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Governo acata recomendação do MPF e demolição de casas na ‘Ilha da Banana’ é adiada
Da Redação - Wesley Santiago
O governo do Estado decidiu acatar a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e adiou a demolição dos 15 imóveis situados na ‘Ilha da Banana’, localizada próximo ao Morro da Luz, em Cuiabá. O órgão emitiu a recomendação no fim da tarde da última quinta-feira (06). Os trabalhos deveriam começar na manhã de domingo (09) e contaria com a presença do governador Pedro Taques (PSDB), secretário de Cidades (Secid), Wilson Santos (PSDB) e do prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB).
A informações foi confirmada ao Olhar Direto pela assessoria de imprensa da Secretaria de Cidades (Secid). Com isto, fica adiada a demolição dos 15 imóveis que estão presentes na região. O Segundo o procurador da República Ricardo Pael Ardenghi, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) informou, no decorrer do processo, que o Estado de Mato Grosso não teria apresentado todos os documentos indispensáveis à aprovação da demolição de todos os imóveis localizados na Ilha da Banana.
Por conta disto, o MPF entendeu que ainda estão pendentes documentos que comprovam a propriedade de alguns imóveis ali localizados, assim como também não foram apresentadas as complementações de projetos referentes a proposta da revitalização do Largo do Rosário. O órgão também solicitou ao corpo de peritos uma nota técnica com o objetivo de esclarecer se a área no entorno do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico de Cuiabá é patrimônio cultural que merece proteção.
Também será analisado se a implantação do VLT poderá colocar em risco a integridade física dos bens tombados na região, por causa das escavações e fundações necessárias para a execução das obras. Para o procurador, a demolição dos imóveis, sem a apresentação e todos os documentos, “Ensejará uma situação irreversível, podendo acarretar danos irreparáveis ou de difícil reparação ao patrimônio cultural do município de Cuiabá”.
A empresa cuiabana Material Forte Incorporadora LTDA foi habilitada para executar o trabalho de demolição. Pelo serviço, a empresa vencedora de procedimento licitatório, irá receber a quantia de R$ 4,02 milhões. Ao todo, o Executivo pagou R$ 6.358.603,06 para os proprietários do 15 imóveis que seriam derrubados no final de semana.
Projeto
O modal terá dois eixos, Aeroporto-CPA e Centro-Coxipó, e será implantado no canteiro central das avenidas João Ponce de Arruda e FEB, em Várzea Grande; XV de Novembro, Tenente Coronel Duarte (Prainha), Historiador Rubens de Mendonça, Coronel Escolástico e Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá, totalizando 22 km de extensão.
Análise e acordo
O Ministério Público Estadual (MPE) iniciou a análise do acordo firmado entre o Governo do Estado e o consórcio responsável pela retomada das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). O documento foi entregue no último dia 31, pelo governador do Estado, Pedro Taques, e sua equipe, ao promotor de Justiça André Luis de Almeida, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Capital.
O Estado acordou em pagar R$ 922 milhões para a conclusão integral da implantação do modal. A previsão é de as obras sejam concluídas em 24 meses.
No acordo firmado entre o Governo e Consórcio, a primeira etapa da obra será finalizada em março de 2018 e compreende o trecho entre o aeroporto de Várzea Grande até a estação do Porto, em Cuiabá.
Até dezembro de 2018 deverá entrar em funcionado todo o trecho da linha 1, num total de 15 quilômetros, entre o aeroporto de Várzea Grande e o Terminal do Comando Geral, na Capital. Já a linha 2, que compreende o trecho de 7,2 km entre a avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha) e o Parque Ohara, no Coxipó, será entregue até maio de 2019.
Atualizada às 11h16.
A informações foi confirmada ao Olhar Direto pela assessoria de imprensa da Secretaria de Cidades (Secid). Com isto, fica adiada a demolição dos 15 imóveis que estão presentes na região. O Segundo o procurador da República Ricardo Pael Ardenghi, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) informou, no decorrer do processo, que o Estado de Mato Grosso não teria apresentado todos os documentos indispensáveis à aprovação da demolição de todos os imóveis localizados na Ilha da Banana.
Por conta disto, o MPF entendeu que ainda estão pendentes documentos que comprovam a propriedade de alguns imóveis ali localizados, assim como também não foram apresentadas as complementações de projetos referentes a proposta da revitalização do Largo do Rosário. O órgão também solicitou ao corpo de peritos uma nota técnica com o objetivo de esclarecer se a área no entorno do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico de Cuiabá é patrimônio cultural que merece proteção.
Também será analisado se a implantação do VLT poderá colocar em risco a integridade física dos bens tombados na região, por causa das escavações e fundações necessárias para a execução das obras. Para o procurador, a demolição dos imóveis, sem a apresentação e todos os documentos, “Ensejará uma situação irreversível, podendo acarretar danos irreparáveis ou de difícil reparação ao patrimônio cultural do município de Cuiabá”.
A empresa cuiabana Material Forte Incorporadora LTDA foi habilitada para executar o trabalho de demolição. Pelo serviço, a empresa vencedora de procedimento licitatório, irá receber a quantia de R$ 4,02 milhões. Ao todo, o Executivo pagou R$ 6.358.603,06 para os proprietários do 15 imóveis que seriam derrubados no final de semana.
Projeto
O modal terá dois eixos, Aeroporto-CPA e Centro-Coxipó, e será implantado no canteiro central das avenidas João Ponce de Arruda e FEB, em Várzea Grande; XV de Novembro, Tenente Coronel Duarte (Prainha), Historiador Rubens de Mendonça, Coronel Escolástico e Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá, totalizando 22 km de extensão.
Análise e acordo
O Ministério Público Estadual (MPE) iniciou a análise do acordo firmado entre o Governo do Estado e o consórcio responsável pela retomada das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). O documento foi entregue no último dia 31, pelo governador do Estado, Pedro Taques, e sua equipe, ao promotor de Justiça André Luis de Almeida, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Capital.
O Estado acordou em pagar R$ 922 milhões para a conclusão integral da implantação do modal. A previsão é de as obras sejam concluídas em 24 meses.
No acordo firmado entre o Governo e Consórcio, a primeira etapa da obra será finalizada em março de 2018 e compreende o trecho entre o aeroporto de Várzea Grande até a estação do Porto, em Cuiabá.
Até dezembro de 2018 deverá entrar em funcionado todo o trecho da linha 1, num total de 15 quilômetros, entre o aeroporto de Várzea Grande e o Terminal do Comando Geral, na Capital. Já a linha 2, que compreende o trecho de 7,2 km entre a avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha) e o Parque Ohara, no Coxipó, será entregue até maio de 2019.
Atualizada às 11h16.