Os detentos de várias penitenciárias de Mato Grosso iniciaram uma greve de fome e reivindicam ‘melhorias’ no sistema. A determinação partiu de um ‘Salve Geral’, divulgado nesta segunda-feira (06). O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindispen), João Batista, confirmou a questão ao Olhar Direto e revela que já pediu para que os agentes fiquem em alerta.

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“Já temos algumas unidades em que foi confirmada esta situação. Estamos monitorando, pedindo aos servidores para terem cautela com a relação a segurança. Não que haja qualquer tipo de risco, mas apenas para ficar alerta, tratar a questão de forma tranquila para evitar embates. Não temos informação de que isto possa evoluir para algo violento até o momento”, disse João Batista.
 
Entre os pedidos dos presos estão melhoras no sistema de saúde, acréscimo no número de médicos e dentistas, diminuição da superlotação e o fim de algumas transferências que eles consideram ser “arbitrárias”.
 
A greve de fome já foi confirmada em Água Boa, Sinop, Penitenciária Central do Estado (PCE), Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), Capão Grande, Penitenciará Feminina, Comodoro, Campo Novo, entre outros.
 
“Sendo uma manifestação pacífica, a orientação é ficar de sobreaviso, evitar problemas desnecessários. Estamos preparados tecnicamente e psicologicamente para evitar o risco para as unidades”, finalizou o presidente do sindicato.
 
A assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) informou que "os presos recusaram-se a receber o café da manhã e o almoço, fornecidos pelo Estado, nesta segunda". Além disto, acrescenta que "em relação ao atendimento à saúde, esclarecemos que todas maiores unidades do Sistema Penitenciário possuem no próprio local equipes formadas por médico (clínico geral, ginecologista) enfermeiro, técnico de enfermagem, psicólogo, assistente social, odontólogo, auxiliar de saúde bucal, farmacêutico e nutricionista".

"Além disso, a Secretaria de Estado de Saúde contratará médicos para repor e ampliar o quadro de médicos do Sistema Penitenciário. Nas demais unidades o atendimento é realizado na rede municipal. Quanto aos medicamentos, informamos que são fornecidos pelas Secretarias Municipais de Saúde e o Sistema Prisional recebe os mesmos medicamentos disponibilizados à população em geral". diz outro trecho da nota.

Sobre o tratamento de tuberculose, a pasta informou que "todos os reclusos diagnosticados com a doença recebem diariamente a medicação, mensalmente são pesados e são realizados os exames de baciloscopia de controle e avaliação clínica com intuito de acompanhar a evolução de cada paciente. Nos primeiros quinze dias de tratamento é recomendado o isolamento para não haver proliferação da doença para os demais reclusos e visitantes. Após esse período os reclusos recebendo tratamento de tuberculose e podem ter o contato normal com qualquer pessoa".

A secretaria destaca, por fim, que revistas e demais procedimentos de segurança estão sendo realizados normalmente nas unidades.
 
Veja abaixo o ‘Salve Geral’:
 
SALVE GERAL
 
Á partir de 06/11/2017, TODA A MASSA CARCERÁRIA deverá entrar em PARALISAÇÃO devendo NÃO ACEITAR:
 
1 - QUAISQUER TIPO DE ALIMENTAÇÃO FORNECIDA PELO ESTADO;
 
2 - SUSPENDER QUAISQUER SAÍDA PARA ATENDIMENTOS FORNECIDOS PELO ESTADO ( OFICIAL,  AUDIÊNCIAS, PSICÓLOGOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL);
 
O objetivo desta paralisação é a reivindicação de:
 
1 - MELHORIAS NA SAÚDE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO, ONDE HOJE VARIOS DETENTOS MORREM PELA NEGLIGÊNCIA DA PARTE DO GOVERNO QUE NÃO CONTRATA MÉDICO E FALTA DE MEDICAMENTOS ADEQUADOS PARA OS TRATAMENTOS;
 
2 - FALTA DE DENTISTA NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO;
 
3 - FALTA DE ALAS COM MELHORES CONDIÇÕES PARA TRATAMENTOS MÉDICOS ( ESPECIALMENTE A TUBERCULOSE ) NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO;
 
4 - SUPER LOTAÇÃO CARCERÁRIA, ONDE CELA COM CAPACIDADE PARA 8 REENDUCANDOS ABRIGAM MAIS DE 40 REENDUCANDOS;
 
5 - FALTA DE OPORTUNIDADES DE TRABALHO E ESTUDO DENTRO DAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO, ONDE A MINORIA DE REENDUCANDOS TEM ESSE PRIVILÉGIO DE DIREITO, E MUITOS FICAM ESQUECIDOS E TEM SEUS DIREITOS MASSACRADOS POR INEFICIÊNCIA DO ESTADO;
 
6 - TRANSFERÊNCIAS IRREGULARES DE REENDUCANDOS QUE SÃO TRANSFERIDOS DE FORMA CLANDESTINA, COM AVAL DA SEJUDH E SEM CONHECIMENTO  VARAS DE EXECUÇÕES PENAIS, ONDE REENDUCANDOS SÃO LEVADOS PARA TRATAMENTOS DESUMANOS COMO TORTURA PSICOLÓGICA E FÍSICA, EM UNIDADES PRISIONAIS DISTANTES, COM AVAL DO GOVERNO;
 
7 - REENDUCANDOS SENDO ISOLADOS POR TEMPO INDETERMINADO E SEM QUAISQUER JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL;
 
O que reevendicamos não se trata de nada mais do que a Lei de Execução 7.210/84 nos oferece.
 
Informamos que está será uma MANIFESTAÇÃO PACÍFICA, onde só voltaremos a normalidade após termos documentos assinados de garantia por parte dos órgãos competentes como TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEJUDH, OAB.
 
Fica liberado todas as Alas de Tratamentos de saúde a permanecer na sua total normalidade em relação a alimentação e medicamentos, porém ficar PROIBIDO qualquer saida para forum, oficial de justiça ou semelhantes
 
Caso não haja cortes, fica liberado o recebimento de visitas
 
Desde já agradecemos a toda a massa carcerária pela luta e empenho, e contamos com todos sem exceção.