Notícias / Cidades
Sete agentes socioeducativos são exonerados por agressão a adolescente
Da Redação - Carlos Gustavo Dorileo
O governador Pedro Taques (PSDB) exonerou sete servidores da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) por eles terem supostamente agredido um adolescente durante um conflito ocorrido no Centro Socioeducativo de Barra do Garças (521 km de Cuiabá).
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A sanção de demissão foi assinada pelo chefe do executivo na terça-feira (12) e publicado no Diário Oficial do Estado que circula hoje.
No despacho é citado que os agentes socioeducativos Jean Felipe de Souza Mesquita, Átila Batista dos Santos, Weber Alves de Abreu, Weliton Carvalho de Souza, Carlos Henrique Alves de Moraes, Wellynton Figueiredo de Oliveira e André Lazaro foram identificados como os agressores do menor.
O fato, em tese infringe o artigo 143, inciso I, III e IX; além do artigo 159, inciso VII da Lei Complementar n° 04/1990.
“Diante do exposto e amparado no Parecer nº 456/SGACI/2017, acolho a sugestão da Comissão processante do Processo Disciplinar nº 005/2015, eis que em sintonia com a legislação aplicável à espécie e com as provas que instruem os autos, e, com fulcro nos artigos 143, I, II, e IX e 159, VII, da LC 04/1990, aplico a sanção de demissão aos servidores Jean Felipe de Souza Mesquita, Átila Batista dos Santos, Weber Alves de Abreu, Weliton Carvalho de Souza, Carlos Henrique Alves de Moraes, Wellynton Figueiredo de Oliveira e André Lazaro”, diz o trecho.
A Sejudh já foi comunicada pelo superintendente de atos da Casa Civil, que determinou a suspensão do pagamento da remuneração dos servidores demitidos.
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“Diante do exposto e amparado no Parecer nº 456/SGACI/2017, acolho a sugestão da Comissão processante do Processo Disciplinar nº 005/2015, eis que em sintonia com a legislação aplicável à espécie e com as provas que instruem os autos, e, com fulcro nos artigos 143, I, II, e IX e 159, VII, da LC 04/1990, aplico a sanção de demissão aos servidores Jean Felipe de Souza Mesquita, Átila Batista dos Santos, Weber Alves de Abreu, Weliton Carvalho de Souza, Carlos Henrique Alves de Moraes, Wellynton Figueiredo de Oliveira e André Lazaro”, diz o trecho.
A Sejudh já foi comunicada pelo superintendente de atos da Casa Civil, que determinou a suspensão do pagamento da remuneração dos servidores demitidos.