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Deputados avaliam urgência em votação de RGA e aguardam projeto; servidores ocupam ALMT
Da Reportagem Local - Ronaldo Pacheco
O principal desafio dos deputados estaduais neste mês é votar o projeto de lei que institui a Revisão Geral Anual (RGA) em 6% antes do fechamento da folha de pagamento de junho de 2016. A expectativa de que o projeto de lei fosse lido em plenário na sessão ordinária desta quinta-feira (16) não se confirmou, porque o texto final ainda está passando por ajustes e só deve ser entregue pelo secretário Paulo Taques, chefe da Casa Civil, nesta sexta-feira (17) ou talvez na próxima segunda-feira (20).
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O Fórum Sindical é contrário e exige a aplicação do RGA integral – 11,28%. Centenas de servidores ocuparam novamente as galerias, o saguão João Paulo II e outras dependências do Edifício Dante de Oliveira, sede do Poder Legislativo. “É essencial que estejamos em sintonia com a sociedade. E que fique claro: o movimento [grevista] é justo, porque estamos reivindicando apenas que a lei seja cumprida”, resumiu o presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sisma-MT), Oscarlino Alves Pereira.
Além disso, o líder do governo na Assembleia, deputado Wilson Santos (PSDB), não pôde comparecer à sessão porque foi ao médico – há semanas trata de uma fratura no pé direito. Para entrar na folha de pagamento de junho, o projeto tem de estar votado e sancionado até a próxima terça-feira, dia 22; no máximo quarta-feira, dia 23.
Mesmo assim, os governistas entendem que existe tempo hábil. “O plenário é soberano e, havendo vontade da maioria, o que já ficou patente no almoço [ocorrido nesta quarta-feira, 15] com o governador, tudo sairá conforme o combinado”, afirmou o deputado Nininho Ondanir Bortolini (PSD), primeiro secretário da Assembleia Legislativa.
“O governador já deixou bem claro que chegou ao limite máximo do que é possível e creio no bom senso dos servidores entenderem isso. Todos estão dispostos a dar sua contribuição”, observou o deputado Eduardo Botelho (PSB), vice-presidente da Assembleia.
O governador José Pedro Taques (PSDB) agilidade e os parlamentares concordaram, com a aprovação da RGA. Está valando, do ponto de vista do Palácio Paiaguás, a última proposta apresentada e que será encaminhada à Assembleia Legislativa: pagamento de 6%, dividido em três parcelas de 2%, cada, sendo a primeira em setembro, a segunda em janeiro e a terceira em abril de 2017. O restante do reajuste – 5,28% – seria quitado de forma retroativa, condicionado ao Estado baixar de 49% os gastos com pessoal conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); atualmente, passa de 50%.
No almoço de Taques com a bancada, segundo o deputado Wagner Ramos (PSD), houve clareza na decisão de não pagar o reajuste integral. “A decisão por não pagar o RGA em sua totalidade neste momento é para garantir o salário em dia. Neste momento de crise, precisamos de união”, justificou Wagner Ramos, que pediu compreensão aos servidores sobre o momento delicado de Mato Grosso e que se atentem pela crise econômica que assola o país.
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Além disso, o líder do governo na Assembleia, deputado Wilson Santos (PSDB), não pôde comparecer à sessão porque foi ao médico – há semanas trata de uma fratura no pé direito. Para entrar na folha de pagamento de junho, o projeto tem de estar votado e sancionado até a próxima terça-feira, dia 22; no máximo quarta-feira, dia 23.
Mesmo assim, os governistas entendem que existe tempo hábil. “O plenário é soberano e, havendo vontade da maioria, o que já ficou patente no almoço [ocorrido nesta quarta-feira, 15] com o governador, tudo sairá conforme o combinado”, afirmou o deputado Nininho Ondanir Bortolini (PSD), primeiro secretário da Assembleia Legislativa.
“O governador já deixou bem claro que chegou ao limite máximo do que é possível e creio no bom senso dos servidores entenderem isso. Todos estão dispostos a dar sua contribuição”, observou o deputado Eduardo Botelho (PSB), vice-presidente da Assembleia.
O governador José Pedro Taques (PSDB) agilidade e os parlamentares concordaram, com a aprovação da RGA. Está valando, do ponto de vista do Palácio Paiaguás, a última proposta apresentada e que será encaminhada à Assembleia Legislativa: pagamento de 6%, dividido em três parcelas de 2%, cada, sendo a primeira em setembro, a segunda em janeiro e a terceira em abril de 2017. O restante do reajuste – 5,28% – seria quitado de forma retroativa, condicionado ao Estado baixar de 49% os gastos com pessoal conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); atualmente, passa de 50%.
No almoço de Taques com a bancada, segundo o deputado Wagner Ramos (PSD), houve clareza na decisão de não pagar o reajuste integral. “A decisão por não pagar o RGA em sua totalidade neste momento é para garantir o salário em dia. Neste momento de crise, precisamos de união”, justificou Wagner Ramos, que pediu compreensão aos servidores sobre o momento delicado de Mato Grosso e que se atentem pela crise econômica que assola o país.