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Empresas de transporte deverão lucrar R$ 146 mi e TCE dá 90 dias para plano de melhorias
Da Redação - Lázaro Thor Borges
As empresas concessionárias do transporte coletivo de Cuiabá e Várzea Grande deverão lucrar R$ 146 milhões no próximo ano, segundo levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas Estadual (TCE-MT). Em decisão desta terça-feira (13), o pleno do TCE definiu que as prefeituras apresentem, no prazo máximo de 90 dias, um plano visando melhorar o transporte coletivo das duas cidades.
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Conforme planilha de cálculo tarifário de 2016, a previsão de arrecadação com tarifas cobradas dos usuários alcançará a cifra de R$ 168 milhões/ano, sendo 87.21% remunerando as concessionárias e 12.79% a permissionária. O plano solicitado pelo TCE deve conter especificações de cronograma, atividades e prazos e responsáveis.
O sistema de Cuiabá é operado por três empresas concessionárias e uma permissionária, com um total de 84 linhas e uma frota de 411 veículos, com idade média de 5,5 anos. Já em Várzea Grande, o sistema é operado por uma única empresa concessionária, com um total de 28 linhas e uma frota de 80 veículos, com idade média de 5,5 anos.
De acordo com o presidente do TCE, Antônio Joaquim, o sistema das duas cidades não conta com pesquisas que possibilitem o conhecimento das necessidades do setor de transporte, nem possui levantamentos que possam identificar as demandas dos passageiros. O resultado disso, segundo o conselheiro, é que as prefeituras ficam sem saber quais melhorias devem implantar.
No caso de Várzea Grande, o órgão responsável pela gestão não conta sequer com pessoal técnico específico para analisar dados e exercer atividades de gerenciamento do sistema. Já em Cuiabá, a Secretaria de Mobilidade Urbana (SMTU) ainda conseguiu instituir um centro de controle de operações que fornece informações em tempo real da circulação dos ônibus.
"Quanto à avaliação da qualidade do serviço de transporte, fica evidente o não atendimento em relação à idade média da frota de ônibus. Também são desobedecidos os padrões de qualidade nos próprios contratos de concessão. Não se cumpre, por exemplo, a quantidade prevista em edital de licitação quanto ao percentual de veículos com ar condicionado. Já no caso dos terminais e parada de ônibus, não se oferecem condições de segurança e acessibilidade", elencou o conselheiro Antonio Joaquim. Ele também apontou fragilidade na fiscalização das Prefeituras e não cobrança de multas quando aplicadas contra as concessionárias.
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O sistema de Cuiabá é operado por três empresas concessionárias e uma permissionária, com um total de 84 linhas e uma frota de 411 veículos, com idade média de 5,5 anos. Já em Várzea Grande, o sistema é operado por uma única empresa concessionária, com um total de 28 linhas e uma frota de 80 veículos, com idade média de 5,5 anos.
De acordo com o presidente do TCE, Antônio Joaquim, o sistema das duas cidades não conta com pesquisas que possibilitem o conhecimento das necessidades do setor de transporte, nem possui levantamentos que possam identificar as demandas dos passageiros. O resultado disso, segundo o conselheiro, é que as prefeituras ficam sem saber quais melhorias devem implantar.
No caso de Várzea Grande, o órgão responsável pela gestão não conta sequer com pessoal técnico específico para analisar dados e exercer atividades de gerenciamento do sistema. Já em Cuiabá, a Secretaria de Mobilidade Urbana (SMTU) ainda conseguiu instituir um centro de controle de operações que fornece informações em tempo real da circulação dos ônibus.
"Quanto à avaliação da qualidade do serviço de transporte, fica evidente o não atendimento em relação à idade média da frota de ônibus. Também são desobedecidos os padrões de qualidade nos próprios contratos de concessão. Não se cumpre, por exemplo, a quantidade prevista em edital de licitação quanto ao percentual de veículos com ar condicionado. Já no caso dos terminais e parada de ônibus, não se oferecem condições de segurança e acessibilidade", elencou o conselheiro Antonio Joaquim. Ele também apontou fragilidade na fiscalização das Prefeituras e não cobrança de multas quando aplicadas contra as concessionárias.