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Emanuel Pinheiro assume falha e determina instalação imediata de câmeras em unidades de saúde
Da Redação - Wesley Santiago/Da Reportagem Local - Carlos Gustavo Dorileo
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), concedeu entrevista coletiva, nesta quarta-feira de cinzas (14), para falar sobre a tentativa de resgate de um detento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Morada do Ouro que terminou com cinco pessoas feridas, entre elas um bebê de sete meses, baleado nas costas. Ele assumiu uma das falhas, colocou a responsabilidade de segurança no Governo e determinou a instalação imediata de câmeras nas unidades de saúde.
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“Desde o começo do ano passado, houve determinação para colocar câmeras em UPAs, Policlínicas e Pronto-Socorro. Esta é uma falha da minha gestão. Infelizmente, precisamos sofrer o que sofremos para saber que o óbvio já devíamos ter feito. Ela [câmera] não vai resolver, mas minimiza, ajuda na solução do crime”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro, com semblante sério e ao mesmo tempo cobrando empenho de seu secretariado.
Porém, Emanuel voltou a dividir a responsabilidade com o Estado: “Hoje eu acordei pensando nisto. Será a primeira coisa que faremos [instalação de câmeras]. Teremos licitação imediata da colocação de câmeras nestas unidades de saúde. A Segurança Pública não é responsabilidade do município. Não tenho como convocar a Polícia Militar para estabelecer esta ou aquela segurança. Isso é questão do Estado, cabe a eles”.
Ao Olhar Direto, o secretário da Casa Civil, Max Russi (PSB), garantiu que o crime será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e que os responsáveis serão punidos. Sobre a questão da Segurança Pública ele disse que “sim é um dever do Estado, mas é responsabilidade de todos”.
O caso
De acordo com as informações colhidas pela equipe de plantão da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), coordenada pelo delegado Marcelo Jardim, três homens armados tentaram resgatar o preso, que estava realizando triagem na recepção da unidade de saúde. Eles teriam feito uma mulher refém, contudo, os agentes penitenciários, que faziam a escolta do preso, em rápida ação evitaram o resgate.
Houve troca de tiros, resultando nos cinco feridos. Cápsulas de projeteis de armas de fogo foram recolhidas no local e serão encaminhadas à Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), que também esteve no local realizando a coleta de vestígios para auxiliar nas investigações da Polícia Civil.
De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) ficaram feridos: o agente prisional D.P.P.; o bebê de 6 meses V.H.C.M.; a mãe da criança, E.C.S., 22 anos; a paciente D.S.R.; e R.S.S., que foi atingida por um disparo na perna.
Sobre o procedimento de escolta de presos, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) se manifestou.
"Todos os procedimentos previstos no Manual Operacional Padrão do Sistema Penitenciário foram seguidos pela equipe que fez a escolta do preso José Edmilson Bezerra Filho para a Unidade de Pronto Atendimento do bairro Morada do Ouro, na capital. Os agentes atentaram para todos os procedimentos de deslocamento, desembarque, permanência e apresentação do preso na unidade de saúde;
As saídas dos presos são autorizadas pela direção da unidade prisional. Na ausência do diretor ou diretor adjunto, a autorização é feita pelo chefe de equipe que está de plantão.
O transporte e a escolta de presos são feitos em veículo especial, ou seja, viatura do Sistema Penitenciário, bem como a condução do preso e sua escolta e segurança são realizadas por agentes penitenciários devidamente treinados e capacitados para o uso de arma de fogo. Fato é que, com os procedimentos corretos aplicados pelos agentes que faziam a escolta do preso, foi evitada a possibilidade de resgate ou execução do mesmo.
As unidades prisionais não têm plantão de equipe médica em finais de semana e feriados. Desta forma, se um preso está com problemas de saúde é levado imediatamente a uma unidade de saúde para atendimento. No caso específico do preso José Edmilson, o mesmo alegou fortes dores, solicitando atendimento médico. Como não havia plantão de saúde na unidade na data, deve-se levar para o atendimento externo, conforme previsto no artigo 14, parágrafo 2, da Lei de Execuções Penais.
