Notícias / Cidades
Mesmo após pedido de aposentadoria, tenente-coronel da PM ainda deve ser investigado por acúmulo de funções
Da Redação - Vinicius Mendes
O tenente-coronel da Polícia Militar, Erleno Pereira de Aquino, que é investigado por acúmulo de funções, por trabalhar na presidência da Federação das Unimeds do Estado de Mato Grosso, pediu aposentadoria de seu cargo no Estado e deve permanecer em seu cargo na Unimed Federação. No entanto, o processo na Corregedoria da Polícia Militar deve continuar, mesmo com a aposentadoria, para apurar o que a conduta interfiriu na carreira militar do coronel.
Além do procedimento na PM, ele também é investigado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso já que o acúmulo de funções pode ter acarretado em prejuízos ao erário público.
Ao Olhar Direto, o promotor responsável pelo caso, Célio Fúrio, disse que ainda está o fazendo o levantamento das informações.
Leia mais:
- Resposta de coronel acusado de acúmulo de funções é analisada por Corregedoria da PM
- Vice-presidente da Unimed Cuiabá renuncia a cargo por conta de apuração do MP
O tenente-coronel Erleno, da Unimed Federação de Mato Grosso, e os servidores Eloar Vicenzi, Hudson Marcelo da Costa, Arlan Ferreira e o presidente Rubens de Oliveira, da Unimed Cuiabá, foram acusados de acúmulo de funções por, além de trabalharem para a Unimed, possuírem vínculos empregatícios com o Estado, o que infringe a Lei Complementar Estadual nº 4, de 1990, que estabelece a proibição aos servidores estaduais de “participar de gerência ou administração de empresa privada, de sociedade civil, ou exercer comércio e, nessa qualidade, transacionar com o Estado”.
Ao Olhar Direto, Erleno confirmou que fez o pedido de aposentadoria de seu cargo na Polícia Militar. “Eu resolvi pedir porque já estava no momento para isso. Agora vou continuar só na presidência da Unimed Federação”, disse. Questionado, se ele acreditava que o fato iria afastá-lo das investigações, ele não respondeu.
A Corregedoria da Polícia Militar de Mato Grosso afirmou que mesmo com a aposentadoria, o processo administrativo que apura a conduta do coronel deve continuar, para descobrir em que isto interferiu na carreira militar de Erleno.
Os quatro membros da diretoria da Unimed Cuiabá, que também eram acusados de acúmulo de funções, já foram afastados de um dos cargos. O presidente Rubens de Oliveira já pediu exoneração de seu cargo no Estado e permanece na presidência da Unimed. O então diretor financeiro, Hudson da Costa, pediu renuncia de seu cargo no dia 1º de setembro.
No último dia 10 de outubro, após determinação de afastamento emitida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Unimed Cuiabá anunciou que o cargo de Eloar Vicenzi passará por uma eleição no dia 4 de dezembro, juntamente com o cargo de Hudson. O vice-presidente da Unimed Cuiabá, Arlan Azevedo Ferreira, renunciou de seu cargo na cooperativa no mês passado por causa do procedimento instaurado no Ministério Público (MP).
O promotor Célio Fúrio, da 9ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, afirmou que o inquérito ainda está em fase de levantamento de informações e não tem prazo para ser concluído. No entanto, ele afirmou que, após as renúncias e afastamentos, deve rever as denúncias de acúmulo de funções. De acordo com o promotor, se desaparecer a causa do acúmulo, desaparece a denúncia.
Além do procedimento na PM, ele também é investigado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso já que o acúmulo de funções pode ter acarretado em prejuízos ao erário público.
Ao Olhar Direto, o promotor responsável pelo caso, Célio Fúrio, disse que ainda está o fazendo o levantamento das informações.
Leia mais:
- Resposta de coronel acusado de acúmulo de funções é analisada por Corregedoria da PM
- Vice-presidente da Unimed Cuiabá renuncia a cargo por conta de apuração do MP
O tenente-coronel Erleno, da Unimed Federação de Mato Grosso, e os servidores Eloar Vicenzi, Hudson Marcelo da Costa, Arlan Ferreira e o presidente Rubens de Oliveira, da Unimed Cuiabá, foram acusados de acúmulo de funções por, além de trabalharem para a Unimed, possuírem vínculos empregatícios com o Estado, o que infringe a Lei Complementar Estadual nº 4, de 1990, que estabelece a proibição aos servidores estaduais de “participar de gerência ou administração de empresa privada, de sociedade civil, ou exercer comércio e, nessa qualidade, transacionar com o Estado”.
Ao Olhar Direto, Erleno confirmou que fez o pedido de aposentadoria de seu cargo na Polícia Militar. “Eu resolvi pedir porque já estava no momento para isso. Agora vou continuar só na presidência da Unimed Federação”, disse. Questionado, se ele acreditava que o fato iria afastá-lo das investigações, ele não respondeu.
A Corregedoria da Polícia Militar de Mato Grosso afirmou que mesmo com a aposentadoria, o processo administrativo que apura a conduta do coronel deve continuar, para descobrir em que isto interferiu na carreira militar de Erleno.
Os quatro membros da diretoria da Unimed Cuiabá, que também eram acusados de acúmulo de funções, já foram afastados de um dos cargos. O presidente Rubens de Oliveira já pediu exoneração de seu cargo no Estado e permanece na presidência da Unimed. O então diretor financeiro, Hudson da Costa, pediu renuncia de seu cargo no dia 1º de setembro.
No último dia 10 de outubro, após determinação de afastamento emitida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Unimed Cuiabá anunciou que o cargo de Eloar Vicenzi passará por uma eleição no dia 4 de dezembro, juntamente com o cargo de Hudson. O vice-presidente da Unimed Cuiabá, Arlan Azevedo Ferreira, renunciou de seu cargo na cooperativa no mês passado por causa do procedimento instaurado no Ministério Público (MP).
O promotor Célio Fúrio, da 9ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, afirmou que o inquérito ainda está em fase de levantamento de informações e não tem prazo para ser concluído. No entanto, ele afirmou que, após as renúncias e afastamentos, deve rever as denúncias de acúmulo de funções. De acordo com o promotor, se desaparecer a causa do acúmulo, desaparece a denúncia.