Após um mês ser empossado presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, o presidente da AMM, Pedro Ferreira, convocou a primeira reunião da nova diretoria e a renegociação das dívidas das prefeituras com o INSS foi eleita como a prioridade número um da lista de reivindicações municipalistas, pois é a maior preocupação dos prefeitos.

Os prefeitos decidiram que a entidade deve mobilizar e unir os gestores para defender a suspensão das cobranças de INSS das prefeituras por seis meses para fazer um encontro de contas e a eliminação do parágrafo segundo da medida provisória que define as regras de renegociação das dívidas, onde o município tem que confessar a dívida de forma irrevogável.

A idéia é unir AMM e Confederação Nacional de Municípios para entrar na justiça em bloco. “A ação conjunta fortalece o movimento e a paralisação dá respaldo aos prefeitos junto à opinião pública”, explica o prefeito vice-presidente da AMM, Manoel Rodrigues de Freitas Neto, vice-presidente da AMM.

Sobre a questão do INSS, os municípios estão fazendo levantamentos e conseguindo reduzir a dívida. “Se você pensar na sua gestão faz o parcelamento mas se pensar no futuro do município não”, garante a prefeita de Nova Monte Verde, Fátima Sueck Lemes. Ela fez um levantamento e descobriu que o município recolheu a maior para o INSS. Fátima cita, ainda, o caso de Lambari d´Oeste, que após o levantamento, reduziu as dívidas dos municípios de R$ 250 mil para R$ 9 mil.

Durante a reunião também foram apresentadas propostas para a gestão 2009/2010 e um balanço sobre as medidas tomadas no primeiro mês, além do novo Regimento Interno da entidade. As propostas foram aprovadas por unanimidade. “Nossa missão é fortalecer e agilizar os serviços oferecidos pela AMM para as prefeituras e defender os interesses do municipalismo”, acrescentou o presidente da AMM.

Revisão do ICMS e dos cálculos do transporte escolar

Os prefeitos decidiram, também, retomar os debates sobre a questão do ICMS e iniciar negociação com o Governo do Estado para revisar os cálculos do transporte escolar. A idéia é promover uma mesa redonda para iniciar os debates com a participação do Governo do Estado, Assembleia Legislativa e AMM.

E para facilitar os debates e integrar as ações em torno das questões que afetam os municípios, a nova gestão da AMM pretende atuar firmemente na formação e consolidação de comissões temáticas (educação, saúde, meio ambiente, infraestrutura, segurança, etc). A ideia é trabalhar de forma organizada e integrada com os consórcios intermunicipais. “A AMM deve ser o piloto desse processo”, disse o presidente Pedro Ferreira.

Participaram da reunião: Pedro Ferreira- presidente da AMM; Manoel Rodrigues de Feitas Neto, prefeito de Terra Nova do Norte, vice –presidente da AMM; Adjaime Souza Ramos, Secretário Executivo da AMM; Jamar da Silva Lima, prefeito de Nova Brasilândia, secretário Geral da AMM; Máximo Antônio R. dos Santos, prefeito de Torixoréu, segundo secretário da AMM; Joemil José B. de Araújo, prefeito de Rosário Oeste, Tesoureiro Geral da AMM; Waldemir Antônio da Silva, prefeito de Novo Santo Antônio, conselho fiscal; Wilson Virginio de Lima, prefeito de São Pedro da Cipa, conselho fiscal; Benedito de Oliveira, prefeito de Porto Estrela, conselho fiscal; Osvaldo Ktsuo Minakami, prefeito de Salto do Céu, conselho fiscal; Beatriz de Fátima Sueck Lemes, prefeita de Nova Monte Verde, Conselho fiscal.