Agentes de tributos estaduais (ATE’s) da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) flagraram, no final de semana prolongado de Carnaval, diversas irregularidades na região Sul do Estado, durante verificação documental no Posto Fiscal Araguaia e operação volante na BR-364, no município de Alto Araguaia e Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Alto Garças. No total foram vistoriados 68 veículos e lavrados 33 Termos de Apreensão e Depósito (TAD’s), constituindo crédito tributário no valor de R$ 311 mil.

No roteiro da fiscalização foram identificadas diversas irregularidades no transporte de mercadorias, tais como: produtos desacompanhados de documentação fiscal; notas fiscais escondidas na cabine; veículos que furaram o posto (12 veículos), reconduzidos posteriormente para tratamento fiscal de rotina; falta de aposição de visto ou carimbo obrigatórios; subfaturamento comprovado por pedidos; apreensão de agrotóxicos sem autorização (encaminhados ao Indea); empresas suspensas no Simples Nacional utilizando indevidamente o benefício, além de outras infrações.

Um dos casos registrados foi a retenção de uma carreta e componentes, adquirida por uma transportadora de Mato Grosso e emplacada em outro Estado, deixando de recolher o diferencial de alíquota e também o IPVA do respectivo veículo. Nesta situação específica foram lavrados dois TAD’s no valor total de R$ 148 mil, de ICMS e multa.

Participaram da operação os agentes de tributos Marcos Antonio Braga, Rui Pires de Oliveira, Rafael Pardal, Celso B. Almeida, Jerônimo Schaffer, Delvi Filho e Alisson Sousa.