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Prefeitura condena procedimento que conduziu detento para UPA Morada do Ouro
Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira
O secretário Municipal de Ordem Pública de Cuiabá, o Coronel da Polícia Militar de Mato Grosso Leovaldo Sales, condenou a ação de condução de um reeducando à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), da Morada do Ouro, em Cuiabá, na noite desta terça-feira (13). Bandidos supostamente vinculados a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) invadiram o local para resgatar o preso, o que terminou em troca de tiros que deixou cinco feridos, incluindo um bebê de seis meses.
Leia mais:
Preso em roubo a residência é investigado por envolvimento em tiroteio na UPA; Polícia apura participação do PCC
Segundo Sales, o procedimento de segurança previsto nos manuais foi ignorado, o que oportunizou a ação criminosa. A coletiva de imprensa foi realizada ao lado do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PMDB) na tarde desta quarta-feira de cinzas (14).
“O prefeito mostrou aqui o Manual de Procedimento Padrão do Agente Prisional para Deslocamento de Reeducandos, que é de 2014, mas está em vigor até hoje e é uma norma que prescreve procedimentos que precisam ser adotados e que não foram no caso presente. Por exemplo, a saída do reeducando é precedida de uma ordem expressa do diretor do estabelecimento”, avaliou.
Adiante, o coronel condena a ausência de análise das condições de segurança da UPA Morada do Ouro.
“O reeducando precisa receber acompanhamento de escolta e essa escolta precisa ser submetida a uma avaliação prévia. Ela precisa se deslocar até o a unidade onde o preso será atendido e verificar as condições de segurança e isso não foi feito. Porque o procedimento prescreve isso, justamente para não ser surpreendido, para não ter esse tipo de surpresa. A guarnição chega antes e verifica se aquela unidade tem as condições de segurança necessárias. Não havendo, pede-se apoio da polícia e faz o deslocamento e o atendimento com toda a segurança. Isso não foi feito. Oportunizando a possibilidade de esse preso ser resgatado".
"Felizmente, aqueles que conduziram esse preso tiveram a oportunidade da reação, ainda que trazendo um resultado bastante ruim, cinco feridos, mas era o que eles poderiam fazer. Se esse procedimento padrão fosse observado desde sua origem, certamente hoje não estaríamos aqui nesta coletiva”, finalizou o secretário.
O ataque:
Criminosos armados invadiram a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Morada do Ouro, em Cuiabá e trocaram tiros com agentes prisionais que estavam no local. O preso estaria sendo atendido quando houve uma tentativa de resgate na unidade de saúde.
Um paciente, que estava dentro da UPA Morada do Ouro no momento do ocorrido, relatou à reportagem que "o detento chegou na viatura, desceu e foi para a sala de classificação. Após isto, os deliquentes entraram atirando em todo mundo. Eu corri debaixo da cadeira para me livrar. Eu vi eles pegarem a mulher pela garganta e usarem ela de escudo, era escudo".
A assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) emitiu nota sobre os procedimentos adotados para escolta de presos.
"Todos os procedimentos previstos no Manual Operacional Padrão do Sistema Penitenciário foram seguidos pela equipe que fez a escolta do preso José Edmilson Bezerra Filho para a Unidade de Pronto Atendimento do bairro Morada do Ouro, na capital. Os agentes atentaram para todos os procedimentos de deslocamento, desembarque, permanência e apresentação do preso na unidade de saúde;
As saídas dos presos são autorizadas pela direção da unidade prisional. Na ausência do diretor ou diretor adjunto, a autorização é feita pelo chefe de equipe que está de plantão.
O transporte e a escolta de presos são feitos em veículo especial, ou seja, viatura do Sistema Penitenciário, bem como a condução do preso e sua escolta e segurança são realizadas por agentes penitenciários devidamente treinados e capacitados para o uso de arma de fogo. Fato é que, com os procedimentos corretos aplicados pelos agentes que faziam a escolta do preso, foi evitada a possibilidade de resgate ou execução do mesmo.
As unidades prisionais não têm plantão de equipe médica em finais de semana e feriados. Desta forma, se um preso está com problemas de saúde é levado imediatamente a uma unidade de saúde para atendimento. No caso específico do preso José Edmilson, o mesmo alegou fortes dores, solicitando atendimento médico. Como não havia plantão de saúde na unidade na data, deve-se levar para o atendimento externo, conforme previsto no artigo 14, parágrafo 2, da Lei de Execuções Penais.
