A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso emitiu nota criticando a baixaria na campanha eleitoral do segundo turno em Cuiabá. No texto, a entidade afirma que as propostas para a capital e o respeito ao eleitor foram deixados de lado enquanto acusações e difamações tiveram destaque nas campanhas dos dois candidatos, Emanuel Pinheiro (PMDB) e Wilson Santos (PSDB).
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“Destaque indevido a fatos retratados em processos anulados e com pessoas absolvidas, montagens para ligar candidatos a pessoas presas ou processadas, insinuações ofensivas, vídeos apócrifos, entre outros, têm sido a repugnante estratégia utilizada até aqui, de parte a parte. Querem que o eleitor decida pelos defeitos e nunca pelas qualidades dos candidatos”, diz trecho da nota.
A OAB afirma, ainda, que esses ataques, com calúnia, difamação e injúria, também são crimes, assim como a compra de votos, e reforça a “confiança da entidade na atuação firme da Justiça eleitoral para punir severamente tais condutas”.
Confira a nota da OAB-MT na íntegra:
Nota Pública
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso (OAB-MT), frente ao seu compromisso de defender a Constituição e a Ordem Jurídica do Estado Democrático [Art. 44 da Lei 8.906/94], vem a público lamentar e repudiar o nível que alcançou o debate eleitoral no 2º turno das eleições para a prefeitura de Cuiabá-MT.
Acusações, difamações e imputações de fatos desabonadores são a tônica dos programas, deixando de lado o respeito ao eleitor, as propostas e compromissos a serem firmados com a cidade de Cuiabá.
Destaque indevido a fatos retratados em processos anulados e com pessoas absolvidas, montagens para ligar candidatos a pessoas presas ou processadas, insinuações ofensivas, vídeos apócrifos, entre outros, têm sido a repugnante estratégia utilizada até aqui, de parte a parte.
Querem que o eleitor decida pelos defeitos e nunca pelas qualidades dos candidatos.
O ilícito não se resume a compra de votos. Caluniar, difamar, injuriar o adversário também é crime!
Forte nestas razões, a OAB-MT, uma vez mais, exalta aos candidatos para que mantenham o nível da campanha eleitoral em alto grau, abstendo-se desse tipo de ataque, ressaltando a confiança da entidade na atuação firme da Justiça eleitoral para punir severamente tais condutas.
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso.