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Deputados fecham acordo com Governo e vão receber somente 30% das emendas parlamentares
Da Redação - Érika Oliveira
Mesmo com a pressão de parte dos deputados, alguns de sua base de apoio na Assembleia Legislativa, o governador Pedro Taques (PSDB) não deve quitar por enquanto os cerca de R$ 150 milhões devidos em emendas impositivas. De acordo com o presidente do Legislativo, Eduardo Botelho (PSB), um acordo foi costurado e somente 30% do valor devido deve ser passado aos parlamentares.
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“Total de emendas que o Governo deve, desde 2015, dá algo em torno de R$ 150 milhões. O Governo prometeu que pelo menos uma parte disso ele vai liberar, uns R$ 50 milhões, com a entrada do FEX. Os deputados concordaram, isso dá em torno de 30% do total. Nós esperamos agora que seja cumprido”, afirmou o presidente, na noite desta terça-feira (13).
Cada um dos 24 deputados tem direito a cerca de R$ 6 milhões, correspondentes a 1% da receita correndo liquida do Estado no exercício anterior. Os valores estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e são determinados pela Lei das Emendas Impositivas. Somente para este ano as emendas totalizam R$ 138 milhões, mas o Governo ainda deve parte dos repasses de 2015 e 2016.
Embora o pagamento das emendas seja obrigatório, no início do mês Taques afirmou que só iria quitar a dívida quando o Estado tivesse dinheiro. Sem o pagamento, embora não assumam, a reportagem apurou que até mesmo deputados da base já cogitam uma debandada por conta da indisposição com o Governo. O desgaste, inclusive, foi assumido pelo líder do Governo na Assembleia, Dilmar Dal’Bosco (DEM).
“Crise tem, eu não posso negar, mas nós estamos tentando junto às Secretarias ver se pelo menos alguns casos se conveniem. Eu tenho conversado com todos, sei da importância que cada deputado tem para o Governo, principalmente para o Estado, mas em um momento de crise nós temos que priorizar. Prioridade hoje no Estado é Saúde e pagar os servidores, até que a receita seja incrementada e a gente vá pagando um pouco de emenda a cada deputado” disse Dilmar, na semana passada.
Mesmo com o acordo, firmado entre Taques e os parlamentares, ainda não há uma previsão de quando as emendas serão pagas. Isto porque a liberação do dinheiro do Fundo das Exportações (FEX) ainda aguarda aprovação no Senado e sanção do presidente da República, Michel Temer (PMDB). A aprovação do projeto de lei está prevista para ocorrer ainda nesta quarta-feira (13).
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Cada um dos 24 deputados tem direito a cerca de R$ 6 milhões, correspondentes a 1% da receita correndo liquida do Estado no exercício anterior. Os valores estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e são determinados pela Lei das Emendas Impositivas. Somente para este ano as emendas totalizam R$ 138 milhões, mas o Governo ainda deve parte dos repasses de 2015 e 2016.
Embora o pagamento das emendas seja obrigatório, no início do mês Taques afirmou que só iria quitar a dívida quando o Estado tivesse dinheiro. Sem o pagamento, embora não assumam, a reportagem apurou que até mesmo deputados da base já cogitam uma debandada por conta da indisposição com o Governo. O desgaste, inclusive, foi assumido pelo líder do Governo na Assembleia, Dilmar Dal’Bosco (DEM).
“Crise tem, eu não posso negar, mas nós estamos tentando junto às Secretarias ver se pelo menos alguns casos se conveniem. Eu tenho conversado com todos, sei da importância que cada deputado tem para o Governo, principalmente para o Estado, mas em um momento de crise nós temos que priorizar. Prioridade hoje no Estado é Saúde e pagar os servidores, até que a receita seja incrementada e a gente vá pagando um pouco de emenda a cada deputado” disse Dilmar, na semana passada.
Mesmo com o acordo, firmado entre Taques e os parlamentares, ainda não há uma previsão de quando as emendas serão pagas. Isto porque a liberação do dinheiro do Fundo das Exportações (FEX) ainda aguarda aprovação no Senado e sanção do presidente da República, Michel Temer (PMDB). A aprovação do projeto de lei está prevista para ocorrer ainda nesta quarta-feira (13).