Reiteramos por fim, que fazer afirmativas de que o episódio em questão tenha sido ocasionado pelo descumprimento de qualquer procedimento na escolta do preso, sem antes de uma rigorosa apuração, é no mínimo leviano e irresponsável".
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Segundo Sales, o procedimento de segurança previsto nos manuais foi ignorado, o que oportunizou a ação criminosa. A coletiva de imprensa foi realizada ao lado do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PMDB) na tarde desta quarta-feira de cinzas (14).
“O prefeito mostrou aqui o Manual de Procedimento Padrão do Agente Prisional para Deslocamento de Reeducandos, que é de 2014, mas está em vigor até hoje e é uma norma que prescreve procedimentos que precisam ser adotados e que não foram no caso presente. Por exemplo, a saída do reeducando é precedida de uma ordem expressa do diretor do estabelecimento”, avaliou.
Adiante, o coronel condena a ausência de análise das condições de segurança da UPA Morada do Ouro.
“O reeducando precisa receber acompanhamento de escolta e essa escolta precisa ser submetida a uma avaliação prévia. Ela precisa se deslocar até o a unidade onde o preso será atendido e verificar as condições de segurança e isso não foi feito. Porque o procedimento prescreve isso, justamente para não ser surpreendido, para não ter esse tipo de surpresa. A guarnição chega antes e verifica se aquela unidade tem as condições de segurança necessárias. Não havendo, pede-se apoio da polícia e faz o deslocamento e o atendimento com toda a segurança. Isso não foi feito. Oportunizando a possibilidade de esse preso ser resgatado".
"Felizmente, aqueles que conduziram esse preso tiveram a oportunidade da reação, ainda que trazendo um resultado bastante ruim, cinco feridos, mas era o que eles poderiam fazer. Se esse procedimento padrão fosse observado desde sua origem, certamente hoje não estaríamos aqui nesta coletiva”, finalizou o secretário.
O ataque:
Criminosos armados invadiram a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Morada do Ouro, em Cuiabá e trocaram tiros com agentes prisionais que estavam no local. O preso estaria sendo atendido quando houve uma tentativa de resgate na unidade de saúde.
Um paciente, que estava dentro da UPA Morada do Ouro no momento do ocorrido, relatou à reportagem que "o detento chegou na viatura, desceu e foi para a sala de classificação. Após isto, os deliquentes entraram atirando em todo mundo. Eu corri debaixo da cadeira para me livrar. Eu vi eles pegarem a mulher pela garganta e usarem ela de escudo, era escudo".
A assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) emitiu nota sobre os procedimentos adotados para escolta de presos.
"Todos os procedimentos previstos no Manual Operacional Padrão do Sistema Penitenciário foram seguidos pela equipe que fez a escolta do preso José Edmilson Bezerra Filho para a Unidade de Pronto Atendimento do bairro Morada do Ouro, na capital. Os agentes atentaram para todos os procedimentos de deslocamento, desembarque, permanência e apresentação do preso na unidade de saúde;
As saídas dos presos são autorizadas pela direção da unidade prisional. Na ausência do diretor ou diretor adjunto, a autorização é feita pelo chefe de equipe que está de plantão.
O transporte e a escolta de presos são feitos em veículo especial, ou seja, viatura do Sistema Penitenciário, bem como a condução do preso e sua escolta e segurança são realizadas por agentes penitenciários devidamente treinados e capacitados para o uso de arma de fogo. Fato é que, com os procedimentos corretos aplicados pelos agentes que faziam a escolta do preso, foi evitada a possibilidade de resgate ou execução do mesmo.
As unidades prisionais não têm plantão de equipe médica em finais de semana e feriados. Desta forma, se um preso está com problemas de saúde é levado imediatamente a uma unidade de saúde para atendimento. No caso específico do preso José Edmilson, o mesmo alegou fortes dores, solicitando atendimento médico. Como não havia plantão de saúde na unidade na data, deve-se levar para o atendimento externo, conforme previsto no artigo 14, parágrafo 2, da Lei de Execuções Penais.
Reiteramos por fim, que fazer afirmativas de que o episódio em questão tenha sido ocasionado pelo descumprimento de qualquer procedimento na escolta do preso, sem antes de uma rigorosa apuração, é no mínimo leviano e irresponsável".