Eu tenho dificuldade em defender essa proposta junto à categoria, e acredito que a assembleia do Sisma deve decidir por continuar em greve. Além disso, a nossa greve entrou em uma nova fase ontem: decidimos mantê-la mesmo com corte de ponto e multa de R$ 5 mil por dia. De qualquer forma, houve avanço, porque começou com 0%, depois foi para 5%, depois 6%, e agora o governo admite pagar o RGA integral, e retroativo”, observou. Ele disse, ainda, que o Fórum Sindical já tentou “amarrar” o pagamento da RGA 2017 no orçamento, mas os secretários não deram resposta sobre isso.
A presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sinetran), Daiane Renner, demonstrou insatisfação com a proposta. “É um absurdo o que o governo está propondo. Ele quer que os servidores se responsabilizem pelo pagamento do RGA, ao invés de o estado garantir o aumento da receita e cumprir com os direitos dos servidores. Quer condicionar o RGA aos limites da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). A lei diz que o RGA não entra nos limites da LRF”, disse.
Greve continua
Os servidores do Detran já deliberaram sobre a nova proposta na assembleia geral na tarde desta sexta, e decidiram manter a greve até que seja paga a RGA integral. “A avaliação da direção é que a proposta penaliza os servidores. O movimento tem força e o governo não vai querer enfrentar mais um mês ou dois de greve. E também não é o objetivo dos servidores. Queremos voltar para atender a população”, disse Daiane Renner.
Leia mais:
Governo de MT admite pela primeira vez buscar forma de pagar RGA integral e Fórum Sindical decide debater por categoria
O governo propôs garantir 6% da RGA em três parcelas – setembro, janeiro e abril de 2017 – retroativo à data base de maio de 2016. Os retroativos seriam pagos também em três parcelas, em maio, junho e julho de 2017. Quanto ao 5,28% restantes continuam em aberto, e serão pagos se houver aumento da receita do estado em volume suficiente para que o governo fique abaixo do limite de gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 49% da receita corrente líquida.
“Essa proposta é um avanço, pois o governo já admite pagar 11,28%. O Fórum Sindical vai estudar essa situação e cada categoria vai fazer suas assembleias, e se as bases aceitarem... Eu acho que até terça-feira já teremos uma posição sobre a possibilidade de acordo com o governo. Espero que o governo possa melhorar mais essa proposta para acabar esse movimento de greve, que não é bom para ninguém”, disse o presidente licenciado do Sindicato dos Profissionais da Área Meio (Sinpaig), Edmundo César Leite. O sindicato representa cerca de 2 mil servidores em diversas pastas.
O presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sisma), Oscarlino Alves, por outro lado, considerou a proposta difícil de ser defendida junto às bases. Porém, ele também viu avanço, considerando que as negociações começaram após o governo afirmar que não pagaria nada da reposição inflacionária.
“Eu tenho dificuldade em defender essa proposta junto à categoria, e acredito que a assembleia do Sisma deve decidir por continuar em greve. Além disso, a nossa greve entrou em uma nova fase ontem: decidimos mantê-la mesmo com corte de ponto e multa de R$ 5 mil por dia. De qualquer forma, houve avanço, porque começou com 0%, depois foi para 5%, depois 6%, e agora o governo admite pagar o RGA integral, e retroativo”, observou. Ele disse, ainda, que o Fórum Sindical já tentou “amarrar” o pagamento da RGA 2017 no orçamento, mas os secretários não deram resposta sobre isso.
A presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sinetran), Daiane Renner, demonstrou insatisfação com a proposta. “É um absurdo o que o governo está propondo. Ele quer que os servidores se responsabilizem pelo pagamento do RGA, ao invés de o estado garantir o aumento da receita e cumprir com os direitos dos servidores. Quer condicionar o RGA aos limites da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). A lei diz que o RGA não entra nos limites da LRF”, disse.
Greve continua
Os servidores do Detran já deliberaram sobre a nova proposta na assembleia geral na tarde desta sexta, e decidiram manter a greve até que seja paga a RGA integral. “A avaliação da direção é que a proposta penaliza os servidores. O movimento tem força e o governo não vai querer enfrentar mais um mês ou dois de greve. E também não é o objetivo dos servidores. Queremos voltar para atender a população”, disse Daiane Renner.