Marcado pelo volume de denúncias e pela repercussão de casos envolvendo abuso sexual infantil, 2016 se encerra com aumento de 32% nos registros, em comparação com 2015 em Mato Grosso. O cálculo, realizado com base em dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), representam 701 ocorrências neste ano contra 531 do ano passado. O acréscimo, que a primeira vista parece se relacionar ao maior número destes acontecimentos está, na opinião do delegado Eduardo Botelho, ligado ao encorajamento para a realização das denúncias.

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O titular da Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente da Capital (Deddica) avalia que os atos de abuso contra menores sempre existiram, mas que agora, graças a uma severidade na lei e o amplo debate promovido pela mídia, às vítimas tem se sentido maior confiança em denunciar. A análise é corroborada mais uma vez pelo levantamento que também aponta para o crescimento nas ocorrências de tentativa de estupro, de 124 para 187, assédio sexual,de 50 para 79,  ato obsceno, de 17 para 58 e abuso de incapazes, de 12 para 30.

O delegado titular da Deddica, Eduardo Botelho

“Se olharmos os dados a impressão é de que esses crimes aumentaram, mas só que eles sempre ocorreram. O crime sexual causa dois tipos de constrangimento. Primeiro o constrangimento causado pelo crime em si e depois quando se inicia a investigação, o processo, quando isso se torna público Agora, por uma soma de fatores como a informação, um espaço maior na mídia, a atuação mais rígida dos órgãos responsáveis, as pessoas estão se encorajando e procurar e denunciar isso”, explicou em entrevista ao Olhar Direto.

A conta, fechada em setembro traduz em números histórias de tristeza que continuam a ser registradas ao longo do ano, como no caso das três irmãs, de 9, 10 e 12 anos, estupradas por pai e irmão dentro da casa da família, em Cuiabá. Os suspeitos foram presos em novembro. Soma-se a ela a detenção de Moacir Silva de Almeida, 46 anos, acusado de estuprar a filha de 6 anos desde quando ela tinha 3. As investigações apontaram que ele vendava os olhos da garota durante os abusos e fazia ameaças constantes para que ela não contasse a ninguém sobre os atos.

Dentre estes há ainda casos que despertaram maior apelo social, seja pela crueldade da violência, ou pela posição ocupada pelos suspeitos, como na investigação iniciada no último mês, após a queixa da enteada do vereador Chico 200, acusado de tê-la molestado. Recentemente, Antônio Filho Cunha, 52 anos, foi preso em Jangada (80 km de Cuiabá) por estuprar a filha de 17 desde os 15 anos, sob a justificativa de que não era ele quem a violentava e sim a entidade espiritual que recebia. 

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Diante dos dados também é possível delinear um perfil dos agressores, normalmente integrantes ou pessoas próximas à família. “Existem dois tipos de perfil. O primeiro é o daquela pessoa vulgarmente conhecido como maníaco, que escolhe uma vítima aleatoriamente, na rua ou em qualquer local e emprega de violência ou ameaça pra conseguir o ato sexual. O outro é daquele que se utiliza da proximidade, da confiança depositada pela vítima para cometer o abuso. Este é o mais comum.”

Com relação ao perfil das vítimas, o delegado explica que quanto mais jovem, mais vulnerável o menor se torna para os criminosos, uma vez que, oferecem menor resistência física e são mais influenciáveis. Além disso, quando a criança é muito nova há uma tendência muito maior para o desenvolvimento de um bloqueio sobre o que aconteceu. Assim, elas podem apresentar dificuldades ao descrever e reconhecer o suspeito, o que dificulta o trabalho investigativo.


No Estado, onde os registros apontam para quase um estupro de vulnerável por hora, os casos também apresentam alto índice de resolução, chegando a uma média de oito crimes desvendados para cada 10 denúncias. “Os crimes sexuais são, em sua grande maioria, de identificação não tão complexa, então, a partir de uma denúncia, a chance de ser chegar ao culpado é muito grande e a própria vítima sabe disso. No entanto é normalmente isso não acontece em vias públicas, acontece nos domicílios, não tem como haver um monitoramento.”

O delegado alerta que é importante que pais e responsáveis estejam sempre atentos ao comportamento dos filhos para perceber pequenas mudanças que podem indicar se está acontecendo algo dentro de casa. Além disso, é importante que os menores se sintam a vontade para conversar com os pais, sobre o que está acontecendo com elas. “As alterações variam, é muito subjetivo. Algumas podem ficar mais quietas, outras mais agressivas, depende muito.”   

Alienação e análise dos depoimentos

No que diz respeito às dúvidas geradas sobre relatos de crianças, Botelho afirma que a maior parte das denúncias são verdadeiras e que os menores são ouvidos por equipe de psicólogos e avaliados mais de uma vez. Neste momento são analisadas a naturalidade e a coerência com a qual a vítima lida com a história, processo supervisionado por ele por profissionais especializados para conseguir extrair a informação da vítima.

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“Existem ocasiões em que é muito claro que o abuso aconteceu, seja por vestígios captados por exame pericial, por um relato mais firme da vítima ou de uma testemunha... Nesses casos o inquérito policial é instaurado logo de cara, mas têm outros em que os relatos deixam dúvidas, por esse motivo a possível vítima é encaminhada aos nossos psicólogos e eles fazem um relatório psicossocial no qual consideram a coesão, a naturalidade. Mas esses casos são exceções.”

Deste modo, os laudos são utilizados para contrapor a versão dos agressores, que utilizam a fragilidade das vítimas para colocar suas afirmações em dúvida. Nestes casos Eduardo conta que os suspeitos dizem não saber o porque de a criança estar inventando, recorrendo normalmente ao crime de alienação parental para apontar que elas foram induzidas por alguém a mentir. “Não dá pra dizer que todos são culpados, mas na maioria das vezes os abusos são comprovados.”

Denúncias

Hoje estão disponíveis os telefones dos seis Conselhos Tutelares de Cuiabá (no b airro Centro, Planalto, CPA, Coxipó, Cidade Alta, Pedra 90), além do Disque 100 e o telefone 3653-5763, da secretaria de Assistência Social, para que sejam realizadas denúncias desses crimes. As informações podem ser repassadas a polícia anonimamente.

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Em caso de denúncia, a Assistência Social atua junto aos Conselhos Tutelares para retirar a criança do ambiente de violência. Atualmente, a Assistência Social oferece a essas crianças abrigamento na Casa da Criança Cuiabana I e II e na casa Nosso Lar, que são as primeiras unidades na modalidade "Casa-Lar" construídas para abrigar crianças e adolescentes de 0 a 18 anos que, por determinação da Justiça, foram retiradas do convívio familiar devido à violência.