O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo de Oliveira, afirmou que a folha salarial do mês de novembro poderá ser escalonada, assim como aconteceu com a de outubro, por conta da falta de recursos no caixa do Estado.

Com a incerteza sobre a vinda dos recursos do Fundo das Exportações (FEX), o anúncio sobre o parcelamento dos honorários dos servidores deverá ser feito até quinta-feira (07). Num cenário real de escalonamento, a expectativa do Governo é que todos os salários sejam quitados até o dia 20 de dezembro.

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“Se não sair o FEX essa semana e o cenário se comportar como no mês passado, a tendência é que seja muito parecido com o que aconteceu em novembro. Nós só teremos esse cenário com clareza na quarta-feira, ou quinta-feira, e aí comunicaremos à sociedade o que vamos fazer. A programação do Tesouro é encerrar a folha antes do dia 20, com receitas próprias. Tudo isso depende de como vai estar a receita e como vai estar a despesa desse mês”, disse o secretário, em entrevista à Rádio Capital FM, na manhã desta segunda-feira (04).

Para que sejam liberados, os R$ 496 milhões do FEX dependem de votação na Câmara Federal e no Senado, além da sanção do presidente Michel Temer (PMDB). Há duas semanas, o deputado federal Fábio Garcia (sem partido) protocolizou requerimento de urgência na Câmara, para que o projeto seja votado diretamente no Plenário, sem precisar passar pelo crivo das Comissões do Congresso. Todavia, nem mesmo o pedido de urgência entrou em pauta.

Caso os recursos não venham, o calendário de escalonamento deve ser fixado exatamente como no mês passado: recebem primeiro os servidores que ganham até R$ 5 mil, posteriormente, os que ganham até R$ 10 mil, e por último, os funcionários que ganham mais de R$ 10 mil líquidos, o que corresponde a 3,2% do funcionalismo do Executivo.

Somente os servidores lotados na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o que incluiu professores e técnicos escolares, ficam de fora do possível escalonamento. Isso acontece porque o recurso utilizado para o pagamento destes profissionais não sai do Tesouro do Estado, mas sim do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em outubro, a folha salarial dos servidores estaduais fechou em pouco mais de R$ 450 milhões. Além destes valores, para este mês, deve-se incluir o pagamento do 13º salário dos aniversariantes dos meses de novembro e outubro.

Embora o escalonamento seja cogitado, o secretário se disse otimista e lembrou que este mês o Governo conta com os R$ 110 milhões da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que já estão na conta do Estado. Além disso, segundo Oliveira, o Executivo não deve se preocupar com as dívidas da Saúde, uma vez que as emendas parlamentares que serão utilizadas para este fim também devem entrar no caixa nos próximos dias.
 
“Esse recurso da Conab já deu um pouco mais de alivio para o caixa do Estado, segundo que no mês passado nós tivemos que fazer um desembolso emergencial de R$ 50 milhões para a Secretaria de Saúde. Isso melhora a recomposição de caixa, mas ainda assim é muito difícil pagar a folha dia 08, porque dependemos do acumulado até o dia 10”, esclareceu.

“Infelizmente, os servidores às vezes nos pressionam, querem uma previsão, mas se nós dermos uma previsão hoje ela será conservadora e pessimista, isso gera um descontentamento que de repente não é o que se atinge. É preciso ter responsabilidade na hora de comunicar essas coisas”, finalizou, garantindo que até o final desta semana o Governo irá anunciar a data limite dos pagamentos.