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Deputados faltam em massa 1ª dia de trabalho após recesso e sessão é cancelada
Da Redação - Jardel P. Arruda
Os deputados estaduais ainda não retornaram a rotina de trabalho parlamentar após três semanas de recesso legislativo. Somente oito parlamentares compareceram a Assembleia Legislativa nesta terça-feira (01), data marcada para o retorno das sessões, e o presidente da Casa de Leis, Eduardo Botelho (PSB), apenas abriu a sessão para encerrá-la instantaneamente.
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Maior parte dos 24 deputados estaduais continua o recesso. Alguns fazem trabalhos nas bases e cerca de dez parlamentares acompanham a rotina de entregas e lançamentos de obras do governador Pedro Taques na região do Araguaia. Lá, a cidade de Barra do Garças serve de sede de uma edição da Caravana da Transformação e 13 municípios dos arredores recebem inúmeros investimentos.
Como o próprio Governo do Estado se mantem focado na caravana está semana, as mensagens mais polêmicas e importantes ainda não foram encaminhadas ao Legislativo. A PEC do Teto de Gastos, a Reforma Tributária e algum projeto para tratar uma nova fonte de recursos para saúde pública estadual ainda não chegaram a AL.
Desses, a Proposta de Emenda Constitucional para tratar de um Teto de Gastos deve ser o mais urgente. Anunciado desde 2016, o Teto de Gasto sofre resistência, principalmente, no Tribunal de Contas e do Tribunal de Justiça, mas na Assembleia Legislativa também não é unanimidade. Entre os servidores públicos o temor é que a PEC cause o congelamento das progressões salariais e dificulte ainda mais o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA).
Entretanto, a falta de quórum tem sido um problema frequente na Casa de Leis. O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) chegou a apresentar um projeto de resolução para punir parlamentares faltosos e alterar os dias de sessões legislativas. Ao invés de espalhadas entre terça, quarta e quinta-feira, seriam concentradas nos dois últimos dias. Dessa forma, os parlamentares do interior poderiam passar mais tempo nas bases.
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