Reiteramos por fim, que fazer afirmativas de que o episódio em questão tenha sido ocasionado pelo descumprimento de qualquer procedimento na escolta do preso, sem antes de uma rigorosa apuração, é no mínimo leviano e irresponsável".
(Colaborou Ronaldo Pacheco).
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“Desde o começo do ano passado, houve determinação para colocar câmeras em UPAs, Policlínicas e Pronto-Socorro. Esta é uma falha da minha gestão. Infelizmente, precisamos sofrer o que sofremos para saber que o óbvio já devíamos ter feito. Ela [câmera] não vai resolver, mas minimiza, ajuda na solução do crime”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro, com semblante sério e ao mesmo tempo cobrando empenho de seu secretariado.
Porém, Emanuel voltou a dividir a responsabilidade com o Estado: “Hoje eu acordei pensando nisto. Será a primeira coisa que faremos [instalação de câmeras]. Teremos licitação imediata da colocação de câmeras nestas unidades de saúde. A Segurança Pública não é responsabilidade do município. Não tenho como convocar a Polícia Militar para estabelecer esta ou aquela segurança. Isso é questão do Estado, cabe a eles”.
Ao Olhar Direto, o secretário da Casa Civil, Max Russi (PSB), garantiu que o crime será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e que os responsáveis serão punidos. Sobre a questão da Segurança Pública ele disse que “sim é um dever do Estado, mas é responsabilidade de todos”.
O caso
De acordo com as informações colhidas pela equipe de plantão da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), coordenada pelo delegado Marcelo Jardim, três homens armados tentaram resgatar o preso, que estava realizando triagem na recepção da unidade de saúde. Eles teriam feito uma mulher refém, contudo, os agentes penitenciários, que faziam a escolta do preso, em rápida ação evitaram o resgate.
Houve troca de tiros, resultando nos cinco feridos. Cápsulas de projeteis de armas de fogo foram recolhidas no local e serão encaminhadas à Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), que também esteve no local realizando a coleta de vestígios para auxiliar nas investigações da Polícia Civil.
De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) ficaram feridos: o agente prisional D.P.P.; o bebê de 6 meses V.H.C.M.; a mãe da criança, E.C.S., 22 anos; a paciente D.S.R.; e R.S.S., que foi atingida por um disparo na perna.
Sobre o procedimento de escolta de presos, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) se manifestou.
"Todos os procedimentos previstos no Manual Operacional Padrão do Sistema Penitenciário foram seguidos pela equipe que fez a escolta do preso José Edmilson Bezerra Filho para a Unidade de Pronto Atendimento do bairro Morada do Ouro, na capital. Os agentes atentaram para todos os procedimentos de deslocamento, desembarque, permanência e apresentação do preso na unidade de saúde;
As saídas dos presos são autorizadas pela direção da unidade prisional. Na ausência do diretor ou diretor adjunto, a autorização é feita pelo chefe de equipe que está de plantão.
O transporte e a escolta de presos são feitos em veículo especial, ou seja, viatura do Sistema Penitenciário, bem como a condução do preso e sua escolta e segurança são realizadas por agentes penitenciários devidamente treinados e capacitados para o uso de arma de fogo. Fato é que, com os procedimentos corretos aplicados pelos agentes que faziam a escolta do preso, foi evitada a possibilidade de resgate ou execução do mesmo.
As unidades prisionais não têm plantão de equipe médica em finais de semana e feriados. Desta forma, se um preso está com problemas de saúde é levado imediatamente a uma unidade de saúde para atendimento. No caso específico do preso José Edmilson, o mesmo alegou fortes dores, solicitando atendimento médico. Como não havia plantão de saúde na unidade na data, deve-se levar para o atendimento externo, conforme previsto no artigo 14, parágrafo 2, da Lei de Execuções Penais.
Reiteramos por fim, que fazer afirmativas de que o episódio em questão tenha sido ocasionado pelo descumprimento de qualquer procedimento na escolta do preso, sem antes de uma rigorosa apuração, é no mínimo leviano e irresponsável".
(Colaborou Ronaldo Pacheco).