O Tribunal de Contas da União (TCU) está sendo “uma pedra no sapato” do governo federal por conta das fiscalizações às obras de infraestrutura pelo país. Segundo matéria veiculada no jornal O Estado de São Paulo neste domingo, o TCU tem reprovado uma em cada três obras federais e parte delas pertence ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

As reprovações são consequência de indícios de irregularidades graves, classificação que recomenda a paralisação da obra. A exemplo, as obras do PAC em Cuiabá, que estão paralisadas devido a supostas fraudes das licitações e que viraram manchete nacional na última semana, já que onze pessoas foram presas acusadas de envolvimento no esquema.

No total, 153 projetos de infraestrutura, que somam R$ 26 bilhões, foram auditados em 2008 e 48 apresentaram problemas. Dessa lista, algumas obras continuam paradas, com recursos bloqueados no orçamento anual. Outras já atenderam às exigências do TCU - como revisão de preços e rescisão de contratos - e foram liberadas. Há ainda aquelas em que as irregularidades não se confirmaram.

As principais razões que levam o TCU a propor a paralisação das obras são sobrepreço, superfaturamento e irregularidades nas licitações. "Mas tudo isso só ocorre por causa da deficiência ou inexistência dos projetos básicos feitos pelos órgãos do governo", afirma o secretário de Fiscalizações de Obras do TCU, André Luiz Mendes. Segundo ele, as fiscalizações feitas em 2008 evitaram prejuízos potenciais da ordem R$ 2 bilhões aos cofres da União, o dobro do valor apurado em 2007.