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TCE determina que secretário seja afastado se não pagar dívida de R$ 5,4 mi com Hospital de Câncer
Da Redação - Laíse Lucatelli
O conselheiro Sérgio Ricardo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), determinou que a Prefeitura de Cuiabá e a Secretaria Municipal de Saúde paguem em 48 horas o valor de R$ 5,4 milhões para o Hospital de Câncer. Ele determinou, ainda, o afastamento temporário do secretário de Saúde, Ary Soares Junior, até cumprimento do repasse.
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A decisão foi tomada de forma monocrática, em medida cautelar publicada no Diário Oficial de Contas desta sexta-feira (11). O conselheiro acionou a Prefeitura e os gestores Mauro Mendes (PSB), o prefeito da capital; Haroldo Kuzai (SD), presidente da Câmara Municipal que está no exercício do mandato de prefeito; e o secretário Ary Soares.
A dívida com o Hospital de Câncer, no montante de R$ 5.455.085, é referente aos meses de setembro e outubro. O conselheiro determinou a citação de Ary, Mendes e Kuzai “para que promovam o imediato cumprimento da vertente decisão, adotando todas as necessárias providências no âmbito administrativo acerca da promoção do pagamento determinado, comprovando-as a este Tribunal no prazo de 48 horas a contar da intimação da presente ordem, sob pena das sanções legais previstas nesta decisão.”
Outro lado
O secretário de Governo e Comunicação, João Batista, informou que Ary Soares está tomando todas as providencias para efetuar o pagamento ao Hospital de Câncer. Segundo João Batista, o titular da Saúde ainda não foi notificado da decisão e, portanto, ainda não começou a contar o prazo de 48 horas para pagamento dos repasses nem para o afastamento do secretário, que continua no exercício do cargo.
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A dívida com o Hospital de Câncer, no montante de R$ 5.455.085, é referente aos meses de setembro e outubro. O conselheiro determinou a citação de Ary, Mendes e Kuzai “para que promovam o imediato cumprimento da vertente decisão, adotando todas as necessárias providências no âmbito administrativo acerca da promoção do pagamento determinado, comprovando-as a este Tribunal no prazo de 48 horas a contar da intimação da presente ordem, sob pena das sanções legais previstas nesta decisão.”
Outro lado
O secretário de Governo e Comunicação, João Batista, informou que Ary Soares está tomando todas as providencias para efetuar o pagamento ao Hospital de Câncer. Segundo João Batista, o titular da Saúde ainda não foi notificado da decisão e, portanto, ainda não começou a contar o prazo de 48 horas para pagamento dos repasses nem para o afastamento do secretário, que continua no exercício do cargo.