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Investigação de explosão em festa de rodeio que deixou dois mortos aponta negligência
Da Redação - Vinicius Mendes
A investigação que apura a explosão de um rojão na 6ª edição do Rodeio de Bom Jesus do Araguaia, da Expobonja 2017, que matou duas pessoas e deixou várias feridas no último dia 30 de setembro, já está em sua fase final. O delegado de Bom Jesus do Araguaia, Michel Paes, responsável pelo inquérito, afirmou que só aguardam a entrega da documentação pela empresa e pelo poder público contratante, nesta semana, para especificar a culpa de cada envolvido.
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“A investigação já está quase na fase final de conclusão. A princípio estamos aguardando uma documentação da prefeitura com relação à responsabilidade pela licitação da empresa, dos fogos, também estamos requisitando que a empresa forneça os documentos exigidos pelo Corpo de Bombeiros, e pelo manual do Exército”, afirmou Paes.
De acordo com o delegado, a empresa não seguiu os parâmetros legais necessários. O Corpo de Bombeiros já havia afirmado que a organização da festa possuía um alvará e que tinham tudo regularizado, no entanto, não possuíam autorização para soltar fogos no evento.
“Existe uma portaria nº 08/2016, do Corpo de Bombeiros de MT, que traz normas técnicas para a realização destes eventos, e ela faz menção também a um manual do exército R-105. Esta normativa exige todo um credenciamento da pessoa responsável pela concepção, realização e proteção. Pelo que a gente apurou não seguiram a portaria, não foram tomadas medidas de proteção como o manual e a portaria exigem”, disse o delegado.
De acordo com o delegado, ainda nesta semana devem ser entregues os documentos pelas partes envolvidas para apontar exatamente quais as pessoas, que de alguma forma agiram com negligência e têm culpa pelo incidente. O laudo da perícia também deve ser entregue esta semana.
“A responsabilidade é pessoal, não só dos envolvidos da empresa, mas do poder público contratante, caso não tenha tomado as medidas legais devidas, como a exigência que a contratada esteja regulamentada e credenciada nos órgãos responsáveis”, disse Paes.
O delegado afirmou que foram apontadas na investigação a negligência e imprudência. Os responsáveis poderão responder por dois casos de homicídio culposo, o que pode levar a prisão, e por diversos casos de lesão corporal. No entanto, ele diz que as vítimas das lesões devem fazer uma representação para que as partes possam ser punidas.
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De acordo com o delegado, a empresa não seguiu os parâmetros legais necessários. O Corpo de Bombeiros já havia afirmado que a organização da festa possuía um alvará e que tinham tudo regularizado, no entanto, não possuíam autorização para soltar fogos no evento.
“Existe uma portaria nº 08/2016, do Corpo de Bombeiros de MT, que traz normas técnicas para a realização destes eventos, e ela faz menção também a um manual do exército R-105. Esta normativa exige todo um credenciamento da pessoa responsável pela concepção, realização e proteção. Pelo que a gente apurou não seguiram a portaria, não foram tomadas medidas de proteção como o manual e a portaria exigem”, disse o delegado.
De acordo com o delegado, ainda nesta semana devem ser entregues os documentos pelas partes envolvidas para apontar exatamente quais as pessoas, que de alguma forma agiram com negligência e têm culpa pelo incidente. O laudo da perícia também deve ser entregue esta semana.
“A responsabilidade é pessoal, não só dos envolvidos da empresa, mas do poder público contratante, caso não tenha tomado as medidas legais devidas, como a exigência que a contratada esteja regulamentada e credenciada nos órgãos responsáveis”, disse Paes.
O delegado afirmou que foram apontadas na investigação a negligência e imprudência. Os responsáveis poderão responder por dois casos de homicídio culposo, o que pode levar a prisão, e por diversos casos de lesão corporal. No entanto, ele diz que as vítimas das lesões devem fazer uma representação para que as partes possam ser punidas.