O deputado federal Nilson Leitão (PSDB) pediu para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), suspenda a instalação da comissão especial – “já criada” – que iria analisar o Projeto de Lei nº 6442/2016, do qual ele é autor, que trata especificamente de mudanças nas leis dos trabalhadores rurais.
Embora defendesse a proposta com afinco, Leitão recuou após ser duramente criticado, inclusive pelo presidente de honra de seu partido, o ex-presidente da república Fernando Henrique Cardoso, que chamou o projeto de “loucura”. A informação foi confirmada pela jornalista Miriam Leitão, em sua coluna no jornal
O Globo.
Leia mais:
FHC critica proposta de Leitão sobre reforma trabalhista rural: aquilo é uma loucura
“Vou pedir oficialmente ao presidente Rodrigo Maia para suspender a instalação da comissão especial, já criada”, disse o deputado.
A polêmica foi levantada em função de um artigo que prevê a possibilidade do trabalhador receber "remuneração de qualquer espécie”. Ou seja, propõe o pagamento dos trabalhadores rurais mediante fornecimento de alimentação e moradia e não com remuneração salarial.
Na íntegra, o artigo 3º diz que: “Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural ou agroindustrial, sob a dependência e subordinação deste e mediante salário ou remuneração de qualquer espécie”.
Conforme a coluna do O Globo, o deputado afirmou que não era a intenção do projeto provocar tais discussões. Ele reconheceu que o texto possui alguns pontos questionáveis e que vai “esclarecer, debater e corrigir qualquer interpretação diferente da intenção proposta”.