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Licitações para obras do PAC poderão ser canceladas
Da Redação- Kelly Martins
O prefeito Wilson Santos admitiu nesta manhã que a Prefeitura de Cuiabá poderá cancelar e refazer todas as licitações relativas ao PAC ( Programa de Aceleração do Crescimento ) na capital mato-grossense. O prefeito encontrou-se hoje com o juiz da 1º Vara da Justiça Federal, Julier Sebastião da Silva, responsável pela ordem de prisão de empresários e servidores públicos de Cuiabá e Várzea Grande, entre eles o procurador geral do município de Cuiabá, José Antônio Rosa, acusados de fraudar licitações nas obras do PAC. Segundo a Justiça Federal , praticamente todas a licitações do PAC nas duas cidades são ''viciadas'.
Apesar de não deixar claro o que pretende fazer, o prefeito de Cuiabá informou que até amanhã deverá adotar uma estratégia para que as obras não sejam paralisadas na sua totalidade. O prefeito não quis antecipar também se as empresas acusadas de irregularidades poderão vir a participar das novas licitações caso elas venham mesmo a ocorrer.
"Vamos procurar também o Ministério Público Federal para coletarmos informações dos procedimentos legais e até amanhã devemos anunciar as medidas administrativas. O cancelamento da licitação é algo provável e a preocupação é com esse intervalo entre anular uma e esperar a outra [licitação] ser concluída", declarou Wilson Santos.
O tucano disse ainda que deverá tomar uma medida de caráter emergencial, na tentativa de não deixar as obras dos sete lotes paralisadas. Enfático, Julier não deixou de ressaltar que os recursos só vão ser liberados quando não existirem irregularidades em todos os procedimentos licitatórios. "Até a próxima semana, o procurador adjunto deverá encaminhar o requerimento dos procedimentos e vamos analisar. Se for legal, recurso liberado", declarou.
Quanto a nova participação das empresas do Consórcio Cuiabano na nova licitação, Julier preferiu destacar que isso seria "problema da administração e que juiz não dá opinião".
No entanto, o prazo poderá valer de 90 a 180 dias para que todo o procedimento seja refeito, já que o edital permanece na praça por 30 dias para que depois seja feito as escolhas das empresas.
O juiz destacou que os recursos estão bloqueados também para as obras de Várzea Grande. Porém, a possibilidade de refazer as licitações se refere apenas a Cuiabá, já que até o momento o prefeito Murilo Domingos (PR) não teria procurado o magistrado para verificar as estratégias que adotará para solucionar o problema.
Apesar de não deixar claro o que pretende fazer, o prefeito de Cuiabá informou que até amanhã deverá adotar uma estratégia para que as obras não sejam paralisadas na sua totalidade. O prefeito não quis antecipar também se as empresas acusadas de irregularidades poderão vir a participar das novas licitações caso elas venham mesmo a ocorrer.
"Vamos procurar também o Ministério Público Federal para coletarmos informações dos procedimentos legais e até amanhã devemos anunciar as medidas administrativas. O cancelamento da licitação é algo provável e a preocupação é com esse intervalo entre anular uma e esperar a outra [licitação] ser concluída", declarou Wilson Santos.
O tucano disse ainda que deverá tomar uma medida de caráter emergencial, na tentativa de não deixar as obras dos sete lotes paralisadas. Enfático, Julier não deixou de ressaltar que os recursos só vão ser liberados quando não existirem irregularidades em todos os procedimentos licitatórios. "Até a próxima semana, o procurador adjunto deverá encaminhar o requerimento dos procedimentos e vamos analisar. Se for legal, recurso liberado", declarou.
Quanto a nova participação das empresas do Consórcio Cuiabano na nova licitação, Julier preferiu destacar que isso seria "problema da administração e que juiz não dá opinião".
No entanto, o prazo poderá valer de 90 a 180 dias para que todo o procedimento seja refeito, já que o edital permanece na praça por 30 dias para que depois seja feito as escolhas das empresas.
O juiz destacou que os recursos estão bloqueados também para as obras de Várzea Grande. Porém, a possibilidade de refazer as licitações se refere apenas a Cuiabá, já que até o momento o prefeito Murilo Domingos (PR) não teria procurado o magistrado para verificar as estratégias que adotará para solucionar o problema.