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Senado aprova uso de arma de fogo por agentes de trânsito, mas presidente teme vulnerabilidade
Da Redação - Wesley Santiago
O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica na última quarta-feira (27), o projeto de lei (PLC 152/2015) que permite o porte de arma de fogo em serviço por agentes de trânsito de todo o país. Guardas municipais nessa função também terão o mesmo direito.
Agora, o projeto depende apenas da sanção do presidente Michel Temer (PMDB). O presidente do Sindicato dos Agentes de Trânsito e Transporte de Cuiabá (Sinattrac), João Bosco, recebeu com satisfação a notícia, mas ressalta que é preciso capacitação e regulamentação por parte do prefeito e ainda teme que eles fiquem mais visados por criminosos.
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Efetivo de agentes de trânsito em Cuiabá é 88% menor que o ideal, afirma presidente de Sindicato
O projeto altera o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). A proposta estabelece algumas exigências para a concessão de porte de arma de fogo aos agentes de trânsito. Uma delas é a comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para o uso da arma. Outra é condicionar a autorização para o porte não só ao interesse do ente federativo ao qual o agente está vinculado, mas também à exigência de sua formação prévia em centros de treinamento policial.
Porém, ficou definido que os agentes só poderão utilizar armas de fogo durante o serviço. O senador mato-grossense José Medeiros (PSD), que foi relator do projeto, argumentou que os agentes receberão treinamento e capacitação. Alguns dos senadores que votaram contra, temem que os agentes fiquem mais visados e vulneráveis, o que poderá aumentar o número de conflitos.
O presidente do Sinattrac, João Bosco, disse ao Olhar Direto que recebeu com satisfação a notícia, já que em diversas cidades do país houve casos em que agentes foram mortos e poderiam ter revidado. Porém, ressalta que “este não é o caso de Cuiabá. Tenho diversos boletins de ocorrência (BO) de lesão corporal contra agentes, tivemos aquela situação da marreta, mas nada que envolvesse arma de fogo. Acredito que é necessário, a violência toma conta dos motoristas quando entram no carro. Existe um nervosismo exacerbado no trânsito”.
Porém, João Bosco ressalta que há a necessidade de regulamentação do uso de arma de fogo por parte do prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB). Caso isso aconteça, as pistolas serão adquiridas pelo Executivo municipal: “Ela ficará na instituição, pois só poderá ser utilizada em serviço. Além disto, é facultativo. Quem não quiser usar, não precisa”.
João Bosco ainda acredita que os agentes poderão ficar mais visados por ter o porte de arma: “Uma vez que você porta a arma, os criminosos vão nos ver como inimigos, como policiais. Agente de trânsito não tem qualificação para prender bandido. Somos preparados para cuidar do trânsito”.
O presidente ressalta que os agentes passam por diversos treinamentos e cursos, inclusive de defesa pessoal: “O prefeito e o secretário tentam buscar também um psicólogo para a corporação. Porque em campo, passamos por muita coisa. Diariamente eles são abordados, xingados, falam mal. Isso acaba pesando também para os profissionais”.
Agora, o projeto depende apenas da sanção do presidente Michel Temer (PMDB). O presidente do Sindicato dos Agentes de Trânsito e Transporte de Cuiabá (Sinattrac), João Bosco, recebeu com satisfação a notícia, mas ressalta que é preciso capacitação e regulamentação por parte do prefeito e ainda teme que eles fiquem mais visados por criminosos.
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Porém, ficou definido que os agentes só poderão utilizar armas de fogo durante o serviço. O senador mato-grossense José Medeiros (PSD), que foi relator do projeto, argumentou que os agentes receberão treinamento e capacitação. Alguns dos senadores que votaram contra, temem que os agentes fiquem mais visados e vulneráveis, o que poderá aumentar o número de conflitos.
O presidente do Sinattrac, João Bosco, disse ao Olhar Direto que recebeu com satisfação a notícia, já que em diversas cidades do país houve casos em que agentes foram mortos e poderiam ter revidado. Porém, ressalta que “este não é o caso de Cuiabá. Tenho diversos boletins de ocorrência (BO) de lesão corporal contra agentes, tivemos aquela situação da marreta, mas nada que envolvesse arma de fogo. Acredito que é necessário, a violência toma conta dos motoristas quando entram no carro. Existe um nervosismo exacerbado no trânsito”.
Porém, João Bosco ressalta que há a necessidade de regulamentação do uso de arma de fogo por parte do prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB). Caso isso aconteça, as pistolas serão adquiridas pelo Executivo municipal: “Ela ficará na instituição, pois só poderá ser utilizada em serviço. Além disto, é facultativo. Quem não quiser usar, não precisa”.
João Bosco ainda acredita que os agentes poderão ficar mais visados por ter o porte de arma: “Uma vez que você porta a arma, os criminosos vão nos ver como inimigos, como policiais. Agente de trânsito não tem qualificação para prender bandido. Somos preparados para cuidar do trânsito”.
O presidente ressalta que os agentes passam por diversos treinamentos e cursos, inclusive de defesa pessoal: “O prefeito e o secretário tentam buscar também um psicólogo para a corporação. Porque em campo, passamos por muita coisa. Diariamente eles são abordados, xingados, falam mal. Isso acaba pesando também para os profissionais”.