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Sindicato repudia retaliações a investigador após denúncia de condições de trabalho insalubres em delegacia

Da Redação - Wesley Santiago

O presidente do Sindicato dos Investigadores da Polícia Civil de Mato Grosso (Siagespoc), Cledison Gonçalves da Silva, repudiou e denunciou retaliações que vêm sendo infligidas ao investigador de polícia, Marcos da Conceição Amorim, lotado no Cisc Planalto, por ter denunciado condições de trabalho insalubres, precárias e inadequadas naquela unidade policial.

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“Nós somos testemunhas de que o investigador contou apenas a verdade, pois ao sermos procurados por ele para mostrar o estado das instalações do Cisc Planalto, constatamos a veracidade dos fatos, convocamos a imprensa e denunciamos a situação em uma entrevista coletiva à imprensa.”, diz trecho da nota.
 
Cledison ainda acrescenta que não imaginava que “a arbitrariedade cometida no Cisc Planalto contra presos e investigadores teria continuidade em retaliação ao policial que contou somente a verdade. Tão logo foi publicada a denúncia, o Dr. Waldeck afastou o policial do cargo que ocupava e o designou para a função de registro de inquéritos, uma atividade própria de escrivão de polícia, não de investigador”.
 
Por fim, é dito que o sindicato denunciará o caso à Diretoria Geral da Polícia Civil, ao Ministério Público. Além disto, Cledison promete ir até as últimas consequências em defesa do policial perseguido por ter falado a verdade. “Se o governador Pedro Taques ganhou a eleição prometendo que seria um amigo da verdade, ele não pode permitir que se puna um servidor por ter falado a verdade”.
 
“O estado não pode adotar a prática de punir quem fala a verdade. Tem que ser punido quem mente, quem vive extorquindo, que vive a margem da lei, e não quem cobra eficiência no serviço público, quem quer oferecer um serviço de qualidade, da forma como merece o cidadão que paga seus impostos e que procura atendimento no serviço público. Afinal, quem fala a verdade não merece castigo”, finaliza o presidente, que já acionou a assessoria jurídica para que sejam tomadas as providências cabíveis.

Recentemente, além de denunciar a precariedade na 2ª Delegacia do Carumbé, o presidente também questionou a atuação da Secretaria de Estado de Segurança (Sesp), que estaria, em sua avaliação, voltando esforços apenas à área adminstrativa. “Eu peço que o secretário e o diretor saiam da zona de conforto e venham até as delegacias para ver a situação. Eles estão focado só com o administrativo, esquecendo dos profissionais e da maior preocupação, que é o cidadão”, disse. 

Com relação às críticas feitas a atuação da Sesp, o titular da Pasta, Rogers Jarbas que na gestão, em alguns meses, foram visitadas unidades que muitos secretários não estiveram em anos. "Visitamos praticamente todas as unidades. Quando há alguma ocorrência de vulto, de repercussão, de uma atuação positiva das forças, nós inclusive fazemos questão de ir lá pessoalmente parabenizar os profissionais. Então a fala dele é equivocada. Mas é claro que precisamos avançar mais e conhecer mais os problemas. No Cisc Planalto por exemplo, já estive em três oportunidades."

De acordo com ele, a prioridade no momento são as bases comunitárias, que também se encontram em condições precárias. No primeiro dia, quando assumi a secretaria, fui nas menores e mais precárias bases, por isso estamos priorizando a reforma dessas bases. No ano que vem, dentro do PTA, que é o Plano de Trabalho Anual, já está prevista a reforma e reestruturação de todas as bases comunitárias, de unidades de registro de boletim de ocorrência da Polícia Civil que nunca foram lembradas. 

Jarbas também reforçou que a administração está mobilizando esforços e que já existem projetos de reforma e reestruturação do CiscPlanalto. "O Planalto é uma unidade extremamente importante no atendimento a população e que de fato está em situação precária.Temos projetos estão muito bem encaminhados e nós temos sim condições de dar uma resposta e um ambiente melhor de trabalho e de atendimento muito em breve."

 Denúncias
 
A precariedade nas instalações da Central de Flagrantes da 2ª Delegacia do Carumbé (Cisc Planalto), em Cuiabá, tem gerado mobilização entre os profissionais da Polícia Civil, que denunciam, além da deficiência de contingente, problemas com infra-estrutura e segurança no local. A situação toma proporções mais graves com o volume de criminosos que se amontoam nas únicas duas celas da unidade, alvo de críticas também pela insalubridade e falta de condições humanas.
 
A delegacia atende os casos de suspeitos presos em flagrante na Capital, autuando-os e encaminhando-os à audiência de custódia, no Fórum. Nas prisões de mulheres e menores, os detidos são colocados em uma das salas do complexo, uma vez que não há celas separadas destinadas a estes casos. Recentemente foi denunciada uma ocorrência na qual uma mulher precisou ser acomodada junto a seu bebê, de três meses, na sala dos plantonistas, devido à inexistência de um espaço destinado a gestantes e lactantes.
 
A matéria completa pode ser lida clicando AQUI.

Em nota, a Polícia Civil informou que há previsão legal para o remanejamento de servidores. Veja a íntegra da nota e reconhece a necessidade de melhorias estruturais. 

"A Polícia Judiciária Civil informa que até o momento não foi comunicada formalmente pelo Sindicato dos Investigadores da Polícia Civil de Mato Grosso (Siagespoc), em relação aos supostos fatos narrados em nota divulgada nesta quinta-feira (27) referente a 2ª Delegacia de Polícia de Cuiabá (Carumbé / Planalto).

Por previsão legal, o remanejamento de policiais dentro da unidade é ato discricionário do delegado titular e deve ser pautado pelo interesse técnico e às necessidades de adequação ao serviço desenvolvido no local. Diante de eventual discordância, o servidor deve solicitar a revisão do ato que deverá ser revisto, ou não, pela Administração Pública.

A Polícia Civil reitera que é pautada pelos valores da ética, dignidade, compromisso social e institucional, imparcialidade, e busca contínua pela qualidade na prestação de atendimento à sociedade mato-grossense, buscando agir com urbanidade e respeito com a população e com os valorosos servidores da Polícia Civil (delegados, escrivães e investigadores).

Reformas na unidade

Em relação às condições estruturais da 2ª Delegacia de Polícia (Carumbé/ “Cisc Planalto”), a necessidade de melhorias na estrutura da unidade é reconhecida pela Polícia Civil e pela Secretaria de Segurança Pública (Sesp), onde tramita em fase final um processo para reforma da estrutura do local.

Orçado em R$ 518 mil, o projeto foi recentemente aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Condes) e prevê a reforma e reestruturação de todas as dependências da Delegacia.

A previsão é que as obras iniciem no primeiro trimestre de 2017.

Mais de uma dezena de delegacias de polícia já foram inauguradas e/ou reformadas nos últimos meses em todo o Estado de Mato Grosso – mesmo diante de um cenário de crise econômica. As novas obras respeitam regulamentação padronizada em todas as unidades, para melhor atendimento às vítimas, testemunhas e servidores".
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