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"População confunde justiça e justiçamento e apoia execução de criminosos"; avalia sociólogo
Da Redação - André Garcia Santana
Na avaliação do sociólogo Naldson Ramos, a repercussão sobre a morte do suspeito por tráfico de armas André Luiz Oliveira, 27, aponta para um comportamento preocupante da população, que não seria capaz de distinguir justiça de justiçamento. A ocorrência, que aponta para possíveis irregularidades na atuação da Polícia Militar (PM), recebeu apoio popular e foi registrada depois que o André Luiz assassinou um profissional do serviço de inteligência na tarde de quarta-feira (11).
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A situação, segundo o pesquisador, precisa ser averiguada por dois aspectos principais: o da legalidade e o da legitimidade. O primeiro, de acordo com ele, já foi comprovado, uma vez que os policiais agiam dentro de suas atribuições para deter um homem acusado de homicídio. O segundo, no entanto, deverá levar em consideração a validade das ações que levaram a sua morte, considerando um contexto em que o criminoso já teria se entregado.
“Sabendo da materialidade do crime, é natural que os policiais revidem para se defender durante uma ação. Eles estavam no seu direito de agir e imobilizar um cidadão que no momento representava perigo à sociedade. Entretanto, se o rapaz se entregou, ou já havia sido capturado, o papel era fazer a apreensão e o conduziu à autoridade judicial. É essa legitimidade que precisa ser avaliada no processo.”
O sociólogo comenta ainda que a população, em sua maioria confunde justiça e justiçamento, acreditando que a atuação policial possa se dar de maneira inquestionável, mesmo que exclua qualquer possibilidade de avaliações jurídicas aos suspeitos. Assim, o apoio incondicional a execução de criminosos, por exemplo, surgiria de uma falsa impressão de que o extermínio resulte em uma sociedade mais segura.
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“As pessoas acham que eliminar o suspeito garante segurança, mas o que o ocorre é o contrário. Infelizmente a sociedade não entende e acredita que a polícia pode agir praticamente sem regras, sem limites, representando ao bandido a pena que acredita que ele deva receber, como neste caso, a pena capital. Isto não é papel da polícia, mas da Justiça. Se essas delimitações não são respeitadas, nós todos ficamos expostos a abusos e situações deste tipo.”
Os policiais envolvidos na atuação foram acusados pelo pai de André, Carlos Oliveira de terem executado o rapaz, mesmo quando ele não representava mais perigo.Em frente a sua casa, no bairro CPA III, ele alegou que o filho foi tirado do local e jogado para uma residência vizinha, onde teria sido colocado de joelhos e levado um tiro na cabeça. O corpo foi retirado do lugar por uma viatura do Batalhão de Operações Especiais (Bope), antes que a Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec) chegasse.
Naldson ressalta ainda a importância da investigação, que poderá comprovar se realmente houve irregularidades no trabalho da PM e diz que se o abuso for comprovado, cabe aos familiares denunciar o caso. Assim, a Corregedoria da Polícia Militar e a Polícia Civil deverão tomar as medidas necessárias para que os responsáveis sejam punidos.
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Ainda na tarde dos homicídios, imagens que apontam que o suspeito foi capturado vivo pela polícia foram mostradas ao secretário de Segurança Rogers Jarbas, que reforçou que irá aguardar a apuração do caso, que é investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Em coletiva de imprensa realizada na noite de terça-feira (11), ele afirmou que, no momento, não cabia a Secretaria ou as instituições, responder sobre o fato.
“A DHPP, com atividade pericial da Politec, com delegados, escrivães e investigadores, vai apurar os fatos como um todo. Existe um exame pericial. O local foi preservado, a Politec esteve lá e vai fazer o seu trabalho. Nossa intenção é a busca da verdade, seja ela qual for. Se for confirmado, seja lá o que for, este é o papel da polícia, apurar fatos, apontar autoria e materialidade. Se ela não conseguir fazer seu trabalho, está sendo incompetente. A Polícia vai atuar do começo ao fim da ocorrência.”
O policial militar do Setor de Inteligência do Comando Regional de Cuiabá, Elcio Ramos Leite, foi assassinado por volta das 15h, durante um trabalho de monitoramento de tráfico de armas. Ele estava com um colega militar quando realizaram a abordagem na casa dos irmãos André Luiz Oliveira e Carlos Oliveira Júnior, que foi preso logo em seguida. Um terceiro irmão identificado como Renan também foi preso no final da tarde de terça-feira.
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“Sabendo da materialidade do crime, é natural que os policiais revidem para se defender durante uma ação. Eles estavam no seu direito de agir e imobilizar um cidadão que no momento representava perigo à sociedade. Entretanto, se o rapaz se entregou, ou já havia sido capturado, o papel era fazer a apreensão e o conduziu à autoridade judicial. É essa legitimidade que precisa ser avaliada no processo.”
O sociólogo comenta ainda que a população, em sua maioria confunde justiça e justiçamento, acreditando que a atuação policial possa se dar de maneira inquestionável, mesmo que exclua qualquer possibilidade de avaliações jurídicas aos suspeitos. Assim, o apoio incondicional a execução de criminosos, por exemplo, surgiria de uma falsa impressão de que o extermínio resulte em uma sociedade mais segura.
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“A DHPP, com atividade pericial da Politec, com delegados, escrivães e investigadores, vai apurar os fatos como um todo. Existe um exame pericial. O local foi preservado, a Politec esteve lá e vai fazer o seu trabalho. Nossa intenção é a busca da verdade, seja ela qual for. Se for confirmado, seja lá o que for, este é o papel da polícia, apurar fatos, apontar autoria e materialidade. Se ela não conseguir fazer seu trabalho, está sendo incompetente. A Polícia vai atuar do começo ao fim da ocorrência.”
O policial militar do Setor de Inteligência do Comando Regional de Cuiabá, Elcio Ramos Leite, foi assassinado por volta das 15h, durante um trabalho de monitoramento de tráfico de armas. Ele estava com um colega militar quando realizaram a abordagem na casa dos irmãos André Luiz Oliveira e Carlos Oliveira Júnior, que foi preso logo em seguida. Um terceiro irmão identificado como Renan também foi preso no final da tarde de terça-feira.